Famem vai tentar evitar novos bloqueios de quotas do FPM das prefeituras maranhenses

Buscar junto ao presidente Jair Bolsonaro solução para o bloqueio, pela Receita Federal, de quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que afetou 27 prefeituras maranhenses, é o que pretende fazer o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, segundo afirmou nesta segunda-feira (29): - "Em momento de crise não existe bandeira de esquerda ou de direita. Nossa bandeira é a dos municípios. Temos que bater à porta da Presidência da República para encontrarmos uma solução para este estado de calamidade que enfrentamos”, disse Erlanio Xavier. Essa declaração ocorreu durante reunião com prefeitos e prefeitas que tiveram o FPM bloqueado ou retido do primeiro ou segundo decênio de junho. Algumas prefeituras já tiveram as duas parcelas bloqueadas. As 27 prefeituras maranhenses que foram vítimas do bloqueio estiveram representadas na reunião convocada pelo presidente da Famem. No encontro, foi formada uma comissão de seis prefeitos para acompanhar, em Brasília, a condução política do impasse. Erlanio Xavier anunciou que deputados federais e senadores do Maranhão serão convidados a reforçar a comissão em seus pleitos junto ao Governo Federal. Na busca de uma solução para o impasse, a Famem começou atuar política e juridicamente. Tanto que, na semana passada, já havia feito ofício no sentido de que as retenções futuras sejam previamente avisadas aos prefeitos. Na durante a reunião de hoje, os prefeitos observaram que os processos eletrônicos passaram a ser julgados por uma central em Fortaleza (CE). Assim, como pleito, será sugerida ao Secretário Executivo do Ministério da Economia a transferência desses processos para São Luís.

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