Prefeitura avança em melhorias de mais duas Unidades de Educação Básica

O prefeito Edivaldo, acompanhado dos secretários municipais de Educação, Moacir Feitosa e de Articulação Política, Jota Pinto, terminam de vistoriar duas escolas da rede municipal que receberam serviços de requalificação estrutural: As Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Maria José Vaz, no João de Deus e a Araripina de Alencar Fecury, no bairro de Fátima, com obras bastante avançadas. Por meio do programa de requalificação estrutural das escolas da rede municipal, a Prefeitura de São Luís já executou serviços em 46 escolas. Atualmente mais 40 estão em obras e 30 com ordem de serviços assinadas e cujas obras devem começar em breve. "Estamos satisfeitos em estarmos melhorando as condições físicas de nossas escolas. Na medida em que as obras estão sendo concluídas, estamos as devolvendo para as comunidades", pontuou o prefeito Edivaldo após, visita à Unidade de Ensino Maria José Vaz, no João de Deus. A melhoria das instalações da Maria José Vaz, que recebeu nova fiação elétrica, substituição de parte do telhado e forro e da rede hidrossanitária e ampliação do refeitório, foi elogiada pelo líder comunitário Antonio Pinheiro, presidente do Departamento Autônomo de Desporto do João de Deus. "Estamos muito satisfeitos com a reforma da nossa escola. Esse é um trabalho que merece nosso elogio ao prefeito Edivaldo", declarou Pinheiro.

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Procon pune escolas que cobram listas de material escolar abusivas

Em outubro de 2015, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou lista com mais de 60 itens de uso coletivo que não podem estar presentes na lista de materiais. Apesar da determinação do órgão, que constou na Portaria n° 52/2015, e vale para todas as escolas particulares do Estado, algumas instituições de ensino ainda fazem exigências abusivas. Foi o caso da escola Bom Pastor, de São Luís, que em sua lista de materiais solicitou aos pais itens de uso coletivo, como caixa de dominó, dois rolos de fitas para cada estudante, pacote de balão, além de diferentes kits de brinquedos. Diante da lista, pais e responsáveis formalizaram denúncias contra a escola no órgão. Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, essa prática é abusiva, e as escolas estão cientes das normas, visto que a portaria foi resultado de diálogos de pais e representantes das instituições de ensino promovidos pelo Procon-MA durante o ano de 2015. “Estamos agindo de forma firme com as instituições de ensino que não estão cumprindo a Portaria, para que essas práticas, as quais ferem o direito do consumidor, sejam extintas em nosso estado e as escolas sejam devidamente sancionadas”. Além do Colégio Bom Pastor, outras escolas foram denunciadas pelos consumidores devido às listas de materiais, entre elas Upaon Açu, Brisa do Saber, Rosa de Saron, Gold Icep e outras. Nas duas primeiras semanas de janeiro, o Procon-MA recebeu aproximadamente 30 denúncias a respeito de escolas que não estão cumprindo a Portaria n° 52/2015 em relação a uniformes, lista de materiais e matrículas.

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Flávio Dino assina ordem de serviço para reforma de 61 escolas da rede estadual

O Centro de Ensino Mário Martins Meirelles será uma das 61 escolas públicas estaduais que passará por reformas e adequações nos próximos dois meses no Maranhão. O governador Flávio Dino assinou nesta terça-feira (17) a ordem de serviço que prevê, nesta primeira etapa, intervenções estruturais em escolas de 39 cidades do estado. “Há três anos de estudo na mesma escola e nunca presenciei uma reforma como essa. Teremos uma estrutura adequada para um ensino de qualidade”, disse o estudante Filipe Pereira, que estuda no Centro de Ensino Mário Meirelles, em Pedrinhas. Ao todo, o Governo do Estado investe mais de R$ 98 milhões na primeira etapa, oficializada esta semana. O governador ressaltou a importância do espaço escolar como um importante equipamento para o presente e para as futuras gerações. “A qualificação e valorização dos professores, o ensino de qualidade e uma estrutura adequada são pilares essenciais para o aprendizado”, afirmou Flávio Dino.

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Titular da Semed chama comunitárias para falar de… documentação. Sobre repasses, nada!.

Segundo nota da Secom da Prefeitura de São Luís , a Secretaria Municipal de Educação (Semed) promoveu, esta semana, nova rodada de reuniões com representantes da sociedade civil ligados às escolas comunitárias. Os encontros, que são mediados pelo Ministério Público, por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça especializadas na defesa da Educação, têm o objetivo de discutir melhorias na qualidade dos serviços oferecidos por essas instituições de ensino e formas de agilizar os trâmites necessários para regularizar a situação documental das comunitárias. Segundo a nota, "o diálogo constante e o suporte às instituições comunitárias por parte da Prefeitura de São Luís é determinação do prefeito Edivaldo e também está previsto no Plano Municipal de Educação (PME): - "O prefeito Edivaldo está atento às demandas da educação da nossa cidade e as escolas comunitárias são uma realidade nesse processo. Sob a competente mediação do Ministério Público, estamos afinando cada vez mais o diálogo e trabalhando conjuntamente para a regularização dos convênios, com o objetivo comum de promover educação de qualidade para as crianças de São Luís", disse o secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho. Para a titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa Bello, o fato de as diretrizes para a regularização dessas entidades estarem sendo discutidas conjuntamente ajuda a evitar problemas futuros. "As cobranças diminuem quando a construção é coletiva. Os fóruns de discussão que têm acontecido, tanto os mediados pelo Ministério Público quanto os realizados pela Prefeitura de São Luís, são de suma importância para aproximar todas as instituições e diminuir as burocracias", analisou. "Temos traçado estratégias e ações para melhoria da qualidade da educação, ouvindo todas as partes envolvidas. No caso específico das escolas comunitárias, temos buscado diminuir as dificuldades. Contamos com a parceria das entidades que estão aqui presentes para que conscientizem as escolas para também ajudarem nesse processo", disse o titular da 1ª Promotoria Especializada em Defesa da Educação, Paulo Avelar. As informações acima, originadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), comandada pelo Professor Geraldo Castro, não dizem, porém, quando a Semed vai fazer o repasse das verbas federais a que têm direito as cerca de 300 esccolas comunitárias conveniadas com o Município de São Luís, muitas delas sem receber o dinheiro há mais de 1 ano. Os recursos são usados principalmente para o pagamento de professores. O atraso elástico castiga as comunitárias, já que os professores estão desmotivados e muitos até já estão abandonando as escolinhas e crehes, prejudicando as milhares de crianças assistidas po essas entidades.

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Decisão do STJ viabiliza mais recursos para os programas sociais do Governo do Maranhão
A intenção do novo governo é varrer do mapa escolas como esta, substitutindo-as por outras de alvenaria e com dignidade humana.

Decisão do STJ viabiliza mais recursos para os programas sociais do Governo do Maranhão

www.blogdosleões.ma.com.br Alane Lima, 10 anos, já está acostumada com o cenário onde estuda. A sala de aula com aproximadamente 8 metros quadrados, construída com paredes de taipa, chão de terra e teto de palha é o que ela e outras 20 crianças acostumaram a chamar de “escola”. Quando perguntada sobre o que pensa a respeito do colégio municipal Sarney Filho, localizada em Marajá do Sena, na região central do Maranhão, há 403 quilômetros de São Luis, Alane responde com uma sinceridade infantil: “A escola é muito simples, mas eu gosto por que foi lá que eu aprendi a ler e escrever Mesmo distante milhares de quilômetros de Brasília, onde fica a sede do Superior Tribunal de Justiça(STJ) Alane e outros maranhenses, que vivem rotina semelhante, devem ser beneficiados pela decisão do STJ, datada do dia 22 de abril. Esta decisão representa um contribuição importante para garantir mais recursos para o governo do Estado do Maranhão investir em políticas públicas destinadas às pessoas mais pobres e entre estas ações, está incluído o programa “ Escola Digna” que prevê a construção ou reforma de 237 escolas em substituição às escolas de taipa, palha, barracos, além do pacto pela Qualidade da Escola Pública do Maranhão, com assessorias e capacitações Ao acatar recurso interposto pelo Estado do Maranhão contra deliberação do Tribunal de Justiça do Estado, o STJ decidiu que o chamado terço constitucional de férias deve ser tributado pelo Imposto de Renda (IR). Esta decisão assegura importantes recursos para as políticas sociais do Estado, já que os repasses do Imposto de Renda são destinados aos órgãos (Estados e Municípios) de origem.

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Prefeitura de São Luís orienta escolas comunitárias quanto à regularização
Dirigentes das escolas comunitárias ouvem, atentos, orientações da Semed sobre regularizarização

Prefeitura de São Luís orienta escolas comunitárias quanto à regularização

Acelerar os trâmites legais para a regularização das escolas comunitárias do polo Cidade Operária. Este foi um dos objetivos centrais da reunião realizada entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e 62 gestores de unidades de ensino enquadradas nessa modalidade. O encontro é o primeiro de uma série de reuniões que devem ser realizadas com as escolas comunitárias de todas as áreas de São Luís. Realizado na quadra poliesportiva da Unidade de Ensino Básico Tancredo Neves, na Cidade Operária, o evento contou com a presença da titular da pasta de Segurança Alimentar, Fátima Ribeiro, e da Educação, Geraldo Castro Sobrinho. Eles lembraram que uma das preocupações da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é a resolução de pendências, inclusive daquelas relativas à que envolviam documentação, dados bancários, atestados e prestação de contas das escolas comunitárias.

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Denúncia! Fantástico mostra precariedade de escolas públicas no Maranhão, em Pernambuco e em Alagoas

Um retrato do abandono do ensino público no Brasil. São escolas sem água potável, sem banheiro e até sem sala de aula. Durante dois meses, os repórteres Eduardo Faustini e Luiz Cláudio Azevedo percorreram escolas públicas dos estados que tiveram as médias mais baixas no Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa). “O percurso deles é em torno de 20, 30 quilômetros. Muitos acordam duas, três horas da manhã, para pegar um caminhão, para que esse caminhão leve até a rodovia, para da rodovia vir de um transporte fornecido pela prefeitura do município: o ônibus escolar”, conta um morador de Joaquim Gomes, em Alagoas.

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Denúncia ao Ministério Público: escolas de São Luís recusam-se a matricular alunos autistas
Mãe relata recusa de matrícula a filho autista em escolas

Denúncia ao Ministério Público: escolas de São Luís recusam-se a matricular alunos autistas

A 1ª Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência vai investigar casos de recusa de matrícula de alunos autistas em escolas da rede privada de São Luís. As denúncias foram feitas por duas mães em reunião realizada, na manhã desta quinta-feira, 6, na sede das Promotorias de Justiça da Capital (São Francisco), com o promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos. As mães relataram que tiveram as matrículas de seus filhos recusadas em, pelo menos, três escolas da rede privada da capital maranhense: Centro Infantil Vila das Letras (Calhau), Colégio Adventista de São Luís (Maranhão Novo) e Universidade Infantil Rivanda Berenice (Recanto dos Vinhais). Também participaram da audiência o defensor público Benito Pereira da Silva Filho, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Márcio André Silva Azevedo, o representante da Associação dos Amigos do Autista, Alexandre Guajará, e o coordenador da Associação do Lesado Medular, Paulo Roberto Barbosa Melo.

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Funcionários de escolas cobram do governo gratificação de estímulo profissional

Após a luta pela aprovação na Assembleia Legislativa do Maranhão da gratificação de estímulo profissional no valor 30% para os funcionários de escola que fizeram o curso do Pró-funcionário, a categoria vive mais uma batalha pela valorização do trabalho nas escolas da rede pública estadual: fazer com que o governo cumpra a lei. De acordo com as informações Secretaria de Gestão e Previdência (Segep) repassadas ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), há uma possibilidade de concessão de 50 a 60 gratificações ainda no mês de outubro aos funcionários que o governo já identificou como aptos ao direito. Segundo a Segep, outros 300 processos aguardam um parecer, mas a Secretaria acredita que as análises devem ser aceleradas com a ampliação da equipe de trabalho em torno da avaliação dos documentos de 3 para 10 servidores.

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Allan Kardec garante que repasses às comunitárias vão continuar
Allan Kardec garante mais repasses às comunitárias

Allan Kardec garante que repasses às comunitárias vão continuar

A Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) já repassou o total de R$ 10.139.454,78 às escolas comunitárias conveniadas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os demais pagamentos serão realizados após homologação do processo de cada instituição. É o que garante o secretário Allan Kardec Duailibe: “Destacamos a importância da regularização de todos os documentos exigidos pelo Governo Federal para que as escolas recebam o repasse. Com esse pagamento, a Secretaria cumpre o compromisso de gerir os recursos federais com responsabilidade. Daremos continuidade ao repasse dos recursos do Fundeb às escolas que estiverem regularizadas”, prometeu..

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