Eleiçoes 2014 – Marina Silva associa Dilma a Sarney, em discurso no RJ
Vinculação: impossível não fazê-la...

Eleiçoes 2014 – Marina Silva associa Dilma a Sarney, em discurso no RJ

Folha de São Paulo Candidata do PSB à Presidência da República, a ex-senadora Marina Silva participou na noite deste sábado (30) de um encontro com jovens da Rede Sustentabilidade —legenda criada por ela, mas não formalizada— e PSB na Lapa, região central do Rio. O encontro ocorreu no Teatro Odisseia, uma casa noturna conhecida da região boêmia da capital fluminense. Marina falou por 32 minutos. À vontade com os jovens, a ex-senadora reiterou seu papel de porta-voz dos movimentos de junho de 2013 e fez críticas aos principais adversários na corrida presidencial, Dilma Rousseff, que concorre à reeleição pelo PT, e Aécio Neves (PSDB). No caso de Dilma, Marina destacou uma associação entre ela e nomes desgastados da política brasileira, como José Sarney (PMDB), Fernando Collor (PTB) e Paulo Maluf (PP). Ela explicava porque seria importante não eleger os rivais: “Se o Aécio ganhar, ele tem tanto tempo de televisão, o partido dele é tão poderoso, que ele vai agradecer ao tempo de televisão, ao marqueteiro e ao partido poderoso. Se a Dilma ganhar, ela vai agradecer aos 11 minutos (de TV), vai agradecer ao Sarney, ao Collor, ao Maluf, à toda essa gente que está hoje junta e misturada.” E prosseguiu: “se eu e o Beto, se ganharmos, sabe a quem devemos satisfação? Vocês acham que eu vou imaginar que é por causa de dois minutos de televisão? Nós temos é a sociedade brasileira”, concluiu a candidata do PSB.

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Entenda o que pode acontecer em caso de renúncia da governadora do Maranhão, Roseana Sarney

Muita gente já falou sobre o assunto, mas cabe aqui uma explicação técnica, postada pelo advogado e especialista em Direito Eleitoral, Rodrigo Lago. Se a governadora Roseana Sarney (PMDB/MA) renunciar para concorrer ao Senado, o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB/MA), é chamado a substituí-la. Ao contrário que muitos estão defendendo, ele não é obrigado a assumir o Governo. E mesmo assumindo, poderá renunciar no prazo limite para a desincompatibilização (LC 64/90, art. §1º), caso resolva concorrer em outubro a reeleição para deputado. Caso recuse tomar posse e permaneça na Assembleia, seguindo a ordem de substituição constitucional, será chamada para assumir o Governo a presidente do TJ/MA, desembargadora Cleonice Freire. Isso também ocorrerá caso o presidente assuma e renuncie em abril para se desincompatibilizar, retornando a Presidência da Assembleia. Situação semelhante ocorreu em 2002, quando o ministro Marco Aurélio passou uma semana na Presidência da República e acabou sancionando a Lei da TV Justiça – Lei nº 10.461/02. Somente se a desembargadora recusasse a posse ou estivesse impedida, a Assembleia deveria resolver a lacuna constitucional chamando outra autoridade para assumir o Governo, podendo ser o vice-presidente da Assembleia ou a vice-presidente do TJ/MA. O(a) governador(a) interino(a) ficará no cargo no mínimo até o 30º dia após a renúncia, cumprindo o prazo constitucional para a realização das eleições indiretas para governador e vice-governador para o mandato tampão. Acrescento que a Constituição não pode ser interpretada à luz do Regimento Interno da Assembleia, mas o contrário. Na Presidência da República já ocorreu diversas oportunidades em que estando impedido, viajando ou recusando a posse o segundo da linha de substituição, após o vice, no caso o presidente da Câmara, foi chamado o presidente do Senado. o senador Sarney mesmo foi chamado outro dia. Até o presidente do Supremo já foi chamado, como no momento em que sancionou a Lei da TV Justiça, como citei acima. E não se precisou esgotar as mesas da Câmara e do Senado. Não se pode confundir o titular do cargo de presidente do Legislativo com quem deva substituí-lo nas funções da casa. E lembro que a vigorar essa tese, só passaria ao Executivo após esgotar os 42 deputados, pois após a Mesa, são chamados a substituir o presidente cada um dos demais deputados, salvo engano na ordem do mais idoso (verifique no Regimento).

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