Novo presidente do STF, Dias Toffoli, foi indicado por Lula e participou do governo petista

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal. Toffoli foi eleito com dez votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá o posto a presidência vote em seu vice. Ele assume em 13 de setembro. Toffoli está no Supremo desde outubro de 2009, quando sucedeu o então ministro Carlos Alberto Menezes, falecido no mesmo ano. Ele nasceu em Marília, em 15 de novembro de 1967, e se graduou em Direito em 1990 pela Universidade de São Paulo (USP). É especialista em Direito Eleitoral, foi professor de Direito Constitucional e Direito da Família, e atuou como advogado do Partido dos Trabalhadores. No governo Lula, trabalhou na Casa Civil entre janeiro de 2003 e julho de 2005, durante o período em que o ex-deputado José Dirceu ocupou o cargo de ministro. Com a saída de Dirceu do governo, em razão das denúncias de envolvimento com o “mensalão”, Toffoli assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União, onde ficou até assumir como ministro no STF. Sua indicação para o cargo, feita por Lula, foi contestada, pela proximidade que tinha com o então presidente – de quem foi advogado em campanhas eleitorais.

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Desembargador José Joaquim derrota Nelma Sarney na disputa pela presidência do TJ

Eleitos, também, o novo vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça. O desembargador José Joaquim Figueiredo, que concorreu contra a sua colega Nelma Sarney, foi eleito nesta quarta-feira (4) novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão O placar:  16 votos a favor de José Joaquim, 10 a favor de Nelma e um voto em branco. O desembargador Lourival Serejo foi eleito vice-presidente com 18 votos. O desembargador Marcelo Carvalho obteve 23 votos e foi eleito novo corregedor-geral de Justiça. A sessão administrativa teve início às 9h para eleger a Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão – presidente do TJMA, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça – para o biênio 2018/2019. A posse oficial da nova mesa diretora ocorrerá em dezembro deste ano. A atual mesa diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Cleones Carvalho Cunha (presidente), Maria das Graças Duarte (vice-presidente) e Anildes Chaves Cruz (corregedora-geral da Justiça).

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Zé Inácio blefava. Lobato é que foi eleito presidente do diretório estadual do PT
Augusto Lobato riu por último: vitória e comemoração

Zé Inácio blefava. Lobato é que foi eleito presidente do diretório estadual do PT

O deputado Zé Inácio passou um grande constrangimento. Depois de alardear que teria vencido o PED – inclusive plantando isto em blogs – e teria a maioria dos delegados, saiu derrotado no Congresso realizado neste sábado na Fetaema. O militante Augusto Lobato é o novo presidente da legenda. A eleição ocorreu apenas com a solicitação para que os delegados levantassem os crachás para dizer em qual dos candidatos votam. A diferença foi visivelmente tão grande que o próprio Zé Inácio admitiu a derrota e não pediu recontagem, uma vez que iria demonstram de fato quantos delegados a mais Lobato tem. (Blog do Clodoaldo)

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Lobato e Zé Inácio cantam vitória na eleição para o diretório estadual do PT, antes de acabar apuração
Zé Inácio e Lobato (com Raimundo Monteiro ao meio) dizem, cada um à sua maneira, que venceram eleições (PED) do PT de 2017...

Lobato e Zé Inácio cantam vitória na eleição para o diretório estadual do PT, antes de acabar apuração

Na edição de ontem postamos matéria com números não oficiais, fruto de apuração paralela da chapa presidida pelo deputado Zé Inácio,  afirmando que ele vencera as eleições para a presidência…

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Rodrigo Maia (DEM-RJ) é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) obteve 293 votos e se reelegeu nesta quinta-feira (2) em primeiro turno presidente da Câmara para o biênio 2017-2018. Ele derrotou outros cinco candidatos que também estavam na disputa: Jovair Arantes (PTB-GO), Luiza Erundina (PSOL-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), André Figueiredo (PDT-CE) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ). No total, votaram 504 dos 513 deputados. Para ser eleito em primeiro turno, Maia necessitava de pelo menos metade mais um dos votos (253). Confira a votação de cada um: Rodrigo Maia: 293 votos Jovair Arantes: 105 votos André Figueiredo: 59 votos Júlio Delgado: 28 votos Luíza Erundina: 10 votos Jair Bolsonaro: 4 votos Votos em branco: 5 Após a eleição do presidente, a Câmara iniciaria a apuração dos votos para definir quem serão os demais integrantes da Mesa Diretora: os dois vice-presidentes, os quatro secretários e os quatro suplentes de secretaria (veja mais informações sobre a eleição da Mesa ao final desta reportagem). A candidatura de Maia chegou a ser contestada na Justiça pelos adversários, mas uma decisão liminar (provisória) do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quarta-feira (1º) permitiu que ele participasse da disputa. Por isso, Maia esperou a definição do Supremo para só então fazer o registro oficial da sua candidatura, o que aconteceu a uma hora e meia do fim do prazo. O argumento dos rivais era que a Constituição e o regimento interno da Câmara proíbem a reeleição na mesma legislatura (a atual termina em fevereiro de 2019).

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Waldir Maranhão marca eleição do novo presidente da Câmara para a próxima quinta-feira
Waldir e o ato que marca eleição para a sucvessão de Eduardo Cunha e a dele próprio

Waldir Maranhão marca eleição do novo presidente da Câmara para a próxima quinta-feira

O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), marcou para a próxima quinta-feira (14), às 16h, a eleição do substituto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no comando da Casa, informou a Secretaria-Geral da Mesa Diretora. A eleição será secreta e ocorrerá por meio do sistema eletrônico. Os deputados que irão concorrer à sucessão de Cunha terão até as 12h da próxima quarta (13) para formalizar suas candidaturas. O eleito ocupará um mandato tampão até 31 de janeiro de 2017 – quando se encerraria originalmente o mandato do deputado do PMDB – e não poderá tentar a reeleição em fevereiro. Eduardo Cunha renunciou a presidência da Câmara, no início da tarde desta quinta, por meio de um pronunciamento no salão nobre da Casa. Ele estava afastado do comando da Casa e do mandato de deputado federal desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado que oficializou para a próxima quinta a eleição do novo presidente da Câmara foi lido nesta tarde, no plenário da Casa, pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que presidia a sessão. Os líderes partidários da Câmara irão se reunir ainda nesta quinta-feira para discutir sobre a eleição para o comando da Casa. Líder do PSD e um dos pré-candidatos à sucessão de Cunha, o deputado Rogério Rosso (DF) quer antecipar a eleição. O parlamentar do PSD, que presidiu a comissão especial do impeachment na Câmara, está pressionando para que a votação ocorra já na segunda-feira (11). No entanto, o primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), defende que a eleição aconteça na quarta (13). A partir da oficialização da renúncia de Cunha, Waldir Maranhão tinha até cinco sessões da Câmara para promover a eleição que escolherá o presidente para o mandato tampão. A eleição do substituto Qualquer deputado federal em exercício, à exceção de Eduardo Cunha, poderá participar da disputa que escolherá o novo presidente da Câmara.

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Em campanha, jovens empresários do Maranhão disputam a diretoria da AJE

Pela primeira vez a Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE) fará uma eleição em que duas chapas disputarão o comando da entidade e a renovação da diretoria. Atualmente, a AJE tem como um dos principais líderes o empresário Sérgio Sombra. Pela oposição, a eleição será disputada através da chapa "Atualiza", presidida pelo jovem empresário Jurandy Teophilo de Moraes Neto. "Nossos pilares são voltados para cinco pontos: transparência; excelência e novação na gestão; priorização do associado, entidade de posicionamento: e AJE do Futuro", antecipa. Jurandy Theophilo destaca que a priorização do associado é o principal pilar da plataforma da chapa "Atualiza", já que o objetivo é estimular as compras coletivas " algo que será inédito em nossa entidade,já que resgataremos o clube de vantagens, gerando negócios, explica. O candidato chama a atenção para o "Aje Transforma", proposta que visa ao pilar social empreendedor, com o objetivo de capacitar, legalizar e gerar melhores resultados na empresa, profissionalizando o pequeno empreendedor autônomo, pequeno comerciante, além de incentivar o empreendedorismo nos 30 municípios mais pobres do Maranhão.

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Rede estadual de ensino público elege, pela primeira vez, os seus gestores escolares em todo o Maranhão

Pela primeira vez na história do Maranhão, a rede pública estadual de ensino conta com um modelo democrático de gestão educacional, consolidado com as eleições para escolha de gestores escolares ocorridas na última quinta-feira (10). Para que o novo modelo fosse implantado, o governador Flávio Dino autorizou ainda em janeiro o processo de preparação pedagógica que resultou nas eleições com a presença de milhares de maranhenses às urnas de 455 unidades escolares do estado. O modelo democrático foi estabelecido a partir do Decreto nº 30.619, assinado no dia 2 de janeiro pelo governador Flávio Dino. O documento estabeleceu a formação qualitativa de profissionais da educação e fomentou o conhecimento e engajamento da comunidade escolar. De janeiro a novembro, foram realizados encontros formativos, debates nas escolas, videoconferências, formação continuada e exame de certificação. A partir da intensa mobilização junto à comunidade escolar, as eleições para o cargo de gestor – diretor geral e diretor adjunto – obtiveram um número considerável de pessoas cadastradas para votação. Foram cerca de 450 mil inscritos, destes, estiveram aptos a votar 251 mil estudantes, 17 mil professores e profissionais efetivos, entre eles técnicos, secretários e vigilantes e 180 mil pais ou responsáveis por alunos.

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Confira as regras para a eleição de diretores das escolas da rede pública estadual publicadas no D.O.

Os critérios técnicos para o processo seletivo que vai eleger com a participação da comunidade escolar, os gestores para as unidades de ensino da rede pública estadual do Maranhão, foi publicado na edição desta segunda-feira (6), do Diário Oficial do Estado. O edital que define todo o processo eleitoral também estará disponível no endereço eletrônico da secretaria de Estado de Educação (Seduc), www.educacao.ma.gov.br. A eleição para gestor/diretor escolar, envolverá professores, funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho, com regulamentação no Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, do governador Flávio Dino. O processo visa assegurar o caráter formativo e educativo da gestão democrática, com relação às atribuições inerentes à função e referendar a importância da liderança comunitária do gestor escolar, em acordo com as diretrizes estipuladas pelo governador Flávio Dino.

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TRE-MA alerta que eleitores faltosos podem ter título cancelado

De acordo com a legislação eleitoral, 1.782.035 eleitores brasileiros que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título de eleitor cancelado. Desse total, 34.050 são brasileiros que votam no exterior. Para regularizar a situação, esses cidadãos devem comparecer ao cartório eleitoral no período de 2 de março a 4 de maio portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa. No Maranhão, o total de eleitores nesta condição é de 55 mil 778, sendo que em São Luís e mais 8 municípios que passaram pelo recadastramento biométrico em 2013 e 2014 não existem eleitores passíveis de terem seus títulos cancelados.

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