A hora e a vez de Lobão? Justiça Federal aceita a primeira denúncia contra ele, por propina

Se é verdade que a Justiça tarda, mas não falha – nem que seja a Divina -, parece que, agora, começa a ruir a casa do ex-deputado federal, ex-governador, ex-senador e ex-ministro do governo federal, o maranhense Edison Lobão. Notícia que já vem antecipada desde sábado (19) pela Revista IstoÉ e ontem repercutida pela mídia nacional, até mesmo pelo noticiário da TV Mirante, a Justiça Federal aceitou denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná contra Lobão pai e outros cinco investigados por corrupção no contrato de construção da Usina de Belo Monte. Edison Lobão já está velho e, dificilmente, será punido pelos crimes de que é acusado, já que, além dessa ação, mais cinco inquéritos foram abertos contra ele no âmbito federal, e só agora a primeira denúncia é aceita. A acusação formal do Ministério Público Federal também alcança o filho Márcio Lobão e a nora Marta Lobão e relata pagamento ilícitos, entre 2011 e 2014, no valor de R$ 2,8 milhões, por intermédio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. Além de receber a denúncia, a 13.ª Vara da Seção Judiciária de Curitiba também determinou o arresto e o sequestro de R$ 7.873.080,00 de bens e ativos financeiros em nome de Edison Lobão, Márcio Lobão e Marta Lobão. A acusação também atinge Ailton Reis, Antonio Carlos Blando e Augusto Roque. Segundo a Procuradoria da República, as empresas do Consórcio Construtor Belo Monte, entre elas a Odebrecht, “se comprometeram a efetuar pagamentos de propina na razão de 1% do valor do contrato de construção da Usina de Belo Monte para políticos do PT e MDB”. A denúncia aponta que os valores da propina foram divididos de modo que 45% ficassem com integrantes do PT, 45% com integrantes do MDB e 10% com Antônio Delfim Netto. Os procuradores afirmam que R$ 2,8 milhões de propina da Odebrecht foram direcionado a Edison Lobão e Márcio Lobão. À época dos supostos pagamentos, Edison Lobão era ministro de Minas Energia, e, por isso, solicitou a propina de Belo Monte. O advogado de defesa de Lobão, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, emitiu nota (íntegra abaixo), afirmando que a acusação não se sustenta, visto que baseada apenas em declarações de delatores.

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Propina leva Sarney, Lobão e toda a cúpula do PMDB no Senado ao STF

PGR aponta que atuais e ex-senadores receberam R$ 864,5 milhões em propina paga por fornecedores da Petrobras. Denunciados negam irregularidades. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (8) denúncia contra políticos do PMDB do Senado. Foram denunciados os senadores Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), além do ex-senador e ex-presidente José Sarney. Também foi denunciado o ex-senador pelo PSDB e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. De acordo com as investigações, os sete políticos receberam R$ 864,5 milhões em propina paga por fornecedores da Petrobras e sua subsidiária Transpetro (veja mais abaixo nesta reportagem). A acusação aponta crime de organização criminosa, cuja pena varia entre 3 a 8 anos de prisão, além de multa. Todos os denunciados negaram participação no esquema de propina. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Romero Jucá, Edison Lobão e José Sarney, afirmou que recebe a denúncia "com perplexidade". Para ele, Janot demonstra que é contra políticos e partidos.

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Decidido: Raquel Dodge vai substituir o procurador-geral da República Rodrigo Janot. Na CCJ, Lobão mostra preocupação…

Entre os investigados que reclamaram da exposição estava o senador Edison Lobão (PMDB), investigado em vários inquéritos e delatado como beneficiário em diversos esquema de corrupção. Sua preocupação é a exposição pública dos alcançados pela Operação Lava Jato Por 74 votos favoráveis, um voto não e um abstenção, foi aprovada, nesta noite de quarta-feira, a indicação de Raquel Dodge para procuradora-geral da República. Será a primeira mulher no cargo, sucedendo Rodrigo Janot. Durante o dia, na CCJ, a sabatina seguiu o roteiro previsto.. Nenhum embate, divergência ou ataque de ninguém. Raquel Dodge, indicada pelo presidente Michel Temer para ser a nova procuradora-geral da República, foi aprovada por unanimidade (27 votos a 0) ao cargo pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. É esperado que a aprovação de Dodge seja levada ao plenário do Senado ainda na sessão desta quarta-feira. A aprovação em regime de urgência foi proposta pelo senador José Agripino Maia (DEM) e aprovada pela comissão. A sessão durou de 10h52 até 18h14 desta quarta-feira. A procuradora não se comprometeu com nenhuma mudança em investigações ou ações do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, mas falou genericamente em “fortalecer”, “melhorar” e “respeitar” a defesa da lei e o combate à criminalidade. Durante a sabatina, senadores aproveitaram para reclamar da exposição de nomes de investigados e réus em função de investigações conduzidas pelo Ministério Público, especialmente na Operação Lava Jato. Dodge já havia sinalizado publicamente que tomaria cuidado e já defendeu mudanças na transparência de acordos de delação premiada. Nesta quarta-feira, ela falou que a preocupação da Procuradoria-Geral da República com a comunicação deve ser com a “prestação de contas” das atividades. Como previsto, ela nem defendeu a transparência absoluta de quaisquer investigados nem criticou taxativamente a exposição dos nomes dos senadores investigados. Entre os investigados que reclamaram da exposição estava o senador Edison Lobão (PMDB), investigado em vários inquéritos e delatado como beneficiário em diversos esquema de corrupção. “A comunicação do que faz o Ministério Público deve ser sempre encarada como prestação de contas à sociedade. Precisamos comunicar adequadamente o que fazemos, como fazemos. E isso em absoluto não pode ser confundido com propaganda. De outro lado, é preciso preservar dignidade de pessoas investigadas”, afirmou Dodge. Ela também evitou criticar ou defender a prática do Ministério Público de pedir prisões preventivas de investigados, principalmente na Operação Lava Jato. “Prisão preventiva é realmente uma situação que não pode ser generalizada. E os casos concretos aqui referidos estão hoje em fase recursal e nós sabemos como o poder Judiciário tem sido cuidadoso no trato dessas questões”, afirmou Dodge.

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Janot pede ao STF abertura de novo inquérito para investigar o senador Lobão

Procurador-geral quer apurar suposto envolvimento do senador com holding que opera nas Ilhas Cayman. Lobão nega ter ligação com a empresa. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito sobre o suposto envolvimento do senador Edison Lobão (PMDB-MA) com a holding Diamond Mountain, nas Ilhas Cayman. O procurador também pediu a quebra do sigilo bancário do parlamentar entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2012. A suspeita é de crime contra o sistema financeiro e de utilização da holding Diamond Mountain para tentar obter benefícios junto aos fundos de investimentos controlados pelo governo federal, entre os quais o Postalis, dos Correios. A Diamond Mountain divulgou nota na qual afirma que "jamais recebeu recursos de qualquer entidade ligada a órgãos governamentais de qualquer natureza ou espécie" (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem). Alvo de quatro inquéritos no Supremo (leia mais informações ao final desta reportagem), Lobão nega as acusações. Segundo a defesa, ele nunca teve ligação com a Diamond Mountain. Os pedidos serão analisados pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, a quem cabe autorizar a investigação. A apuração sobre a Diamond Mountain começou em julho de 2014 na Justiça Federal de São Paulo mas, diante de uma testemunha ter citado possível envolvimento de Lobão, a juíza Fabiana Alves Rodrigues mandou tudo para o Supremo. Nessa decisão, a juíza destacou que o Ministério Público Federal não via indícios para investigar Lobão, mas que, pelo entendimento do Supremo, cabe ao STF decidir o que fazer depois de ouvir a Procuradoria Geral da República. Janot pediu, em setembro de 2015, coleta de mais informações antes de definir se pediria ou não abertura de inquérito.

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Lobão filho, suplente do pai, pode não mais assumir porque está “fichado” na Lava Jato
Edson Lobão: filho, que é suplente do senador, também é alvo de denúncias

Lobão filho, suplente do pai, pode não mais assumir porque está “fichado” na Lava Jato

Mais de 60% dos substitutos de parlamentares alvos da Lava-Jato têm pendências, como Lobão Filho Um dos que poderiam se beneficiar pelas investigações é Nelson Nahim (PSD-RJ). Condenado a 12 anos por estupro de vulnerável, exploração sexual de adolescentes e coação, Nahim, irmão do ex-governador do Rio Anthony Garotinho, tem, segundo seu advogado Marcello Ramalho, “todo o interesse de exercer o cargo”. Ele chegou a ficar preso por quatro meses em 2016, mas foi libertado por um habeas corpus. É, atualmente, o primeiro suplente da coligação fluminense composta por PSD e mais quatro partidos, incluindo o PMDB, e poderia voltar para a Câmara numa eventual saída de Pedro Paulo (PMDB-RJ), suspeito de receber da Odebrecht mais de R$ 3 milhões para campanhas em 2010 e 2014. Em janeiro de 2017, Nahim chegou a ocupar uma cadeira na Câmara no lugar de Índio da Costa (PSD-RJ), licenciado para assumir uma secretaria municipal no Rio. Nahim é acusado de compor uma quadrilha que mantinha crianças e adolescentes entre 8 e 17 anos presos em uma casa em Campos, onde seriam exploradas sexualmente. O processo segue em segredo de Justiça, e Ramalho diz que Nahim “vai provar inocência”. Preso no Paraná, o ex-deputado federal Luiz Argôlo é o primeiro suplente da coligação DEM, PMDB, PSDB, PTN, SD, PROS, PRB, PSC na Bahia. Três deputados eleitos pela mesma aliança são investigados com autorização do STF e podem ter de se afastar. Condenado a 12 anos e oito meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava-Jato, Argôlo poderia assumir o lugar de algum deles se conseguir um benefício de progressão de regime ou habeas corpus. De acordo com a Câmara, julgado em segunda instância, Argôlo não teve seus direitos políticos cassados. — As empresas têm feito cada vez mais compliance, mas os partidos estão longe de adotar ferramentas assim. Além da Lei da Ficha Limpa, que barra candidatos com condenação em segunda instância, não há nada que impeça pessoas com pendências judiciais de se candidatarem. O resultado é esse cenário — afirma Marco Antônio Carvalho Teixeira, cientista político da FGV. No Senado, a situação não é diferente. Se Fernando Collor de Mello (PTC-AL), sob investigação por ter supostamente recebido R$ 800 mil em caixa 2 na campanha de 2010 ao Senado, for afastado, em seu lugar entrará Renilde Bulhões. Desde 2004, Renilde é investigada pelo assassinato de um radialista em Santana do Ipanema (AL), cidade da qual foi prefeita. Segundo o Tribunal de Justiça de Alagoas , o inquérito estava sob sua supervisão até 2013 porque a investigada era prefeita, mas foi enviado ao primeiro grau quando ela deixou o cargo e perdeu o foro. O advogado de Renilde, José de Barros Lima Neto, nega o envolvimento da suplente no crime e diz que ela “sequer foi ouvida sobre os fatos” ao longo da investigação. Renilde foi ainda condenada por improbidade administrativa em 2015 ao contratar servidores municipais sem concurso público. Em nota, a assessoria de Collor disse que Renilde “é ficha-limpa, sem restrição para a disputa de cargos públicos ou exercício de cargo eletivo”. Edison Lobão Filho (PMDB-MA) pode herdar o posto de senador do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), sob investigação por corrupção no âmbito da Lava-Jato. Lobão Filho é alvo de processos por ocultação de patrimônio, falsidade ideológica e sonegação fiscal por, supostamente, ter escondido a propriedade de uma empresa de bebidas sob o nome de laranjas. Recentemente, o Ministério Público da Suíça apresentou ainda documentos apontando contas secretas no país em nome dele. Por e-mail, Lobão Filho afirmou que as contas estão declaradas e não são movimentadas há 30 anos. Segundo ele, as acusações são “assuntos com origem de 20 anos, exaustivamente explicados, mas que a imprensa insiste em explorar”.

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Acesso a toda a delação de Sérgio Machado que revela como os políticos-figurões roubam a Nação

JOSÉ SARNEY, EDISON LOBÃO, RENAN CALHEIROS, ROMERO JUCÁ E MAIS DUAS DEZENAS DE POLÍTICOS SÃO CITADOS COMO PROPINEIROS PELO EX-PRESIDENTE DA TRANSPETRO, SÉRGIO MACHADO, EM DELAÇÃO PREMIADA FEITA À JUSTIÇA. SÃO MAIS DE 100 MILHÕES DE REAIS ROUBADOS DA NAÇÃO SÓ NA SUBSIDIÁRIA DA PETROBRAS. tODOS OS CITADOS NEGAM OS CRIMES. Um dos delatores mais importantes da Lava Jato, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado não só gravou interlocutores peemedebistas - como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-presidente José Sarney e o senador Edison Lobão -, mas também revelou um esquema de corrupção na subsidiária da Petrobras para enriquecer políticos e influir no resultado de eleições por meio de doações oficiais. Em 13 anexos, Machado diz ter repassado propina mais de 20 políticos de 6 partidos (VEJA O MAPA). Além do PMDB, ele cita PT, PP, PC do B, PSDB e DEM. O blog disponibiliza a íntegra da delação, com 400 páginas. É só acessar o link "LEIA MAIS", a seguir e ter paciência para essa laagem de roupa suja qwue é a delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado

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Maior posto, maior propina! Edison Lobão exigia propina maior por ser ministro, diz Machado

Lobão pediu R$ 500 mil mensais; Machado disse que podia pagar R$ 300 mil. Defesa de Lobão diz que senador nega ter recebidos valores de Machado O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou em seu acordo de delação premiada que foi pressionado a pagar a “maior propina do PMDB” ao então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, hoje senador pelo PMDB do Maranhão. Segundo Machado, a exigência foi feita por Lobão por causa da condição de ministro e porque a Transpetro estava vinculada ao ministério que ele comandava. O acordo de delação premiada, que pode reduzir eventuais penas de Machado, em caso de condenação, foi homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). A íntegra dos depoimentos, que somam 400 páginas, foi tornada pública no inicio da tarde desta quarta-feira (15). O ex-presidente da Transpetro afirmou a investigadores da Operação Lava Jato ter repassado propina a mais de 20 políticos de 6 partidos. O novo delator contou sobre pedidos de doações eleitorais de parlamentares de PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PC do B.

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O fecho se cerca! Supremo autoriza quebra dos sigilos bancário e fiscal de Edison Lobão
Edison Lobão: o cerco e fecha...

O fecho se cerca! Supremo autoriza quebra dos sigilos bancário e fiscal de Edison Lobão

SENADOR É INVESTIGADO NA LAVA JATO POR SUSPEITA DE RECEBER PROPINA QUANDO ERA MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador Edison Lobão (PMDB-MA) englobando o período de 2011 a 2015. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do STF. A quebra dos sigilos foi solicitada pela Polícia Federal e concedida em 10 de dezembro de 2015, antes do início do recesso do Judiciário. Zavascki também permitiu a quebra dos sigilos de André Serwy, suposto operador do senador, e de empresas ligadas ao senador. Ex-ministro de Minas e Energia, Lobão é investigado no âmbito da Operação Lava Jato por suposto recebimento de propina nas obras da usina nuclear de Angra 3. Ao G1, o advogado de Lobão, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que o senador já tinha colocado os sigilos à disposição da Justiça. "Na realidade, o próprio ministro colocou à disposição da Polícia Federal e do Ministério Público, quando foi depor, o seu sigilo fiscal e todos os demais. Esta determinação não nos surpreende e está ao encontro do que ele próprio propôs como senador da República", afirmou o advogado. Em depoimento sob delação premiada concedido em maio do ano passado aos investigadores da Lava Jato, o dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, disse que, na época em que Lobão era ministro, pagou a ele R$ 1 milhão, a fim de que o consórcio integrado pela UTC obtivesse o contrato de parte da obra da usina de Angra 3. O funcionamento da usina Angra 3 está previsto para ter início em 2018. O custo total da obra é de mais de R$ 15 bilhões. Segundo a delação premiada de Pessoa, Lobão indicou André Serwy para receber o dinheiro em nome dele. De acordo com investigadores da Lava Jato, Lobão tinha uma relação de proximidade com a família de Serwy, que o chamava de "meu tio".

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PF cumpre mandados de busca na casa de Eduardo Cunha e na Câmara. Edison Lobão também está na lista

PF também foi a endereços de dois ministros, deputados e senadores. Buscas foram autorizadas pelo ministro Teori Zavascki, a pedido da PGR, por conta da Lava-Jato A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados na casa e no escritório do peemdebista no Rio de Janeiro e na Diretoria Geral da Câmara dos Deputados. A ação, batizada de Catilinárias, faz parte das investigações da Operação Lava Jato. Ao menos 12 policiais e três viaturas foram deslocados para a casa de Cunha em Brasília, que fica na Península dos Ministros. Entre os itens que foram apreendidos pela PF está o celular de Eduardo Cunha. Também foram alvos de mandados a chefe de gabinete de Cunha, Denise Santos, e o ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Fábio Ferreira Cleto, indicado por Cunha (PMDB-RJ) para o cargo. Cleto foi exoneradona última semana pela presidente Dilma Rousseff. A polícia também cumpriu mandado de busca e apreensão em endereços relacionados aos deputados federais Aníbal Gomes (PMDB-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Aureo (SD-RJ); e dos ministros, Celso Pansera (PMDB-RJ), de Ciência e Tecnologia, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo. O prefeito de Nova Iguaçu e ex-deputado Nelson Bornier (PMDB), aliado de Cunha, também é alvo da ação. Outro mandado foi cumprido na sede do PMDB em Alagoas, relacionado ao inquérito do senador Fernando Collor (PTB-AL). Os senadores Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) também são alvos da operação desta terça. Pansera foi nomeado ministro na última reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff. Antes de ser deslocado para a pasta, o peemedebista cumpria mandato de deputado federal e era um dos principais aliados de Eduardo Cunha na Câmara. Durante as investigações da Lava Jato, Pansera chegou a ser acusado pelo doleiro Alberto Yousseff de ser "pau mandado" do presidente da Câmara. O ministro Henrique Eduardo Alves, ex-presidente da Câmara, também integra a ala mais próxima de Cunha no PMDB. A Polícia Federal também confirmou que cumpriu mandados no Ceará e no Rio de Janeiro em endereços relacionados ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em depoimento à Justiça do Paraná, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costacitou Machado como responsável pelo pagamento de R$ 500 mil em propina oriunda de contratos da estatal supostamente superfaturados, entre 2009 e 2010. Machado nega os pagamentos. A cobertura é do G!

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Lava Jato – Maranhense é citado de novo! Executivo diz que empreiteiro pediu “contribuição” em nome de Lobão

Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez presso na 16a. fase da Lava Jato, afirmou em depoimento prestado nesta quinta-feira (30), em Curitiba, que o empreiteiro Ricardo Pessoa lhe pediu uma "contribuição" em nome do ex-ministro de Minas e Energia e senador Edison Lobão (PMDB). O advogado de Barra, Roberto Telhada, confirmou a versão. De acordo com a defesa, o pedido foi feito por Pessoa, dono da UTC preso na sétima fase da Lava Jato, em uma reunião referente a obras de Angra 3, em agosto de 2014. Lobão, à época, ainda era ministro. O advogado ressaltou que seu cliente negou o pagamento e não confirmou qual foi a quantia pedida. A defesa de Lobão informou que não tem conhecimento sobre o que foi dito em depoimento e, por isso, prefere não se manifestar. Barra é presidente global da AG Energia, controlada pelo grupo Andrade Gutierrez. Ele foi detido no Rio de Janeiro, no mesmo dia em que também foi preso Othon Luiz Pinheiro da Silva, diretor-presidente licenciado da Eletronuclear.

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