Robson Paz, sobre metropolização: “Integração Inédita!”

*Por Robson Paz Os problemas comuns entre os municípios que formam a região metropolitana de São Luís são históricos. A começar pela indefinição dos limites territoriais, que atormenta parte dos moradores de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Há décadas, deveres, como pagamento de impostos, chegam em duplicidade, triplicidade... Mas, direitos, oferta dos serviços públicos, se perdem na burocracia das incertezas sobre onde começam e terminam as responsabilidades de cada ente. O imbróglio esbarrava também num inexplicável desinteresse e/ou falta de entendimento entre gestores, que comandavam estes municípios e o Estado, na busca de soluções conjuntas para resolver os principais problemas da população, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde, saneamento e educação. Felizmente, a sonhada integração entre prefeitos da Grande São Luís e governo do Estado começa a se tornar realidade. Este ano, o governador Flávio Dino reuniu os prefeitos de São Luís, Edivaldo Júnior; de São José de Ribamar, Luis Fernando; de Paço do Lumiar, Domingos Dutra; e da Raposa, Talita Laci. Na pauta, ações práticas: atualização dos limites territoriais e ampliação de parcerias entre governo do Estado e prefeituras para execução de obras e serviços públicos na ilha. Sob a coordenação do Imesc (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos), técnicos dos quatro municípios discutem revisão e atualização dos limites territoriais. A expectativa é que este processo e a discussão política estejam concluídos ainda neste semestre. A partir disto, a efetiva metropolização poderá ter os instrumentos necessários à gestão integrada com agência, fundo e plano diretor de desenvolvimento da região metropolitana. Será um feito histórico! Contudo, tão importante quanto concretizar algo previsto em Lei Complementar, desde 1995 e atualizada pela Assembleia Legislativa, 20 anos depois, é a atuação integrada dos gestores.

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Pinto Itamaraty avalia como positiva périplo que fez com Domingos Dutra em Brasília
Prefeito Domingos Dutra, Senador Pinto Itanaraty e ministro Osmar Terra

Pinto Itamaraty avalia como positiva périplo que fez com Domingos Dutra em Brasília

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) , avalia como "muito positiva" a programação que cumpriu, em Brasília, em companhia do senador Pinto Itamaraty. Os dois fizeram uma “dobradinha” eficiente, que trouxe importantes resultados para o município, quando visitaram vários ministérios e órgãos federais, acompanhados de secretários municipais, e garantiram de recursos para melhoramentos em várias áreas. Conduzida pelo senador Pinto Itamaraty , a comitiva reuniu-se com o ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que se comprometeu em ampliar os investimentos na área social em Paço do Lumiar. O ministro também confirmou presença para a inauguração do Posto da Previdência Social do município. A mesma comitiva participou da reunião na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cujo diretor executivo é o maranhense Arnaldo Melo (ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão). Entre os diversos assuntos tratados, teve destaque a recuperação de recursos no valor de 6 milhões de reais para instalação de 1 mil e 500 kits sanitários em comunidades carentes de Paço do Lumiar.

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Deputado Domingos Dutra assina pedido de CPI para investigar garimpo de Serra Pelada

Os deputados Domingos Dutra (SDD/MA) e Arnaldo Jordy (PPS/PA) deram entrada, esta semana, na Câmara Federal, em um requerimento para instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar indícios de irregularidades e corrupção na gestão de contratos de exploração da mina de Serra Pelada, no Pará. Para o pedido de CPI era necessário o apoiamento de 171 parlamentares, sendo que o requerimento para investigar as ações em Serra Pelada, recebeu as assinaturas de 198 deputados, o qual foi entregue no início desta tarde ao secretário geral da Câmara, Mozart Vianna. As denúncias constantes do requerimento derivam quase sete anos após o início do processo de retomada da mineração em Serra Pelada, envolvendo inclusive membros dos altos escalões governamentais, em uma história que envolve milhões de reais em ouro, platina e paládio presentes no subsolo paraense.

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Domingos Dutra: história de defesa intransigente da unidade das oposições no Maranhão
Domingos Dutra: oposicionista ferrenho, democrata convicto

Domingos Dutra: história de defesa intransigente da unidade das oposições no Maranhão

Se dependesse dele, as oposições do Maranhão jamais se dividiriam. Foi este o tom do discurso do deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade), quinta-feira (13), quando os partidos de oposição promoveram uma reunião, num hotel da avenida Litorânea, em São Luís, para bater o martelo sobre a pré-candidatura do vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB) à única vaga em disputa para Senador da República pelo Maranhão. A reunião contou com a presença do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), pré-candidato das oposições ao Governo do Estado, cujo discurso também se pautou pela unidade das forças democráticas no Maranhão, além de lideranças de sete partidos considerados de atuação no chamado “campo democrático e popular”. Desde o ano passado, Dutra vinha pregando sua pré-candidatura a senador, e teve seu nome incluído em várias pesquisas de opinião realizadas em solo maranhense. Sempre pontuando bem nos percentuais de intenção de votos e com baixos índices de rejeição. Mas o “mago véio”, como é chamado pelos mais chegados, entende que, mais uma vez, tem que dar sua parcela de contribuição para “livrar o Maranhão da oligarquia Sarney”. E, para isso, só enxerga uma saída: a união de todos que se opõem à situação atual. Dutra lembrou que, lutando para tirar o Maranhão das garras da família Sarney, já até renunciou a um mandato de deputado federal para ajudar na vitória do saudoso Jackson Lago, o candidato das oposições a prefeito de São Luís, em 1996:

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Projeto de Dutra anistia ex-governador do Maranhão, Jackson Lago, cassado em 2009
Domingos Dutra: "o Estado brasileiro deve desculpas por este grave e histórico erro cometido pelo Poder Judiciário".

Projeto de Dutra anistia ex-governador do Maranhão, Jackson Lago, cassado em 2009

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6547/13, do deputado Domingos Dutra (SDD-MA), que concede anistia ao ex-governador do Maranhão Jackson Lago (morto em 2011) e ao seu vice, Luiz Carlos Porto, em razão da cassação de seus mandatos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 3 de março de 2009. Domingos Dutra lembra que o TSE cassou o mandato de Jackson Lago em 2009 por meio do Recurso contra Expedição de Diploma (RCED), instrumento jurídico declarado inconstitucional em 17 de setembro de 2013 pelo próprio TSE. A proposta considera, “apenas para fins simbólicos”, que Lago e Porto foram governador e vice do Maranhão de 1º de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2010. Injustiça O governador Jackson Lago morreu em 4 de abril de 2011 “sem conseguir reparar a injustiça cometida contra o mandato conquistado nas urnas”, destaca Dutra. “O TSE definiu que deveria assumir o governo quem ficou em segundo lugar nas eleições: Roseana Sarney, atual governadora.”

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Alegria de pobre dura pouco! Guerreiro Júnior não faz caridade e restitui vaga do vice no TCE
Tudo como antes no quartel de abrantes: vaga do vice no TCE é restituída com cassação da liminar de Caridade....

Alegria de pobre dura pouco! Guerreiro Júnior não faz caridade e restitui vaga do vice no TCE

Não durou 24 horas a esperança dos deputados Domingos Dutra (PT) e Bira do Pindaré (PSB), que entraram na Justiça com uma ação popular para anular a sessão plenária da Assembleia Legislativa que, ontem (28), deu ao vice-governador Washington Luiz Oliveira o cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Hoje, o desembargador Guerreiro Júnior, cassou a liminar prolatada pelo juiz da 5ª. Vara da Fazenda Pública, José Edilson Caridade Ribeiro que colocava areia nas pretensões do grupo Sarney em sua estratégia de continuar mandando, politicamente, no Estado do Maranhão até 2018. (veja o post 1) (Veja post 2) O desembargador Guerreiro Junior, em sua decisão, considerou a liminar da Vara da Fazenda Pública sem consistência legal porque, segundo ele, 34 dos 42 deputados da Assembleia Legislativa - mais de 2 terços - haviam assinado a indicação de Washington Luiz. Guerreiro tratou a indicação do vice-governador para o TCE como uma decisão “interna corporis” do Poder Legislativo, razão pela qual o juiz que a tomara não tinha, na sua visão, competência para meter o bedelho ali – é como se os eleitores que colocaram no parlamento todos os 42 deputados, pagando-lhes o salário, não tenham nada a ver com isso. Decisão “interna corporis...”

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Jogando areia! Dutra e Bira do Pindaré vão à Justiça contra Washington no TCE
Se depender do deputado Domingos Dutra, o vice-governador W.O. não emplaca no TCE

Jogando areia! Dutra e Bira do Pindaré vão à Justiça contra Washington no TCE

Barrar a escolha do vice-governador do Estado, Washington Luiz Oliveira (PT) para uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) , com mandato vitalício. É o que pretendem o deputado federal Domingos Dutra (SDD/MA) e o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB/MA). Para isso, os dois ingressaram com Ação Popular com Pedido de Medida Liminar na Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís contra o Governo do Maranhão, a Assembleia Legislativa e o vice- governador. A vaga de conselheiro no TCE foi aberta, no começo de outubro último, com a aposentadoria de Yedo Flamarion Lobão. A Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Arnaldo Melo, deveria imediatamente proceder à eleição de um novo conselheiro, mas o Legislativo suspendeu a escolha do novo conselheiro para aguardar o resultado da eleição interna do PT. Como até o momento a eleição interna não terminou, a Assembleia Legislativa não escolhe o novo conselheiro.

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