Maranhão declara comercialidade do campo de exploração de gás natural no Sudeste de Bom Jesus

Na noite desta segunda-feira (13), o Governo do Maranhão participa da declaração a Comercialidade da Área de Descoberta de Gás do Sudeste de Bom Jesus. O campo tem volume estimado de gás in place de 1,34 bilhão de metros cúbicos, com início de produção previsto para o primeiro semestre de 2016. Com a presença do governador Flávio Dino, a declaração marcará a retomada dos investimentos em gás natural no Maranhão por meio da Parnaíba Gás Natural (PGN). O plano a ser apresentado prevê o escoamento para o campo de Gavião Branco, também na Bacia do Parnaíba, utilizando um gasoduto de 11,5 km. De lá, o gás seguirá para a Unidade de Tratamento de Gás (UTG) por outro gasoduto, de 40 km de extensão.

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Detran cumpre acordo com o MPT e economiza mais de R$ 10 milhões para o Estado

Medidas adotadas pelo governo do Estado, após acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), tem gerado grande economia aos cofres públicos. Depois da substituição de contratos de terceirizadas que atuavam irregularmente, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) já reduziu em 30% as despesas, com a contratação emergencial de novas terceirizadas, resultando em economia de R$ 10,318 milhões ao ano. Além disso, o governador Flávio Dino convocou 154 novos servidores aprovados no concurso público realizado pelo órgão há dois anos. Ao assumir, a atual administração encontrou multa no órgão que alcançava a cifra de R$ 1,127 bilhão. O valor era referente ao descumprimento de ação, de janeiro de 2013 do Ministério Público do Trabalho, que identificou irregularidade na terceirização de serviços que deveriam ser prestados através de concurso público. A quantia alcançou este valor porque corria, desde 2013, multa diária de R$ 10 mil para cada servidor terceirizado que desempenhava atividade-fim no Detran, serviços que deveriam ser desenvolvidos por servidores aprovados em concurso público.

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Prefeitura de São Luís reduz R$ 0,20 nas tarifas de ônibus do sistema integrado

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior reduziu o preço da passagem de ônibus do Sistema Integrado de R$ 2,80 para R$ 2,60. A redução começa a valer a partir de segunda-feira, 06, e foi obtida graças ao pedido do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que solicitou ao governador Flávio Dino a desoneração do ICMS cobrado sobre o óleo diesel para as empresas de ônibus. O pedido foi aceito pelo governador. Por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a Prefeitura já havia conseguido reduzir o reajuste proposto pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET), de 30% para 16%. "Pela proposta do SET, a passagem custaria R$ 3,50. O prefeito não aceitou. Com os 16%, ficou em R$ 2,80 e somente concordamos para evitar que a população fosse desgastada com uma nova greve", explicou o secretário Canindé Barros. Apesar do aceite de 16% para evitar uma greve e prejuízo à população, o prefeito Edivaldo propôs ao governador Flávio Dino que fosse desonerado o ICMS sobre o diesel, o que permitiu a redução de R$ 2,80 para R$ 2,60 no sistema integrado.

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Governo Flávio Dino incentivará produção de alimentos nos municípios do “Mais IDH”

As obras de implantação da primeira experiência do projeto Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs), no povoado da Mata, em São José de Ribamar, já estão bastante avançadas. O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e é um dos compromissos do governador Flávio Dino para melhorar a qualidade de vida de famílias que vivem em extrema pobreza no Maranhão, com o incentivo à produção de alimentos. Nesta quinta-feira (02), técnicos da secretaria visitaram as obras do projeto, que é desenvolvido em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O Sistecs é uma versão adaptada para o Maranhão do Sisteminha, um programa com bons resultados que a Embrapa desenvolve no estado do Piauí. O lançamento do projeto está previsto para o dia 10 deste mês e será replicado para os trinta municípios do Plano de Ações ‘Mais IDH’. A meta é beneficiar, ainda este ano, três mil famílias desses municípios que têm o pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e estão entre as prioridades de atendimento do governo do Estado.

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Governador Flávio Dino: “O PMDB se tornar uma força hegemônica é desastroso”

Em 2014, Flávio Dino (PCdoB) foi eleito governador do Maranhão e pôs fim ao ciclo de quase 50 anos da família Sarney e do PMDB no poder no Estado. Ainda que tenha sido um opositor ferrenho do partido, Dino não é um crítico da aliança entre governo federal e a legenda como parte dopresidencialismo de coalizão que garante a governabilidade para a gestão petista. Para Dino, a crise que agora deixa o PT refém de seu principal aliado no Congresso nasceu, na verdade, com a política de “duopólio” praticada pelos petistas e que privilegiou mais o PMDB do que outros partidos da base aliada. “Essa peemedebização da política é muito negativa. O que estou dizendo é que o PMDB existir e ser aliado é normal. Agora ele se tornar uma força hegemônica é realmente desastroso porque o PMDB não se notabiliza por ter um programa claro”, analisa o governador. Nesta entrevista a CartaCapital, Flávio Dino disse também que nenhuma aliança pode “sacrificar” o programa eleito nas urnas, mas diz crer que Dilma Rousseff “ainda” não contrariou suas promessas de campanha, só errou na “dose”.

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Conversa Afiada:  Dino fala sobre grandes fortunas, Impeachment, Lava Jato e candidatura à presidência
Um metalúrgico, uma mulher, por que não um comunista ?

Conversa Afiada: Dino fala sobre grandes fortunas, Impeachment, Lava Jato e candidatura à presidência

Em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, do Domingo Espetacular, da Record, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou ao Conversa Afiada, na última sexta-feira (13), que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa semana com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com o objetivo de criar o imposto sobre grandes fortunas. Dino falou ainda sobre Impeachment, Operação Lava Jato e candidatura à presidência. Na oportunidade, Dino decorreu sobre imposto sobre grandes fortuna, o comunista lembrou que a Constituição Federal prevê o imposto, mas precisa ser regulamentado. “A Constituição prevê que haverá esse imposto, destinado a garantir justiça tributária e justiça fiscal. Infelizmente, já se vão quase 27 anos e esse imposto nunca foi regulamentado por lei”, disse Dino. Ele levará ao STF um projeto da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em que os patrimônios superiores a R$ 4 milhões paguem o imposto. Leia a entrevista na íntegra:

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Publicado decreto que regulará Transporte Escolar Indígena no Maranhão

O governador Flávio Dino assinou decreto publicado no Diário Oficial do Estado, que regulamenta o repasse de recursos às Caixas Escolares para manutenção do Transporte Escolar Indígena dos alunos da rede pública estadual. Pareceres do Ministério Público Federal (MPF), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e levantamento da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) apontam indícios de irregularidades com os repasses de recursos de transporte indígena no governo passado. O Decreto que beneficia alunos indígenas de várias etnias que residem em aldeias onde não são ofertadas etapas de ensino do Ensino Médio e EJA prevê parcerias nas diversas esferas, efetivo controle social, determinação de regras rígidas para condutores e veículos, contratos regidos pelo Código de Licitações e Contratos e acompanhamento pelo Conselho Administrativo da aplicação dos recursos, além da fiscalização e punição de irregularidades.

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Flávio Dino anuncia construção da Casa da Mulher Brasileira

O governador Flávio Dino prestigiou a solenidade de abertura da campanha ‘Justiça pela paz em casa’, no salão nobre do Tribunal de Justiça do Maranhão. A campanha, idealizada pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na ocasião, Dino anunciou a construção de duas Casas da Mulher Brasileira, projeto desenvolvido em parceria entre as esferas federal, estadual e municipal. A empresa responsável pela obra já está licitada e daqui a 15 dias iniciam as obras na capital. As mulheres precisam de atenção especial e com a Casa da Mulher elas terão à disposição todos os serviços especializados desde o sistema judiciário passando pelo Ministério Público, Defensoria Pública, atendimento psicossocial e autonomia de emprego e renda”, garantiu Flávio Dino, ao informar que a serão construídas unidades em São Luís e Imperatriz.

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Governador Flávio Dino determina revitalização completa do Centro Social do Ipem

O governador Flávio Dino determinou na tarde de sábado (7) a revitalização completa do Centro Social do Servidor do Estado – Ipem, no Calhau. A determinação aconteceu logo após a queda de parte da cobertura do ginásio poliesportivo do Centro Social, que não recebe reforma estrutural há mais de 30 anos. Ao determinar a imediata revitalização do ginásio, e ainda a reforma completa do Centro Social do Servidor, o governador anuncia mais algumas das medidas que objetivam a valorização dos servidores públicos estaduais.

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Flávio Dino e embaixadora estreitam relações entre Maranhão e Cuba

O governador do Maranhão, Flávio Dino, pretende estreitar as relações com Cuba, que já oferece suporte à saúde do estado, com a oferta de 570 profissionais que integram o Programa ‘Mais Médicos’. Na tarde de ontem (4), no Palácio dos Leões, o governador recebeu a visita da embaixadora de Cuba no Brasil, Marielena Ruiz Capote, que tratou sobre contribuições mútuas entre os governos. O encontro também contou com a presença da cônsul-geral de Cuba no Nordeste, Laura Pujol. “Esta é uma oportunidade de agradecer o país que está contribuindo com o nosso estado para atenção básica à saúde e explorar as experiências e potencialidades de Cuba em diferentes políticas públicas que podem ajudar no desenvolvimento social e na superação de contradições existentes no estado”, relatou Flávio Dino, ao lembrar que as relações diplomáticas com o país comunista já oferecem grandes contribuições para o Brasil e para o Maranhão.

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