Prestação de contas: Prefeitura apresenta cumprimento de metas fiscais à Câmara

Cumprindo o que determina Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de São Luís fez a prestação de contas quadrimestral em audiência pública na Câmara Municipal de São Luís. As secretarias de Fazenda, Turismo e a Fundação Municipal de Cultura (Func) demonstraram as ações referentes ao último quadrimestre de 2014. Os secretários responderam aos questionamentos dos vereadores e apresentaram o cumprimento das metas e avanço das políticas públicas. O secretário municipal de governo, Lula Fylho, representou o prefeito Edivaldo Holanda Jr. no ato.

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Onze estados anunciam cortes de despesas e cargos. Flávio Dino quer economizar 50 milhões em 2015

Seguindo a linha de austeridade também anunciada por vários governadores Brasil a fora, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pretende economizar cerca de R$ 50 milhões só com a suspensão de pagamentos, que seriam pinçados dentro do rombo total de R$ 1,1 bilhão de reais, que é o valor total da dívida deixada pelo governo anterior, anunciado semana passada. Dino é dos poucos governadores que ainda não anunciou cortes de secretarias ou de cargos comissionados. Já governadores de pelo menos 11 Estados anunciam redução de cargos de confiança e de secretarias, já que os cortes efetivos de gastos não são imediatos. A maioria dos Executivos estaduais prevê diminuir despesas em 2015, mas o detalhamento da maioria das medidas não foi divulgado. Em tempos de baixo crescimento econômico e com o governo federal adotando medidas de maior rigor fiscal, a maioria dos governos estaduais procurou demonstrar austeridade nesse início de mandato. Parte das medidas, porém, acabam tendo mais efeito simbólico, como a extinção de secretarias ou o corte de cargos comissionados que não eram efetivamente ocupados, que orçamentários. Um exemplo disso é o governador reeleito do Amazonas, José Melo (Pros). Ele disse querer economizar R$ 700 milhões do orçamento de R$ 15,6 bilhões para 2015 e que vai extinguir secretarias, mas não especificou detalhes dessas medidas.

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