Fim do foro privilegiado ameaça 12 senadores e 36 deputados. Votação é hoje no Supremo
BRASILIA DF 31/05/2017 POLITICA STF / FORO PRIVILEGIADO Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal com a presidencia da ministra Carmen Lucia em Brasilia . Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Fim do foro privilegiado ameaça 12 senadores e 36 deputados. Votação é hoje no Supremo

Levantamento feito pelo ‘Estado’ mostra que 48 parlamentares com inquéritos no STF no âmbito da Operação Lava Jato ficariam sujeitos à nova regra Levantamento feito pelo Estado mostra que pelo menos 12 senadores e 36 deputados com inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal no âmbito da Operação Lava Jato ficariam sujeitos à perda do foro privilegiado, segundo a interpretação da nova regra em votação no Supremo. Isso porque a maioria dos casos envolve investigações de recebimento de propina, via caixa 2, para políticos que já exerciam mandatos no Congresso e tentavam a reeleição ou novo cargo no Executivo. Em seu voto, o relator da matéria, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o foro só deve ser observado nos casos de imputação de crimes cometidos no atual exercício do cargo e em razão dele. A tese, já seguida por outros sete ministros, deixa claro que um caso de agressão doméstica cometido por um parlamentar, por exemplo, não será mais julgado pelo Supremo, por não ter relação com o cargo. Mas não responde se um deputado em campanha pela reeleição suspeito de receber caixa 2 deve ter seu inquérito encaminhado à 1.ª instância. “Delimitar se o crime ocorreu no exercício do mandato não é difícil. O difícil é definir se ocorreu em razão do mandato. O parlamentar negociou e recebeu caixa 2 porque já estava no cargo? Essa foi a condição? Se esse foi o entendimento, então o caso continuará no STF. Mas cada juiz pode avaliar de uma maneira”, disse o mestre em Direito Público Ivar Hartmann, da FGV-Rio.

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Tetas grandes! Além de Temer, delação da JBS envolve Lula, Dilma, Eunício, ministros e governadores
Joesley Batista: os vídeos da delação da JBS revelam quão grandes eram essas tetas...

Tetas grandes! Além de Temer, delação da JBS envolve Lula, Dilma, Eunício, ministros e governadores

BRASÍLIA - Além do presidente Michel Temer e do presidente do PSDB, Aécio Neves, a delação da JBS envolve os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff , ministros da atual gestão e governadores de estado. No caso dos ex-presidentes, o empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud relataram pagamentos em contas no exterior tanto para Lula quanto para Dilma. O saldo dessas contas em 2014 teria chegado a US$ 150 milhões. O ex-ministro Guido Mantega seria o intermediário dos pagamentos que eram devidos em razão de esquemas criminosos no BNDES e em fundos de pensão. Em 2010, por intermédio do ex-ministro Antonio Palocci teria sido feito outro repasse, de R$ 30 milhões, para a campanha de Dilma. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi acusado por Ricardo Saud. Segundo o relato, o peemedebista recebeu R$ 5 milhões pela atuação em uma Medida Provisória que disciplinava créditos de PIS/Cofins. No caso dos ministros do governo Temer, Gilberto Kassab foi citado como beneficiário de propina por Wesley Batista, irmão de Joesley, e também pelo executivo Ricardo Saud. Em relação a Marcos Pereira, Joesley relatou aos investigadores ter pago propina em troca da aprovação de um empréstimo de R$ 2,7 bilhões para a JBS pela Caixa Econômica. GOVERNADORES O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), é citado junto com seu antecessor André Puccinelli (PMDB) como beneficiário de pagamentos de R$ 150 milhões entre 2007 e 2016 como contrapartida a benefícios fiscais recebidos pelo grupo empresarial. O governador mineiro Fernando Pimentel (PT-MG), foi acusado de receber R$ 3,6 milhões no período em que ocupou o ministério do Desenvolvimento na administração Dilma Rousseff. O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD-RN), é acusado de ter recebido junto com seu filho, o deputado Fábio Faria (PSD-RN) um pagamento de R$ 5 milhões em propina em troca da privatização da companhia de água e esgoto do estado. No caso do governador catarinense, Raimundo Colombo (PSD-SC), a acusação é de pagamento de R$ 10 milhões em troca de favorecimento na licitação na companhia de água e esgoto do estado. São citados como beneficiários os ex-governadores Cid Gomes (PDT-CE), que teria recebido R$ 20 milhões em troca de liberação de créditos de ICMS, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que teria recebido R$ 40 milhões em propina, e Silval Barbosa (PMDB-MT), que recebeu pagamentos em troca de benefícios fiscais à JBS.

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Vazamentos na Lava Jato: deputados sarneysistas mostram que não leem o jornal da família

Os deputados sarneysistas na Assembléia Legislativa estão 'chovendo no molhado' ao insistirem em interferência do governador Flávio Dino para conseguir de "forma antecipada" cópias de delações nas quais ele é citado como suposto beneficiário pela empresa Odebrecht. Fingem esses parlamentares não saber que cópias de reportagens publicadas pelo Jornal O Estado do Maranhão e no site Imirante mostram que o sistema Mirante de comunicação sabia há pelo menos sete meses da delação contra o governador Flávio Dino (PCdoB). Ao contrário do factoide criado sobre uma suposta interferência do governador, o jornal da família já havia vazado o conteúdo do depoimento do ex-executivo da Odebrecht, José de Carvalho Filho. No dia 7 de agosto de 2016, a página 3, de “O Estado”, informou que o governador Flávio Dino havia sido citado por executivos da Odebrecht como beneficiário de pagamento no valor de R$ 200 mil em propina. O conteúdo do delator José Carvalho Silva, só foi divulgado na semana passada e coincidiu com o mesmo valor publicado pelo EMA e pelo Jornal O Globo, um dia antes. Dino conseguiu no dia 17 de março de 2017 documento emitido pela Câmara dos Deputados que comprovaria sua inocência, ao mostrar que não era relator de um projeto de Lei a qual supostamente teria recebido propina da Odebrecht. Foi essa prova que mexeu com os nervos da oposição. O Supremo Tribunal Federal criou uma comissão para investigar o vazamento do conteúdo das delações antes mesmo de ser liberado à imprensa. Diante das informações privilegiadas comprovadamente recebidas pelo jornal da família Sarney, é preciso saber como as parceiras Mirante e Globo sabiam do caso. A conclusão óbvia é que os deputados estaduais sarneysistas não leem o jornal da família...

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Câmara dos Deputados aprova terceirização para todas as atividades. Entenda o que muda
Deputados de oposição protestam contra projeto, mas o rolo compressor do governo passou por cima... .

Câmara dos Deputados aprova terceirização para todas as atividades. Entenda o que muda

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o texto base do projeto de lei que libera o trabalho terceirizado em todas as atividades das empresas. Por 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções, a base aliada do Governo Michel Temer conseguiu ressuscitar o texto, proposto há 19 anos pelo Governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e já aprovado no Senado. Depois da votação dos destaques, que deve acontecer ainda nesta noite, a nova lei seguirá para sanção do presidente Michel Temer. Centrais sindicais e deputados da oposição criticaram a medida, dizendo que ela fragiliza e precariza as relações de trabalho e achata os salários, dando mais poder aos empresários em detrimento do funcionário. Antes do projeto, a Justiça do Trabalho só permitia a terceirização em atividades secundárias – conhecidas como atividades-meio, que não são o principal negócio de uma companhia. Para o Planalto, que tenta emplacar uma agenda de reformas de corte liberal sociais, trabalhistas e previdenciárias com o objetivo declarado de atrair investimentos e tentar equilibrar as contas públicas, a aprovação da lei de terceirização foi uma vitória. É a maior conquista parlamentar da base de Temer desde dezembro de 2016, quando foi a aprovada a emenda à Constituição dos gastos públicos, que limita as despesas dos Governos em até 20 anos. Czar das reformas, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu a aprovação do projeto, que, segundo ele, “ajuda muito porque facilita a contratação de mão de obra temporária, e facilita a expansão do emprego”. Meirelles se encarregou de discutir pessoalmente com as bancadas da Câmara e do Senado a importância das medidas.

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Oposição no Senado defende investigação de MP ‘comprada’ durante o governo Lula
Não chegou, mas tá beirando...

Oposição no Senado defende investigação de MP ‘comprada’ durante o governo Lula

Senadores e deputados de oposição defenderam na tarde desta quinta-feira a realização de uma investigação em torno da licitude da Medida Provisória 471, cuja edição em 2009 teria sido "comprada" por meio de lobby e de corrupção para favorecer montadoras de veículos, conforme noticiou o jornal O Estado de S.Paulo nesta quinta-feira. De acordo com investigação da Polícia Federal, empresas do setor negociaram pagamentos de até R$ 36 milhões a lobistas para conseguir do Executivo um "ato normativo" que prorrogasse incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão por ano. A negociação teria contado com a participação de parlamentares, segundo a PF. O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), informou nesta tarde que vai protocolar um requerimento para que o ex-presidente Lula, seu filho, o ex-ministro Gilberto Carvalho e os executivos investigados pela Polícia Federal expliquem a transação na Câmara. Para o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), este é mais um sinal da degradação do ambiente político. "Eu sabia que às vezes havia negociações monetárias a respeito de 'jabutis' (inclusão de assuntos alheios ao escopo principal) sobre medidas provisórias. Agora, pelo visto, já saem jabutis de lá (Executivo). A negociação já vem de lá", disse. O senador tucano disse que "esse é um assunto para a esfera policial", mas defendeu que a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades no Carf aprofunde as investigações sobre as denúncias. "É um assunto que deveria ser aprofundado na CPI". Para ser publicada, a MP passou pelo crivo da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Anotações de um dos envolvidos no esquema descrevem também uma reunião com o então ministro Gilberto Carvalho para tratar da norma, quatro dias antes de o texto ser editado.

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Câmara tipifica crime de terrorismo e prevê pena de até 30 anos em regime fechado

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (13), a votação do projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo (PL 2016/15, do Executivo). O texto aprovado, um substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações decorrentes desse crime. A matéria será enviada ao Senado. Segundo o parecer, o terrorismo é tipificado como a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública. Nas votações desta quinta, todas as emendas e destaques propostos foram rejeitados. Com a aprovação de uma emenda aglutinativa proposta pelo relator e aprovada na quarta-feira, foi retirada do texto, na tipificação do terrorismo, a caracterização desses atos com a finalidade de intimidar Estado, organização internacional ou pessoa jurídica, nacional ou estrangeira, ou representações internacionais, ou de coagi-los a agir ou a se omitir. Atos Para o enquadramento como terrorismo, com a finalidade explicitada, o projeto define atos terroristas o uso ou a ameaça de usar explosivos, seu transporte, guarda ou porte. Isso se aplica ainda a gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa. Também estarão sujeitos a pena de 12 a 30 anos os seguintes atos se qualificados pela Justiça como terroristas: - incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado; - interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados; - sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, de meio de comunicação ou de transporte; de portos; aeroportos; estações ferroviárias ou rodoviárias; hospitais; casas de saúde; escolas; estádios esportivos; instalações de geração ou transmissão de energia; instalações militares e instalações de exploração, refino e processamento de petróleo e gás; e instituições bancárias e sua rede de atendimento; e - atentar contra a vida ou a integridade física de pessoa

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Deputado André Fufuca pede indiciamento de 10 suspeitos de integrar Máfia das Próteses
O maranhense André Fufuca entrega o relatório final da CPI da Máfia das Próteses, na Câmara dos Deputados.

Deputado André Fufuca pede indiciamento de 10 suspeitos de integrar Máfia das Próteses

O relator da CPI, deputado maranhense André Fufuca (PEN/MA), também propôs projetos de lei como o que torna crime exigir, pagar ou aceitar dinheiro para vender ou orientar o uso de uma prótese específica. Ao finlizar o trabalho da CPI das Próteses, na Câmara, o relator, deputado maranhense André Fufuca (PTN-MA) pediu o indiciamento de médicos e a investigação de 15 empresas. A CPI é consequência de denúncias do programa Fantástico, da TV Globo, no início do ano, sobre a indicação desnecessária de implantes de próteses pelo SUS. O relatório com mais de 200 páginas pede o indiciamento de dez pessoas, acusadas de envolvimento no uso e comercialização irregular de próteses e órteses. Cinco aparecem numa série de reportagens do Fantástico sobre a Máfia das Próteses. Os médicos Fernando Sanchis, Gerson e Zandonai Miranda e Vágner Ferreira e o ex-assessor da diretoria regional dos Correios do Rio de Janeiro, João Maurício da Silva. Eles podem ser indiciados por crimes como estelionato, falsificação de documento e associação criminosa. O relator também propôs projetos de lei como o que torna crime exigir, pagar ou aceitar dinheiro para vender ou orientar o uso de uma prótese específica.

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Câmara dos Deputados aprova perda de mandato em caso de infidelidade partidária
Plenário da Câmar acaba de apovar punição para infiéis na política

Câmara dos Deputados aprova perda de mandato em caso de infidelidade partidária

Aprovada com 433 votos a favor, sete contra e duas abstenções, o texto determina que o político que se desligar do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 16, texto que determina a imediata perda de mandato em caso de infidelidade partidária, diminui o número de assinaturas necessárias para apresentação de projetos de iniciativa popular e que exige a impressão dos votos registrados em urnas eletrônicas, diminuindo as chances de fraude. Já a cota para eleição de mulheres foi rejeitada pelos deputados. Todas essas propostas foram propostas em um único texto, apresentado pelo líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), para agilizar a votação e permitir que a revisão da política de desoneração da folha de pagamento seja apreciada nesta quarta-feira, 17. Aprovada com 433 votos a favor, sete contra e duas abstenções, o texto determina que o político que se desligar do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato, exceto em casos de "grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela agremiação". Também ficam livres da perda de mandato aqueles que deixarem a legenda por causa de criação, fusão ou incorporação do partido. Atualmente, as regras de fidelidade partidária não estão na Constituição.

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Seguranças da Câmara soltam spray de pimenta e reunião da maioridade penal é adiada
Tumulto na reunião da comissão da "maioridade penal"

Seguranças da Câmara soltam spray de pimenta e reunião da maioridade penal é adiada

R7 - Cerca de 50 manifestantes estavam no local. Nova reunião foi marcada para quarta-feira (17) A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução da maioridade penal teve a sessão desta quarta-feira (10) suspensa por causa de uma confusão que envolveu manifestantes e seguranças da Casa. Os seguranças da Casa atiraram spray de pimenta nos manifestantes, mas o gás se alastrou pelo local. Cerca de 50 membros da UNE (União Nacional dos Estudantes) e da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) estavam no local para protestar contra a proposta. A sessão chegou a ser reaberta em outro plenário, mas um pedido de vista coletivo adiou a votação da proposta para a próxima quarta-feira (17). O encontro deverá ocorrer em reunião fechada, devido aos protestos. O relator da PEC da Maioridade Penal, deputado Laerte Bessa (PR-DF), acusou os próprios parlamentares de incentivarem o clima tenso na sessão. — O incentivo para alguns parlamentares para que a baderna se tornasse aqui dentro é o que tornou esse pânico.

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Na Assembleia Legislativa, deputados lamentam o fim do projeto da refinaria da Petrobras

DC“Já adotei uma medida que estou propondo para ser analisada por todos os deputados: que se crie uma Comissão Especial desta Casa para que a Assembleia participe de um debate relevante para o Estado do Maranhão, que é a decisão unilateral da Petrobras, de não mais construir a Refinaria Premium no Maranhão. Essa refinaria é estratégica não só para o Maranhão, mas para o Brasil”, esclareceu. Depois foi a deputada Graça Paz que tratou do assunto e criticou o governo federal por “terminar com o sonho do povo maranhense” e por ter tido “a coragem de destruir um sonho tão bonito do povo maranhense”. O deputado Bira do Pindaré garantiu que a exploração do projeto “foi o maior estelionato eleitoral já praticado no Estado do Maranhão” e defendeu que seja montada uma frente em defesa do projeto. “Em minha opinião, nós temos que unir as forças porque esse assunto não é apenas de um ou outro deputado, mas é assunto do Estado”, afirmou. O deputado Othelino Neto fez críticas na mesma linha e que foi um crime cometido contra o Brasil, em especial contra o Maranhão. “Essa história da refinaria foi um sonho para os maranhenses, um sonho que infelizmente virou um pesadelo, mas que já começou errado”, avaliou.

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