Prefeitos de municípios cortados pela Ferrovia Carajás se reúnem para celebrar maior compensação financeira

O Conselho Intermunicipal Multimodal – CIM tem marcada para esta sexta-feira (5) uma reunião com a participação dos prefeitos dos municípios beneficiados com a emenda do senador do senador Roberto Rocha que garantiu aumento, para 15% , da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aos municípios escoadores da produção de minério de ferro, aqueles afetados por operações de embarque e desembarque. Ou, ainda, cidades onde se localizam pilhas de estéril, barragem de rejeitos e instalações de beneficiamento. No Maranhão, 23 municípios cortados pela Estrada de Ferro Carajás, ao longo de 670 quilômetros de extensão da ferrovia, serão beneficiados. Ao todo, a previsão é de que sejam injetados aproximadamente R$ 46 milhões anuais nesses municípios, os quais serão repartidos de acordo com o tamanho da população e a extensão da malha ferroviária dentro de cada unidade municipal.

Continuar lendo Prefeitos de municípios cortados pela Ferrovia Carajás se reúnem para celebrar maior compensação financeira

Não é só o tríplex: entenda as outras acusações e suspeitas contra Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O juiz federal Sérgio Moro considerou o líder petista culpado de receber vantagens ilícitas da empreiteira OAS, entre as quais um tríplex no Guarujá (SP) e a reforma do imóvel, em troca de defender interesses da empresa junto à Petrobras. O Ministério Público Federal estima em R$ 2,4 milhões os valores do apartamento e da obra somados. Lula sempre negou ser dono do tríplex ou ter cometido qualquer irregularidade. Ele poderá recorrer em liberdade junto ao Tribunal Regional Federal. Se a condenação for confirmada na segunda instância, o ex-presidente pode ser preso e ficar inelegível. Esta é a primeira vez que o petista é condenado num processo ligado à operação Lava Jato. Ele é réu em mais quatro ações, alvo de uma denúncia da Procuradoria, que ainda está sendo avaliada por Moro, e investigado pela Polícia Federal em mais outros dois inquéritos. Confira as outras acusações e suspeitas contra Lula:

Continuar lendo Não é só o tríplex: entenda as outras acusações e suspeitas contra Lula

Marcha para Jesus não confia nos políticos e defende respeito aos homossexuais nas escolas

Levantamento durante evento evangélico em São Paulo mostra matizes em discurso sobre gênero MARINA ROSSI Todos os anos, milhares de fiéis se reúnem em São Paulo no dia do feriado de Corpus Christ para celebrar a fé. Denominada Marcha para Jesus, é convocado pela igreja Renascer em Cristo, a terceira maior denominação neopentecostal do país e uma das mais conservadoras entre as evangélicas. Na última edição, que reuniu 2 milhões nesta quinta-feira segundo os organizadores (não houve estimativa da polícia), foi realizado um levantamento inédito que mostra o perfil dos participantes da evento. E ao contrário do que poderia apontar o senso comum, as opiniões desses fiéis tem mais matizes com respeito à questão de gênero e de direitos das minorias LGBT do que o alinhamento fechado da influente bancada evangélica no Congresso, composta por 75 deputados federais e três senadores. Com base em 484 entrevistas e com margem de erro de 4,5%, o estudo coordenado por professores da USP e da Unifesp encontrou que 77% dos entrevistados concordaram com a frase "a escola deveria ensinar a respeitar os gays". Esse posicionamento colide com a forte de oposição da bancada evangélica à discussão de gênero e sexualidade nas escolas, por exemplo. Outro ponto que sugere que a sintonia entre base e parlamentares pode ter falhas é quanto ao apoio às reformas da Previdência e trabalhista e também ao ajuste fiscal, a agenda básica do Governo Michel Temer, que tem apoio da bancada no Legislativo. A maior parte (86%) acha que quem começou a trabalhar cedo, deve se aposentar cedo também, sem que haja uma idade mínima para a aposentadoria, como prevê o projeto que quer mudar as regras de aposentadoria. A maioria (91%) não concorda que, mesmo em um momento de crise, é preciso cortar gastos inclusive com a saúde e educação, como pode ser uma consequência da PEC do teto de gastos, aprovada no fim do ano passado.

Continuar lendo Marcha para Jesus não confia nos políticos e defende respeito aos homossexuais nas escolas

Othelino mostra certidão que isenta Flávio Dino e diz que citação é estranha

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) foi à tribuna, na sessão desta quarta-feira (12), e apresentou ao Plenário da Assembleia Legislativa certidão, disponibilizada pela Câmara Federal, comprovando que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não se manifestou sobre o Projeto de Lei 2.279, de 2007, que teria por finalidade beneficiar a Odebrecht. O parlamentar estranhou a citação do nome do ex-deputado e sugere que possa haver alguma trama para o depoimento da delação. O PL é de autoria de 32 parlamentares e nove partidos. Na tribuna, Othelino Neto tratou da citação do governador Flávio Dino (PCdoB), em uma das delações da Operação Lava Jato, e destacou o documento da Câmara Federal que o isenta de qualquer tipo de favorecimento em relação ao Projeto de Lei que seria de interesse da empreiteira. “Nós confiamos na Justiça e não temos a pretensão de antecipar resultado de nada, mas eu, assim como boa parte da sociedade maranhense e brasileira, confio no governador, que é um homem de conduta ilibada, probo em todas as funções públicas que exerceu”, disse. Othelino esclareceu aos deputados estaduais que a delação se refere a um Projeto de Lei que não foi nem aprovado e que já tramita há dez anos na Câmara. O então deputado federal, Flávio Dino, era membro da Comissão de Constituição e Justiça, um dos mais influentes. Não emitiu parecer sobre a matéria, que não foi sequer apreciada na CCJ e muito menos aprovada pela Câmara dos Deputados. “Ou seja, que tipo de negócio é esse que o sujeito vai, contrata um serviço, que é aceito, é pago e depois o produto não é entregue? Na verdade, é um absurdo o que está sendo feito. Agora que seja investigado e se separe bem uma coisa da outra”, disse o vice-presidente da Assembleia Legislativa. Durante o seu pronunciamento, o deputado esclareceu que o governador não é réu em processo da operação Lava Jato e nem foi denunciado pelo Ministério Público, como tenta explorar, maldosamente, a oposição.

Continuar lendo Othelino mostra certidão que isenta Flávio Dino e diz que citação é estranha

PCdoB diz em nota que há provas da inocência de Flávio Dino, citado na Lava Jato

O governador do Maranhão, Flávio Dino, em declaração publicada pelas redes sociais, declarou-se inocente e que "está indignado por ser citado de modo injusto” sobre atos que não teria praticado e que jamais atendeu a qualquer interesse da Odebrecht. Dino disse ainda ter certeza de que a verdade irá prevalecer. “Se um dia houver de fato investigação sobre meu nome, vão encontrar o de sempre: uma vida limpa e honrada”, sustentou. Flávio Dino divulgou que já teria em mãos uma série de documentos que provariam sua inocência. Alguns deles mostram passo a passo a sua atuação na Câmara dos Deputados, onde, segundo ele, "jamais" defendeu interesses particulares de quem quer que seja, especialmente da Odebrecht. Esses documentos comprovariam seus votos e ações parlamenttares provando o contrário da suspeita de que teria beneficiado a construtora enquanto deputado federal. O PCdoB divulgou nota em solidariedade ao governador Flávio Dino (PCdoB). Segundo o partido, a Operação Lava Jato caminha “numa cruzada político-ideológica que atropela as Leis e a Constituição”. Diferentemente da situação de Flávio Dino, três outros governadores serão investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por terem sido mencionados ao lado de outras autoridades que têm foro privilegiado na Corte: Tião Viana (PT), do Acre; Robinson Faria (PSD), do Rio Grande do Norte; e Renan Filho (PMDB), de Alagoas.

Continuar lendo PCdoB diz em nota que há provas da inocência de Flávio Dino, citado na Lava Jato

Pinto Itamaraty defende projeto que institui passe livre estudantil

O senador Pinto Itamaraty (PSDB-MA) defendeu nesta quinta-feira (10), em Plenário, a aprovação do projeto de lei (PLS 353/2016) que institui o passe livre estudantil e cria o fundo federal do passe livre. O senador é o relator do projeto na Comissão de Educação (CE). Apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA), atualmente licenciado, em parceria com a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto deve beneficiar os alunos da rede pública e os bolsistas da rede privada de ensino fundamental e médio. Pinto Itamaraty lembrou que o passe livre estudantil foi uma das bandeiras que ganharam evidência durante as manifestações de 2013. Segundo ele, o projeto vai ajudar a evitar a evasão escolar. - Entendo que é o momento de fortalecer a educação e se fortalece a educação a partir das condições que se oferece para a classe estudantil - afirmou.

Continuar lendo Pinto Itamaraty defende projeto que institui passe livre estudantil
Senador Roberto Rocha entrega relatório sobre rios maranhenses ao Ministério da Integração
Roberto Rocha: relato da situação dos rios maranhenses e providências para salvá-los.

Senador Roberto Rocha entrega relatório sobre rios maranhenses ao Ministério da Integração

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) entregou ao secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Carlos Vieira, um relatório com informações e fotos enviadas ao e-mail do seu gabinete (gabinete@senado.leg.br) mostrando a situação dos principais rios maranhenses e pediu prioridade para a liberação de recursos no Orçamento da União em 2016 para o projeto de revitalização das bacias hidrográficas do Maranhão. O senador apresentou emendas ao projeto de lei do orçamento prevendo recursos para essa ação. “Precisamos começar a tomar providências para garantir a qualidade das nossas águas”, afirmou Roberto Rocha. “É muito bom receber pedidos como esse, com visão de futuro e bem embasados”, elogio Carlos Vieira. O secretário executivo do Ministério lembrou que a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) já tem experiência no trabalho de recuperação ambiental dos rios e que poderá atuar nesses projetos a partir do próximo ano. O senador lembrou que o Maranhão tem 12 bacias hidrográficas e parcela importante das águas doces do Nordeste e que a preservação dessas bacias é um passo importante para o cumprimento das metas brasileiras relativas ao meio ambiente, anunciadas pela presidente Dilma Rousseff em setembro deste ano em reunião da ONU. Roberto Rocha também disse que esse projeto poderá ser um anúncio positivo do Brasil na 21ª Conferência do Clima (COP 21), que acontece em dezembro, em Paris.

Continuar lendo Senador Roberto Rocha entrega relatório sobre rios maranhenses ao Ministério da Integração
PROCON-MA  vai ao STJ tentar  impedir o bloqueio de internet pelas empresas de telefonia
O Procon-MA vai defender o consumidor maranhense de telefonia celular, no STJ

PROCON-MA vai ao STJ tentar impedir o bloqueio de internet pelas empresas de telefonia

Para combater o bloqueio de internet por parte das empresas de telefonia, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MA), no mês de março, ingressou com Ação Civil Pública contra a Oi, Tim, Vivo e Claro. Após a liminar, que impedia tal bloqueio, ser derrubada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, o Presidente do órgão, Duarte Júnior, vai até Brasília fazer sustentação oral sobre o caso. O PROCON- MA, primeiro órgão do Brasil em defesa do consumidor a conseguir a liminar em ação civil pública impedindo a suspensão, se posiciona, nessa segunda-feira, 9, no Superior Tribunal de Justiça. O órgão irá defender que os contratos anteriores às mudanças realizadas pelas operadoras de telefonia continuem utilizando o serviço de internet nos termos anteriormente acordados com o cliente, ou seja, sem o cancelamento do serviço após o fim da franquia. Além disso, o presidente do órgão destaca a prática de publicidade enganosa, visto que é repassado ao consumidor, muitas vezes, que o serviço de internet é ilimitado. “Não há justificativa jurídica plausível para esse bloqueio. O objetivo é impedir tal prática não só no estado do Maranhão, mas em todo o território nacional, haja vista que a tentativa das operadoras de suspender as ações coletivas impetradas pelos PROCONS configura um verdadeiro retrocesso jurídico e uma afronta ao direito básico do consumidor”, explica Duarte Júnior.

Continuar lendo PROCON-MA vai ao STJ tentar impedir o bloqueio de internet pelas empresas de telefonia

Acuado pela Lava Jato, José Dirceu pede habeas corpus preventivo

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil no governo Lula) ingressou com habeas corpus preventivo no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), que mantém jurisdição inclusive em Curitiba (PR), base da Operação Lava Jato. A medida, subscrita por seis criminalistas defensores do ex-mininstro, busca evitar que Dirceu seja alvo de uma ordem de prisão no âmbito das investigações sobre esquema de propinas e corrupção na Petrobrás. A defesa de Dirceu avalia que ele está “na iminência de sofrer constrangimento ilegal” – referindo-se a uma eventual ordem de prisão pela Justiça Federal no Paraná. A Lava Jato suspeita que o ex-ministro tenha recebido propinas em forma de consultorias de sua empresa, a JD Assessoria. Também é alvo da investigação suposta lavagem de dinheiro por parte de Dirceu. Na última segunda-feira, 29, o lobista Milton Pascowitch firmou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato e apontou supostos repasses de propinas para o ex-ministro. Os advogados do ex-ministro – Roberto Podval, Paula Moreira Indalecio Gambôa, Luis Fernando Silveira Beraldo, Daniel Romeiro, Viviane Santana Jacob Raffaini e Jorge Coutinho Paschoal – assinalam no habeas preventivo. ” No caso da conhecida Operação Lava Jato, que tanto tem ocupado os noticiários nos últimos meses e que, quase semanalmente, tem levado diversas pessoas ao cárcere, a dedicada e firme atuação das autoridades públicas envolvidas tem sido motivo de regozijo da sociedade, já que o males da corrupção de agentes públicos e do desvio de recursos do Estado são, com razão, umas das maiores preocupações dos brasileiros.”

Continuar lendo Acuado pela Lava Jato, José Dirceu pede habeas corpus preventivo
Roberto Rocha registra preocupação com cortes de recursos para defesa de fronteiras brasileiras
Roberto Rocha: pelas fronteiras, entram drogas e armas.

Roberto Rocha registra preocupação com cortes de recursos para defesa de fronteiras brasileiras

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) registrou, em plenário, preocupação com o corte de recursos para o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). O orçamento previsto para o programa em 2015 era de cerca de R$ 1 bilhão, mas serão repassados apenas R$ 285 milhões. Roberto Rocha lembrou que o Sisfron é um projeto estratégico para a defesa dos 16.886 quilômetros de fronteira entre o Brasil e dez países vizinhos, tanto em termos de soberania nacional, como no combate à entrada ilegal de armas e drogas. Membro da CPI do Assassinato de Jovens, o senador ressaltou que o combate ao tráfico de drogas na fronteira evitaria muitos dos confrontos que acontecem nas cidades em torno da venda e consumo de entorpecentes. O Sisfron é um sistema de sensoriamento, apoio à decisão e apoio à atuação integrada, para fortalecer a presença e a capacidade de ação do Estado brasileiro nas fronteiras. O projeto prevê um aporte de R$ 12 bilhões ao longo de dez anos. A primeira etapa do projeto, que cobre 650 quilômetros na divisa do Brasil com o Paraguai e a Bolívia, em Mato Grosso do Sul, deveria ficar pronta agora em 2015, mas até o momento apenas 60% do projeto piloto foi concluído.

Continuar lendo Roberto Rocha registra preocupação com cortes de recursos para defesa de fronteiras brasileiras