João Azevêdo rebate declarações de Bolsonaro contra a Paraíba e condena postura do presidente

PB Agora - O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), usou seu perfil numa rede social para rebater as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), contra os estados da Paraíba e do Maranhão. João declarou que condena a postura do governo federal em relação aos estados do Nordeste. Em vídeo divulgado no final da tarde desta sexta-feira (19), o presidente aparece em um café da manhã ao lado do ministro Onix Lorenzoni e demais membros da gestão e dispara contra os governadores Flávio Dino e João Azevêdo: “O governador de Paraíba é pior que esse do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”. A atitude não foi bem recebida pelo gestor paraibano que rebateu: “Condenamos toda e qualquer postura que venha ferir os princípios básicos da unidade federativa e as relações institucionais deles decorrentes”, publicou João. O chefe do Executivo paraibano acrescentou ainda que os estados da Paraíba e do Maranhão “precisam da atenção do Governo Federal, independentemente das diferenças políticas existentes”. NOTA DO BLOG: Os grandes jornais do país, portais de notícias, blogs e televisões como a TV Globo publicaram como tendo sido assim a declaração do presidente Bolsonaro: — “Daqueles governadores de… Paraíba, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara..." — disse o presidente para o ministro. Pelo áudio da transmissão — distribuída pela TV Brasil, que pertence ao governo federal — não é possível saber o contexto da conversa, porque o Palácio do Planalto informou que não vai comentar o episódio. Mas, pelo visto, dos governadores do Nordeste, o alvo foi o governador do Maranhão e, por extensão, todos os nordestinos, como está no post que publicaremos mais tarde...

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Bolsonaro ataca Flávio Dino e João Azevêdo, governadores do Maranhão e da Paraíba, e mostra perseguição contra Estados

Declaração do presidente, que conversava informalmente com Onyx Lorenzoni, foi captada por microfones da TV Brasil. E revelou a intenção do presidente em querer discriminar o Nordeste e o Maranhão, e a Paraíba, em particular. Noticiado há pouco pelo Jornal Nacional e pelo O Globo, que microfones da TV Brasil, capataram uma declaração do presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, que provocou reações dos governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e da Paraíba, João Azevêdo (PSB). Bolsonaro conversava informalmente com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, segundos antes do início de entrevista coletiva a correspondentes de veículos de imprensa estrangeiros durante café da manhã, quando declarou: — Daqueles governadores de... Paraíba, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara — disse o presidente para o ministro. Pelo áudio da transmissão — distribuída pela TV Brasil, que pertence ao governo federal — não é possível saber o contexto da conversa. Procurada pela reportagem, o Palácio do Planalto informou que não vai comentar o episódio. Quando Bolsonaro citava "um picareta" e um "ex-deputado", a fala foi interrompida pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, que fez uma saudação aos correspondentes estrangeiros que participaram do encontro. Pelo Twitter, Flávio Dino escreveu que, "independentemente de suas opiniões pessoais, o presidente da República não pode determinar perseguição contra um ente da Federação". "Seja o Maranhão ou a Paraíba ou qualquer outro Estado. 'Não tem que ter nada para esse cara' é uma orientação administrativa gravemente ilegal", argumentou. Ex-juiz federal, Dino disse que, por conhecer a Constituição e as leis brasileiras, continuará a "dialogar respeitosamente com as autoridades do governo federal e a colaborar administrativamente no que for possível". E fez referência ao artigo 37 da Carta Magna, que estabelece princípios da administração pública para dizer que respeita os princípios da legalidade e impessoalidade. Já João Azevêdo comentou as declarações de Bolsonaro dizendo que condena "toda e qualquer postura que venha ferir os princípios básicos da unidade federativa e as relações institucionais deles decorrentes". "A Paraíba e seu povo, assim como o Maranhão e os demais estados brasileiros, existem e precisam da atenção do Governo Federal independentemente das diferenças políticas existentes. Estaremos, neste sentido, sempre dispostos a manter as bases das relações institucionais junto aos entes federativos, vigilantes à garantia de tudo aquilo a que tem direito. Pelo seu povo. E pela sua história", escreveu o governador da Paraíba, em dois tuítes. Em nota, os governadores do Nordeste dizem que recebem "com espanto e profunda indignação", "em respeito à Constituição e à democracia", buscam manter produtiva relação institucional com o Governo Federal.

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“Temos duas mentiras: o petismo e o bolsonarismo”, diz Geraldo Alckmin

Na convenção do PSDB, Geraldo Alckmin, que deixa a cúpula do partido, fez um apelo para que o partido tenha a “coragem de criticar” o governo de Jair Bolsonaro, “pôr o dedo na ferida” e “não bajular os poderosos”. “Tenha minha solidariedade, Rodrigo Maia, destes oportunistas políticos por 30 anos, ele e a família inteira. E numa deslealdade, vem atacar a vida dos homens públicos, jogando a sociedade contra suas instituições”, afirmou. “Nós não temos duas verdades, a extrema-direita e a extrema-esquerda. Nós temos duas grandes mentiras: o petismo e o bolsonarismo. Duas mentiras que precisam ser enfrentadas.” Disse que o governo não tem projeto de reforma tributária nem agenda de competitividade, e criticou a possibilidade de volta de um tributo sobre transações financeiras, como foi a CPMF. Por fim, disse que distribuir armas é uma “irresponsabilidade” e que o governo deveria reforçar a polícia de fronteira para evitar a entrada delas.

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Piqué garante em suas redes sociais que Neymar vai permanecer no Barcelona

Zagueiro do Barcelona afirma que atacante da seleção brasileira permanecerá na equipe catalã nesta temporada. O zagueiro Piqué garantiu neste domingo que o atacante Neymar não vai trocar o Barcelona pelo Paris Saint-Germain. Ele postou em sua conta no Instagram uma foto ao lado do brasileiro, com uma mensagem otimista: "Ele fica", disse o jogador. O meia argentino Lionel Messi e o centroavante uruguaio Luis Suárez também teriam conversado com Neymar tentando demovê-lo da ideia de sair.

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Dezoito mil empresas do Simples são notificadas por omitirem declarações

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), emitiu um aviso a 18.164 empresas enquadradas no regime do Simples Nacional, que não informaram o seu faturamento no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples nacional – PGDAS de diversos períodos, nos exercícios de 2012 a 2016 e que, como isso, omitiram ao fisco o faturamento tributado pelos impostos federais, estaduais e municipais. A Sefaz estima que as empresas podem ter omitido R$ 300 milhões de faturamento sobre qual deveriam pagar os tributos federais e o ICMS estadual, na declaração mensal que prestam ao sistema do Simples Nacional. A notificação foi enviada pelo Domicílio Tributário Eletrônico no sistema de autoatendimento, SEFAZ.Net. De acordo com o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves , a Sefaz estima que o débito de ICMS das empresas notificadas pode superar os R$ 4 milhões, considerando que as alíquotas do Simples são aplicadas sobre o total das vendas de mercadorias, que declaram mensalmente para a Receita Federal no sistema PGDAS-D, onde são apurados os valores a recolher dos tributos federais, estaduais e municipais no documento unificado nacional. O contribuinte poderá apresentar sua contestação, formalizando respectivo processo e protocolando nas agências de atendimento da Sefaz para a apreciação do núcleo gestor do Simples Nacional, juntando o extrato do PGDAS-D e a relação das Notas Fiscais Eletrônicas disponibilizadas no SEFAZ.Net (que deseja relacionar), para cada período de apuração contestado. A Secretaria de Estado da Fazenda concedeu um prazo de 30 dias após a empresa dar ciência no Domicílio Tributário Eletrônico – DTE para que os estabelecimentos providenciem a entrega da Declaração no PGDAS-D, sob pena de ter sua inscrição estadual suspensa de ofício no cadastro do ICMS.

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Maranhão declara comercialidade do campo de exploração de gás natural no Sudeste de Bom Jesus

Na noite desta segunda-feira (13), o Governo do Maranhão participa da declaração a Comercialidade da Área de Descoberta de Gás do Sudeste de Bom Jesus. O campo tem volume estimado de gás in place de 1,34 bilhão de metros cúbicos, com início de produção previsto para o primeiro semestre de 2016. Com a presença do governador Flávio Dino, a declaração marcará a retomada dos investimentos em gás natural no Maranhão por meio da Parnaíba Gás Natural (PGN). O plano a ser apresentado prevê o escoamento para o campo de Gavião Branco, também na Bacia do Parnaíba, utilizando um gasoduto de 11,5 km. De lá, o gás seguirá para a Unidade de Tratamento de Gás (UTG) por outro gasoduto, de 40 km de extensão.

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“Guerra” contra corrupção deve ser permanente, diz Dilma em rede social

No último domingo (12), dia em que milhares de pessoas se manifestaram pelo país contra o governo e contra a corrupção, foi postada uma mensagem, na página da presidente Dilma Rousseff na rede social Facebook, que diz o combate à corrupção é uma meta constante do governo federal. A página da presidente da República no Facebook é administrada pelo Partido dos Trabalhadores. Segundo o Palácio do Planalto, essas declarações não foram dadas neste domingo (12) pela presidente da República. Trata-se de uma compilação de frases recentes de Dilma Rousseff sobre o assunto. "A guerra contra a corrupção deve ser, simultaneamente, uma tarefa de todas as instituições, uma ação permanente do governo e também um momento de reflexão da sociedade de afirmação de valores éticos", afirma a presidente na mensagem divulgada no domingo.

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Declaração: “Dilma nem sempre faz as coisas da maneira mais eficaz”, diz ministro da Fazenda Joaquim Levy

A relação entre o ministro da Fazenda Joaquim Levy e a presidente Dilma Rousseff voltou a ser estremecida por conta de uma declaração polêmica. Desta vez, o economista, em evento fechado para empresários na capital paulista, disparou que a petista "nem sempre faz as coisas da maneira mais simples e eficaz". "Acho que há um desejo genuíno da presidente de acertar as coisas, às vezes, não da maneira mais fácil... Não da maneira mais efetiva, mas há um desejo genuíno", afirmou, conforme gravação do evento obtida pelo jornal "Folha de S. Paulo". Levy faz a referência à presidente Dilma em clima ameno, com tom informal, durante uma palestra à ex-alunos da Universidade de Chicago. A conversa ocorreu toda em inglês, com a frase original sendo : "I think that there is a genuine desire by the president to get things right, sometimes not the easiest way, but... Not the most effective way, but there is this genuine desire" ("A presidente realmente quer acertar. Nem sempre da maneira mais simples, do jeito mais eficiente, mas há um desejo genuíno", em tradução direta).

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