Presidente do TSE participa no Senado de debate que trata do adiamento das Eleições Municipais. Sessão é presidida por Weverton Rocha (PDT_MA

Participaram do debate, além de Barroso, juristas, cientistas e médicos. Senadores votarão a proposta nesta terça-->> O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou da sessão plenária virtual do Senado Federal desta segunda-feira (22) para – ao lado de médicos, cientistas e especialistas em Direito Eleitoral – debater com os parlamentares da Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o adiamento das Eleições Municipais de 2020, em virtude da pandemia de Covid-19. A sessão foi presidida pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da PEC, que será votada na sessão plenária do Senado desta terça-feira (23). Após a abertura dos trabalhos, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que há um consenso médico no sentido do adiamento das Eleições Municipais deste ano por algumas semanas. Com base no posicionamento desses especialistas, ele informou que o TSE propôs aos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao relator da PEC o adiamento do pleito de 4 de outubro para uma "janela", sugerida pelo médicos para o período de 15 de novembro a 20 de dezembro. A data de realização das eleições seria uma escolha política do Congresso Nacional, enfatizou Barroso ao explicar o motivo pelo qual a Corte não sugeriu um dia específico. "Portanto, o TSE endossa o consenso médico da conveniência de se adiarem as eleições por algumas semanas para dentro dessa janela que está sendo considerada", disse. O presidente do TSE ressaltou que não convém aproveitar a emergência da pandemia para fazer mudanças estruturais no sistema eleitoral em vigor ou em datas de posse de cargos eletivos, devendo as mudanças ser concentradas em questões relacionadas à pandemia causada pelo novo coronavírus. Barroso solicitou que, ao apreciar a PEC, os senadores considerem a possibilidade de permitir ao TSE adiar, por ainda mais algumas semanas, as eleições, eventualmente já transferidas para novembro – embora sempre dentro do ano de 2020 –, em municípios em que isso precise ocorrer.

Continuar lendo Presidente do TSE participa no Senado de debate que trata do adiamento das Eleições Municipais. Sessão é presidida por Weverton Rocha (PDT_MA

“O SUS é uma das jóias do federalismo brasileiro”, diz o governador Flávio Dino

Ao debater sobre o tema: “Pacto Federativo”, da série: “Violações e Retrocessos”, o governador Flávio Dino defendeu que o SUS é o exercício do federalismo cooperativo. Ele destacou que apesar de todas as dificuldades do Sistema Único de Saúde brasileiro, a arquitetura institucional do sistema é tão sólida que está funcionando em meio à pandemia do coronavírus e ajudando a salvar muitas vidas em todo o país. “Mesmo com todas as dificuldades que temos vivido na esfera federal, que de algum modo cuida de suprimentos e equipamentos, infelizmente de modo muito insuficiente, nós temos fortemente a ação dos estados e municípios atuando concretamente na oferta de leitos de média e alta complexidade, além da atenção básica aos cidadãos”, assegurou Dino. Ao lado da professora Vera Karam, diretora da faculdade de Direito da UFPR, o governador do Maranhão relembrou que até o ano passado o SUS era visto como uma espécie de monstro a ser derrotado por aqueles que queriam substitui-lo por vouchers.

Continuar lendo “O SUS é uma das jóias do federalismo brasileiro”, diz o governador Flávio Dino

Sucessão de Janot começa com elogios abertos e críticas sutis à Lava Jato. A escolha será de Temer…

Oito procuradores disputam o comando da Procuradoria-Geral sob a sombra da operação Lava Jato. Com centenas de políticos na mira, poucas vezes escolha foi em momento tão crucial Um procurador dificilmente assumirá a Procuradoria Geral da República (PGR) em setembro caso se posicione contra a Operação Lava Jato. Pelo menos é o que sugere o primeiro debate entre os oito postulantes ao cargo ocupado atualmente por Rodrigo Janot — isso se o presidente Michel Temer, se ainda no poder, honrar o costume em vigor desde 2003 de escolher um dos três nomes mais votados na categoria. Em meio a discussões sobre as relações do Ministério Público Federal com os três poderes da República e assuntos internos, como a democratização da escolha de representantes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a escassez de recursos financeiros, os aspirantes a comandar a Lava Jato iniciaram a disputa nesta segunda-feira debatendo o futuro da PGR à sombra da operação que agita a política brasileira desde 2014. Poucas vezes a escolha se deu em momento tão delicado, já que caberá ao substituto de Janot levar inquéritos e ações contra dezenas de políticos investigados. "Da Lava Jato a gente nem fala, porque já se sabe que vai prosseguir. Os colegas que estão auxiliando [o procurador-geral] vão permanecer, porque já conhecem esse tema", resumiu em sua intervenção inicial o subprocurador-geral da República Franklin Rodrigues da Costa, que enfatizou a importância de fazer um planejamento estratégico para a década de 2020 na PGR. "Nunca deixei, nem vou me deixar intimidar, e me comprometo com vocês a continuar e a aprimorar a Operação Lava Jato e todas as que se sucederem", prometeu a subprocuradora-geral Sandra Cureau, que destacou a necessidade de impor uma quarentena a procuradores que se exonerarem do MPF. A questão da quarentena foi levantada pelo subprocurador-geral Eitel Santiago, que fez questão de dizer que estava falando sobre um caso hipotético. Todos no auditório do Ministério Público Federal em São Paulo sabiam, contudo, que Eitel se referia ao fato de que Marcelo Miller, conhecido como braço-direito de Janot, deixou o Ministério Público em março para se unir, dois meses depois, ao escritório de advocacia responsável por negociar o acordo de leniência da JBS. "O velho Código Penal prevê um tipo chamado patrocínio simultâneo ou tergiversação, e, num caso concreto desses, se ocorrer, é crime de ação pública incondicionada. E eu lhe digo: se eu vier a ser o procurador-geral da República, eu não irei tolerar traição ao Ministério Público, nem desrespeito à legislação penal", disse o subprocurador-geral. As críticas dos aspirantes a procurador-geral à Lava Jato foram feitas todas assim, lateralmente, no primeiros dos seis debates que eles devem travar até o dia da eleição, na última semana de junho. O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, por exemplo, disse que o procurador-geral deve "trabalhar no contexto do enfrentamento da macrocriminalidade e da corrupção", mas falou que, de forma geral, é sempre necessário "rever, refletir e eventualmente corrigir os rumos". A Lava Jato tem recebido críticas desde sua origem pela utilização intensa de procedimentos como prisões preventivas e por constantes vazamentos.

Continuar lendo Sucessão de Janot começa com elogios abertos e críticas sutis à Lava Jato. A escolha será de Temer…
Nos EUA, Dilma diz temer prisão de Lula, enquanto Moro critica caixa 2
Dilma fala na Brazil Conference. DIVULGAÇÃO

Nos EUA, Dilma diz temer prisão de Lula, enquanto Moro critica caixa 2

Ex-presidenta e juiz que comanda a Lava Jato participaram de conferência em Cambridge para discutir os rumos do Brasil Foi apontando o dedo para o passado, mas de olho no futuro, que a ex-presidenta Dilma Rousseff falou neste sábado à audiência do segundo e último dia da Brazil Conference, evento organizado em Cambridge (EUA) para discutir os rumos do país. Na palestra feita na Universidade Harvard, Dilma deu sequência à série de intervenções públicas que tem feito para defender que seu processo de impeachment foi um "golpe" e se disse preocupada com que "prendam o Lula, porque ele tem 38% dos votos", em referência a pesquisas de intenção de voto. “Ele pode até perder as eleições. Não há vergonha alguma em disputar e perder uma eleição para quem tem valores democráticos. O que não pode é impedir que ele concorra”, discursou. Horas depois da fala de Dilma, o juiz Sérgio Moro, aquele que pode ser o responsável por mandar prender o ex-presidente petista, daria a sua própria palestra no evento. Dilma Rousseff e Sérgio Moro, o juiz que comanda a Operação Lava Jato, não foram colocados frente a frente, mas, a partir de seus discursos, fica claro por que compartilharam o mesmo dia de uma conferência intitulada "Diálogos que Conectam". Enquanto a ex-presidenta dirigiu suas baterias contra as reformas do Governo Michel Temer e criticou o "uso político e ideológico" da Lava Jato, o juiz titular da 13ª Vara de Curitiba defendeu a "criminalização mais adequada do crime de caixa dois" e o projeto de 10 Medidas contra a Corrupção, apresentado ao Congresso Nacional pelo Ministério Público Federal. Dilma abriu sua participação no evento organizado por estudantes brasileiros de Harvard com uma longa defesa de seu Governo e do PT. Afirmou ter sofrido "dois golpes na vida": a ditadura militar (1964-1985) e o processo de impeachment. A ex-presidenta utilizou trechos da Constituição norte-americana para embasar sua defesa jurídica, mas, em pouco tempo, a defesa deu lugar ao discurso político-eleitoral com vistas a 2018. Segundo a petista, o Brasil tem um encontro marcado com a democracia em 2018. "Nenhuma das medidas adotadas pelo atual Governo foi aprovada nas urnas", criticou. Quando falou na Lava Jato, a ex-presidenta evitou mencionar diretamente os responsáveis pela investigação, mas disse que "não é admissível juiz falar fora de processo". "O juiz não pode ser amigo do julgado, não é possível qualquer foco de violação do direito de defesa”, completou. “Não concordo com nenhum uso de law fare [usar a lei com intenções políticas], porque compromete o direito de defesa. Não podemos, em nome das vantagens desse combate, que é reduzir a distorção do gasto público brasileiro destinado à corrupção, comprometer o sistema democrático no Brasil”, discursou a ex-presidenta.

Continuar lendo Nos EUA, Dilma diz temer prisão de Lula, enquanto Moro critica caixa 2

Em Imperatriz, mesmo com formato engessado, debate da Mirante mostra Rosângela Curado bem melhor

Com um formato engessado e horário injusto, o debate promovido pela TV Mirante de Imperatriz na noite do domingo (25) impediu o esperado confronto direto entre os candidatos Ildon Marques (PSB) e Rosângela Curado (PDT), favoritos na disputa pela Prefeitura de Imperatriz. Ribinha Cunha (PSC) e Assis Ramos (PMDB) tiveram participação dispensável no programa. O debate teve quatro blocos, mas apenas um deles foi destinado à troca de perguntas livres entre os candidatos a prefeito. Os demais foram temáticos, sem o confronto de ideias esperado pelo eleitor. O último foi dedicado às considerações finais. Contrariando as expectativas de todos, Ildon compareceu. Caricato e nitidamente fragilizado, buscou defender o legado de três gestões à frente do município. O nervosismo e o seu desconforto ficaram evidentes. Por várias vezes recorreu a um calhamaço de papéis para responder às perguntas, mas não fugiu de alfinetar o delegado Assis Ramos ao apertá-lo subjetivamente sobre estupro e pena de morte, por exemplo. O peemedebista se fez de desentendido. Ramos recorreu ao discurso genérico de honestidade e moralidade que não combina com um candidato apoiado pelo clã Sarney. Questionado sobre saúde, educação, transparência ou cultura, a resposta era sempre a mesma: “vamos combater a corrupção”. Orientado por marqueteiros, tentou atenuar a virulência que lhe é peculiar, mas não conseguiu. No ponto alto de sua participação, chegou a insinuar que Ildon Marques seria corrupto e ficha suja. Só faltou dar voz de prisão ao dono do grupo Liliani. A julgar pelo calor das redes sociais, o desempenho de Rosângela Curado foi o melhor do debate. Favorita, respondeu com segurança e tranquilidade aos questionamentos sobre saúde, educação infantil e esporte. Era nítido o esforço dos adversários para isolá-la. A pedetista, no entanto, encontrou o tom, transmitiu a credibilidade e o preparo esperado pelo eleitor, o que deve influenciar no seu desempenho junto ao eleitorado indeciso.

Continuar lendo Em Imperatriz, mesmo com formato engessado, debate da Mirante mostra Rosângela Curado bem melhor

Câmara Municipal de São Luís discutirá Reforma Política nesta segunda-feira

Atendendo uma solicitação do vice-líder do governo, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), a Câmara Municipal de São Luís realizará audiência pública, na próxima segunda-feira (06), no plenário Simão Estácio da Silveira, para debater o tema “Reforma Política”. Na avaliação do autor do requerimento, aprovado por unanimidade pela Casa, será o primeiro grande evento político após a páscoa e terá a participação da classe política, da sociedade civil, classes estudantil e religiosa, além de todos os seguimentos da sociedade.

Continuar lendo Câmara Municipal de São Luís discutirá Reforma Política nesta segunda-feira

Estado busca parcerias para combater pobreza no Maranhão

O debate sobre a aplicação de práticas sociais e políticas de governo voltadas para o combate à pobreza permeou o painel comandado pelo ativista político Frei Betto. Com o tema ‘Pobreza e Políticas Públicas’, Frei Betto, que é o embaixador do Maranhão na luta pela superação dos indicadores sociais, palestrou, a convite do governador Flávio Dino, a uma plateia que lotou o teatro Alcione Nazareth, no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, na tarde desta segunda-feira (23). As discussões integraram mais uma etapa do Plano ‘Mais IDH’, programa implementado pela atual gestão para a superação da pobreza do estado. O ativista Frei Betto recebeu o convite, segundo o governador Flávio Dino, pela fundamentação teórica e comportamento combativo. Por esta razão, o intelectual e militante participou do momento de formação do Plano ‘Mais IDH’. “Frei Betto é uma referência, um grande intelectual brasileiro, um lutador social. E este é um momento de reafirmação do Plano ‘Mais IDH’, o objetivo é alinhar as ações sociais que nós já estamos desenvolvendo nas 30 cidades do Maranhão, com as reflexões nacionais que existem sobre a temática do combate à pobreza”, destacou o governador Flávio Dino, definindo este como um momento de qualificação e revisão dos primeiros meses de ação do Plano.

Continuar lendo Estado busca parcerias para combater pobreza no Maranhão

Vereadores da Câmara Municipal de São Luís debatem reforma política durante visita em Brasília

Uma comitiva formada pelos vereadores José Joaquim (PSDB), Isaias Pereirinha (PSL), Fábio Câmara (PMDB) e Pedro Lucas Fernandes (PTB) embarcou para Brasília, na madrugada desta segunda-feira(23 ) com o objetivo de debater, com a diretoria da Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAN – a reforma política. Na pauta de reunião, os parlamentares deverão debater a unificação do processo eleitoral, por exemplo, que permitirá aos vereadores que estejam no mandado ficar mais dois anos, já que às eleições em todas as esferas só aconteceria em 2018. O financiamento de campanha e o fim das coligações também farão parte da pauta de reunião com a ABRACAN. “O Legislativo Ludovicense, em hipótese alguma, poderá se furtar de um debate tão importante para o País. Por isso tivemos a preocupação de mandar representantes para fazer parte deste valoroso processo de mudança”, assegurou o presidente do Legislativo - vereador Astro de Ogum.

Continuar lendo Vereadores da Câmara Municipal de São Luís debatem reforma política durante visita em Brasília

Frei Betto participa de debate sobre Pobreza e Políticas Públicas no Maranhão nesta segunda-feira

Atendendo convite do Governo do Estado, o ativista Frei Betto, será o expositor do painel ‘Pobreza e Políticas Públicas’, realizado às 17h30 desta segunda-feira (23), no teatro Alcione Nazareth, no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, Praia Grande – Centro Histórico de São Luís. O governador Flávio Dino e outros membros do governo participarão do debate. Escritor, ativista de movimentos sociais e religioso dominicano, Carlos Alberto Libanio Christo, 68 anos, o Frei Betto, é o embaixador do Maranhão na luta pela superação dos indicadores sociais. Nesta posição, ele é mais um forte aliado para melhorar o quadro social do estado. Para diminuir as desigualdades e fazer com que as riquezas naturais e potencialidades econômicas do Maranhão sejam utilizadas em prol de todos, o governador Flávio Dino está implantando uma política ousada de combate à pobreza e ao analfabetismo no estado, promovendo também o acesso à saúde preventiva. Uma dessas iniciativas é o Plano de Ação ‘Mais IDH’ que já começou a atuar nos 30 municípios com piores indicadores de desenvolvimentos humano do Maranhão.

Continuar lendo Frei Betto participa de debate sobre Pobreza e Políticas Públicas no Maranhão nesta segunda-feira

Câmara de São Luís volta a debater rumos da Região Metropolitana de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís voltou a discutir, esta semana, em audiência pública, o funcionamento da Região Metropolitana da Grande Ilha. O encontro reuniu deputados, representantes dos poderes executivos municipal e estadual, técnicos, prefeitos e vereadores das oito cidades que integram a região. A audiência pública foi conduzida pelo vereador Francisco Carvalho (PSL), vice-presidente da Câmara Municipal de são Luís, e contou com a presença dos deputados Sergio Frota (PSDB), Ricardo Rios (PEN) e Fábio Braga (PTdoB), sendo que o primeiro fez parte da mesa, que contou ainda com o secretário municipal de Metropolização, Júlio César Marques; o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB); presidente da Famem; Domingos Araken(PT), prefeito de Alcântara; José Antônio Lopes, secretário adjunto de Assuntos Metropolitanos da Secretaria das Cidades (Secid); o presidente da Câmara Municipal de Raposa, Eudes Barros (PTdoB); e de Berilo Macedo, presidente do Sindicatos dos Engenheiros no Maranhão. Além deles, participaram do evento os presidentes das Câmaras de São José de Ribamar, vereador Beto das Vilas (PMDB) e o de Santa Rita, Márcio Muniz (PSDB). Segundo a vereadora Rose Sales (PCdoB), autora da proposta que originou a audiência pública, é preciso avançar na metropolização. Ela destaca que o primeiro passo foi dado com a criação da região que abrange oito municípios. No entanto, lembra, desde a sanção da lei, em 2013, pouca coisa mudou até agora. - “O processo de metropolização é urgente e vem ampliar as garantias de direitos em várias políticas publicas para o povo da região metropolitana. Parabenizo o governador em detonar esse processo, pois a gestão compartilhada e democrática será o grande diferencial para fazer valer os interesses comuns dos municípios”, declarou a vereadora.

Continuar lendo Câmara de São Luís volta a debater rumos da Região Metropolitana de São Luís