Frente Parlmentar vai fiscalizar despejo de água de lastro de navios na costa maranhense
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa debateu, na tarde desta quarta-feira (3), os impactos socioambientais e econômicos dos vetores modernos que atingem diretamente o bioma local ocasionados pelas águas dispensadas dos navios transoceânicos que trafegam na costa maranhense. A Audiência foi motivada por uma portaria do Governo do Estado que retirou a competência da Capitania dos Portos de fiscalizar a troca de água de lastro dos navios (água do mar captada pelo navio para garantir a segurança operacional do navio e sua estabilidade). A Portaria foi considerada inconstitucional pela Marinha do Brasil. O Comandante da Capitania dos Portos, o capital de mar e guerra André Luiz Trindade Gomes, disse que a portaria tenta mostra que nada está sendo feito por parte da autoridade marítima o que é um equívoco. "Eles acham que nada está sendo feito com relação a esse tema da água de lastro, mas a Marinha está fazendo o seu papel, fiscalizando e cumprindo a convenção atualmente válida. Estamos cumprindo nossa obrigação e estamos juntos com a população, com a Sema e com Maranhão numa política estadual e nacional de poluição nula para o bem estar de todos", explicou.