BBC Brasil – ‘Melhor saída para a crise é Lula e FHC numa mesa’, defende o governador do Maranhão, Flávio Dino

Diante da possibilidade de queda do presidente Michel Temer e da profunda perda de credibilidade do sistema político, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), defende que a melhor solução para a crise é uma saída negociada pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, as "duas únicas lideranças nacionais", na sua avaliação. Ambos já articulariam nos bastidores a sucessão de Temer, mas não há informação de que tenham tido conversas diretas. A forte polarização eleitoral entre PT e PSDB parece um empecilho para um acordo, já que os dois partidos tentam sair dessa crise fortalecidos de alguma forma para a eleição de 2018. "O único caminho que enxergo para a política é um acordo PT-PSDB, Lula e Fernando Henrique numa mesa. Neste momento de muita precarização da política, uma conversa direta seria um fato altamente positivo, uma mensagem importante de busca de recomposição da institucionalidade", acredita Dino. Defensor da realização de eleições diretas antecipadas, o governador vê como cenário mais provável hoje a queda de Temer, seguida de eleição indireta do novo presidente pelo Congresso. Se isso ocorrer, Dino sugere que a esquerda participe da eleição indireta, negociando a suspensão das reformas trabalhista e previdenciária até a eleição de 2018, para que as urnas decidam se apoiam essas propostas. "Só haverá eleição direta havendo mobilização popular nessa direção. A classe social dominante não quer eleição direta agora", afirma. Confira os principais trechos da entrevista com Dino, que antes de assumir o governo do Maranhão, foi também deputado federal e magistrado, tendo presidido a Associação dos Juízes Federais do Brasil.

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Na primeira reunião após carta, Temer promete “relação mais fértil possível” com Dilma

Dois dias após a divulgação da carta na qual desabafou a Dilma Rousseff que ela não tem confiança nele e no PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, teve um encontro de quase uma hora com a petista e o deixou afirmando que a relação entre os dois seguirá sendo a "mais fértil possível", na noite desta quarta-feira (9). "Combinamos, eu e a presidenta Dilma, que nós teremos uma relação pessoal, institucional", afirmou Temer, em uma única frase à imprensa, em frente ao Palácio do Jaburu, sede da vice-presidência da República. Ele não respondeu a mais questionamentos. "[Que a relação] seja a mais fértil possível." Logo depois, o Planalto divulgou uma nota que seguiu a mesma estratégia (econômica e cuidadosa). "Na nossa conversa, eu e o vice-presidente Michel Temer decidimos que teremos uma relação extremamente profícua, tanto pessoal quanto institucionalmente, sempre considerando os maiores interesses do País", informou a Presidência da República em nota assinada por Dilma. O entrevero entre seu vice, presidente nacional do PMDB, e a petista já vem se arrastando ao longo dos últimos meses, devido ao afastamento de certas alas peemedebistas do governo federal em meio a uma grave crise política e econômica, mas ganhou força na noite de segunda-feira (7).

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Quer se limpar? Débitos de IPTU são negociados nos Centros de Conciliação de São Luís
O vigilante Maurício Fonseca dos Santos foi o primeiro a negociar a sua dívida de IPTU

Quer se limpar? Débitos de IPTU são negociados nos Centros de Conciliação de São Luís

O Centro de Solução de Conflitos do Fórum de São Luís (Calhau) realizou nesta semana a primeira audiência de conciliação para pagamento de débito de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A iniciativa, segundo o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juiz Alexandre Abreu, é uma forma de acelerar a resolução de questões que poderiam gerar mais ações judiciais. “O Município de São Luís propôs essa parceria com os centros levando em conta que tramitam atualmente nas três varas da Fazenda Pública exclusivas de execução fiscal cerca de 20 mil processos referentes ao município, sendo que aproximadamente 80% desse total são relativos a IPTU”, justifica o coordenador. Para o procurador fiscal Fernando Rocha Santos, que participu da audiência, a iniciativa é muito importante, pois o acordo tanto diminui as demandas da Procuradoria quanto do Judiciário.

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Grande negócio para a Justiça: conciliação atinge 67,6% nas audiências realizadas

O Poder Judiciário do Maranhão divulgou os números finais da Semana da Conciliação, com mais de 90% das audiências realizadas. De 14.860 agendadas, 13.623 aconteceram, atingindo 67,63% de acordos homologados. Das 13.623 realizadas, 9.213 terminaram em acordo, totalizando o valor de R$ 4.854.551,00. Na Justiça de 2º Grau, foram homologados 24 acordos, totalizando R$ 7.876,00. A semana, que teve início na segunda-feira, dia 2 de dezembro e seguiu até a sexta-feira (6), aconteceu em Juizados Especiais, varas e comarcas de todo o Maranhão. Na esfera criminal, foram agendadas 1.280, sendo realizadas 1.089, com 229 sentenças homologatórias de transação penal. Foram 30.994 pessoas atendidas durante os cinco dias de audiências. “É uma campanha de sucesso desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça realizada nos últimos oito anos, em todos os tribunais do Brasil, e que visa, principalmente, à diminuição do acervo processual das unidades, priorizando a solução de conflitos através da conciliação, do acordo”, destacou Márcia Cristina Chaves, juíza coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.

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Franere tenta acordo com clientes na Justiça, nesta terça (26)
Franere tenta acordo com clientes do Grand Park

Franere tenta acordo com clientes na Justiça, nesta terça (26)

Clientes da construtora Franere que ingressaram com ações nos juizados especiais cíveis de São Luís, participam nesta terça-feira (26) de mutirão, no Centro de Solução de Conflitos, que funciona no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). Os processos incluídos na pauta são aqueles com maior possibilidade de acordo. As audiências acontecem das 8 às 17 horas. Sessões de conciliação podem ser agendadas pelo Telejudiciário (0800 707 1581). Segundo o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juiz Alexandre Abreu, o projeto de conciliação, que teve início com o estímulo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com as semanas nacionais de conciliação, revela a eficácia dessa modalidade de solução de conflitos. O magistrado explicou que se antes era somente o Poder Judiciário que buscava essa via de entendimento, hoje são os próprios demandantes que buscam, com o apoio do Judiciário, a mais breve solução do conflito pela via consensual. Durante o mutirão, a Franere vai propor acordo com os clientes interessados em negociar dívidas e resolver as pendências judiciais da construtora. Serão colocados em pauta 23 processos relativos à revisão de contratos de compra e venda, atraso na entrega de obras, devolução de comissão de corretagem e vícios de construção.

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Você tem ação na Justiça? Quer conciliar? O CNJ diz como fazê-lo.  Veja
CNJ: conciliação, melhor caminho para solução de conflitos judiciais ou não

Você tem ação na Justiça? Quer conciliar? O CNJ diz como fazê-lo. Veja

Todo ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena a Semana Nacional de Conciliação. Durante uma semana, você tem a chance de conversar, negociar e chegar a um acordo justo e bom para todos, não importa de que lado você esteja. Afinal, quem concilia sempre sai ganhando! Este ano a Semana acontece de 2 a 6 de dezembro. Se você tem ação tramitando na Justiça Federal, Justiça Estadual ou na Justiça do Trabalho e quer conciliar, entre em contato com o Núcleo de Conciliação no seu estado ou município. Por que conciliar? Todo cidadão pode procurar a Justiça para reivindicar seus direitos, caso se sinta lesado ou ameaçado. A cada dia, o Judiciário dispõe de acesso mais fácil para quem deseja ver sua reivindicação atendida com redução de tempo e custos. A Conciliação é um deles, pois representa a resolução de um conflito judicial de forma simplificada para ambas as partes. Por isso, a Conciliação está se consolidando como alternativa eficaz, rápida e satisfatória para solucionar diversas causas.

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Conciliação agiliza ações de divórcio e alimentos na 2ª Vara
Dr. Marcelino Everton: agilizandoa solução de conflitos

Conciliação agiliza ações de divórcio e alimentos na 2ª Vara

A conciliação tem sido uma grande aliada na solução dos conflitos, principalmente nas ações de alimentos, divórcio ou dissolução de união estável, afirma o juiz titular da 2ª Vara da Família de São Luís, Marcelino Chaves Everton. Segundo o magistrado, com a publicação da Emenda Constitucional nº 66/2010, o divórcio pode acontecer de forma imediata, o que contribui para a celeridade da prestação jurisdicional.

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