Barulho nas estradas acordaTemer. Ele convoca reunião para discutir alta no preço dos combustíveis

O presidente Michel Temer (MDB) convocou para esta segunda-feira (21) uma reunião de emergência no Palácio do Planalto para discutir a alta dos preços dos combustíveis. A reunião, que estava marcada para as 18h, ocorre no momento em que o governo se vê desgastado politicamente pela paralisação por tempo indeterminado deflagrada hoje por caminhoneiros que bloqueiam rodoviais em dezoito estados do país.Foram chamados para participar da conversa com Temer os ministros de Minas e Energia, Moreira Franco, da Fazenda, Eduardo Guardia, da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Planejamento, Esteves Colnago, além do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Pela manhã, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram a criação, na próxima quarta-feira (23), de uma comissão-geral no Congresso, que acompanhará os desdobramentos da política de reajuste de preços de combustíveis no país. Nesta manhã, Guardia afirmou que o governo examina a redução de tributos incidentes sobre os combustíveis, mas ressaltou que não tem ainda nenhuma decisão sobre o assunto e que, neste momento, não há “flexibilidade fiscal”. Diante do desgaste político provocado pela paralisação de caminhoneiros em 18 estados, presidente se reúne com quatro ministros no Planalto O anúncio da paralisação dos caminhoneiros foi feito na última sexta-feira (18), em nota distribuída pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam), após o fracasso nas negociações com o governo federal.

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Preço da gasolina cai em postos de combustíveis da capital. O litro pode ser encontrado até a R$ 2,99

O preço médio da gasolina tem se mantido estável na maioria dos postos de combustíveis da capital maranhense. Foi o que constatou O Imparcial, em matéria publicada nesta terça-feira (18). Segundo o jornal, na maioria dos postos visitados  a gasolina comum foi encontrada a R$ 3,09. A maior variação foi percebida no preço da gasolina aditivada. A reportagem percorreu os postos da área do Jaracati, Camboa, Areinha, Bacanga, São Francisco, Ponta D'Areia e Calhau. O jornal  não cita, mas há alguns postos de combustíveis  em São Luís revendendo gasolina comum a R$ 2,999 o litro. Nem precisa andar muito para encontrá-los. Faltou percorrer a regiões como Anil, Jerônimo de Albuquuerque, Turu, Araçagy e Estrada de Ribamar, a partir da Forquilha, entre outras. Entre os postos analisados pelo jornal, o menor preço para o litro da gasolina comum foi encontrado a R$ 3,08, na modalidade de pagamento em dinheiro ou débito, em um posto localizado na Ponta d’Areia. O maior preço foi identificado em um posto situado na Avenida dos Holandeses, no Calhau, onde a gasolina comum foi encontrada a R$ 3,49. Na modalidade cartão de crédito, a gasolina comum foi encontrada a R$ 3,24.

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Segundo a ANP, preço dos combustíveis nas bombas caiu ao seu menor nível em 1 ano

NO MARANHÃO E SUA CAPITAL, SÃO LUÍS, MUITOS POSTOS PRATICAM PREÇOS ABAIXO DA MÉDIA NACIONAL O preço médio da gasolina vendida nos postos do Brasil caiu na semana passada para seu menor nível em um ano e quatro meses, enquanto o etanol e o diesel também recuaram, apontaram dados publicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta segunda-feira (24). Esse preço médio é fruto da variação de preços nos postos. Em São Luís, por exemplo, a maioria dos postos está praticando preços na casa de R$ 3,399, havendo alguns que, fazendo promoção relâmpago, chega a baixar o preço do litro de gasolina para R$ 3,09 que exigem pagamento em dinheiro vivo. Mas há postos, na capital, que tabelam seus preços em até 3,70. Cabe ao consumidor se livrar desses postos. Na maioria dos municípios do interior do Maranhão, os valores cobrados pelo litro da gasolina, do diesel e do etanol são bem superiores aos da capital, notadamente nos muniípios do médio sertão e região Sul Em nível nacional, o preço médio da gasolina caiu 0,3% na semana encerrada em 22 de abril ante a semana anterior, passando de R$ 3,639 para R$ 3,629 o litro. É o menor patamar desde a semana encerrada em 19 de dezembro de 2015, quando o combustível fóssil foi vendido a R$ 3,628. A queda nos preços dos combustíveis ocorre em meio a uma fraqueza no consumo no Brasil, diante da crise econômica, e também por conta de uma nova política da Petrobras, de reajustes mais frequentes, que resultaram uma queda acumulada das cotações nas refinarias nos últimos meses. Já o etanol hidratado, concorrente da gasolina nas bombas, no mesmo período, caiu 0,9% na semana passada, para R$ 2,629 por litro, segundo a ANP. O preço do diesel na bomba, por sua vez, caiu 0,1% para R$ 3,015 por litro.

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Defesa do Consumidor! Procon lacra postos de combustiveis em Chapadinha e Milagres

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA), nesta terça-feira (4), fiscalizou todos os postos de combustíveis nos municípios de Chapadinha e Milagres do Maranhão. A terceira etapa da Operação Batismo fiscalizou um total de 18 postos na região por força de convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Polícia Militar. O posto Jerusalém, localizado no Centro de Chapadinha, na Av. Presidente Vargas, teve duas bombas lacradas por irregularidade com relação à qualidade e erro na medição de quantidade da gasolina comum. Já o posto Jerusalém, também em Chapadinha na Rua Augusto Barbosa, Corrente, foi totalmente interditado por falta de licença da ANP, publicidade enganosa, prática abusiva prevista no artigo 37 e 66 do Código de Defesa do Consumidor, ao vender álcool no lugar de gasolina. O posto, ainda, infringiu o direito à vida, saúde e segurança do consumidor, previsto pelo artigo 6° inciso I do CDC, ao comercializar água e refrigerantes vencidos. Em Milagres do Maranhão, o posto Cardoso (localizado no Centro da cidade, na Av. José Fernandes Oliveira) também foi totalmente interditado por falta de licença ambiental e da ANP. Os postos Pinheirão (Rodovia MA230 e bairro Ataliba) e Alvorada3 (Rodovia MA 230) não apresentaram irregularidades com relação à qualidade dos combustíveis e quantidade medida nas bombas. Também os postos Jerusalém (Recanto dos Pássaros), RR (bairros Novo Castelo, Isamara e Areal), Vemasa (Rodovia 222), Santo Antonio (Centro), Posto Sanção (Bairro Areal), Auto Posto BS (Centro), Chapadinha (Centro) e Alvorada 1 (Terras Duras), todos em Chapadinha, não apresentaram inconformidades, tendo os combustíveis dentro dos padrões de qualidade e quantidade da ANP. Igualmente, os combustíveis do posto Milagrense, no centro de Milagres, estavam em conformidade.

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Procon manda postos de combustível de São Luís “readequar” preços
Fiscais vão a postos de combustível que desobedecem a lei

Procon manda postos de combustível de São Luís “readequar” preços

Após denúncias, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MA) fiscalizou dois postos de combustíveisna capital. Os estabelecimentos JR 2, localizado no Cohapam, e Jatobá, situado no Coroado, estavam praticando, sem justificativa, valores acima dos que foram informados ao órgão de defesa do consumidor, que divulga os preços mais baratos cobrados semanalmente em suas redes sociais, caracterizando crime de publicidade enganosa, conforme artigo 66 do CDC, e de desobediência, segundo artigo 330 do Código Penal. A equipe de fiscalização, com o apoio da Polícia Civil do Maranhão, constatou a irregularidade nos locais e determinou a adequação imediata dos preços. Por decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na ação protocolada pela Rede Estadual em Defesa do Consumidor (RedCon), os postos de combustível devem enviar ao Procon, semanalmente, o valor previsto dos preços a serem praticados em relação aos combustíveis comercializados para a semana seguinte, sob pena de multa de R$ 1 mil. De acordo com a decisão, os postos também estão proibidos de trocar qualquer tipo de comunicação sobre preços de venda com concorrentes, visando à uniformização, majoração ou manutenção de preços de revenda de combustíveis – prática que configuraria cartel - sob pena de multa de R$ 100 mil por estabelecimento.

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Procon alerta consumidor sobre altas abusivas do preço dos combustíveis, após anúncio da Petrobras

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon) tem acompanhado os valores praticados nas bombas dos postos de revenda de combustíveis em todo o Estado. As equipes do Instituto estarão atentas ao comportamento dos empresários do setor em relação ao reajuste comunicado pela Petrobras de 6% no preço da gasolina e 4% no preço do diesel nas refinarias. Semanalmente o Procon realiza pesquisa de preços de combustíveis. Além da pesquisa, o Instituto recebe planilhas com os preços praticados nos postos, com base em decisão judicial que, em fevereiro deste ano, exigiu adequação dos preços de gasolina e diesel em São Luís, e estabeleceu multa de R$ 20 mil/dia em caso de descumprimento da decisão. “Consumidor, caso seja constatado aumento abusivo, agiremos com o mesmo rigor que costumamos demonstrar. Destaco, ainda, que o consumidor é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo. Então ao verificar qualquer suspeita de abusividade, denuncie ao Procon Maranhão”, afirmou o presidente do Procon, Duarte Júnior. Desde o primeiro minuto desta quarta-feira (30), o reajuste de 6% no preço da gasolina e de 4% no preço do diesel nas refinarias entrou em vigor. A Petrobras informou o aumento por meio de comunicado divulgado no fim da noite de terça. O preço nas bombas é livre e costuma ser reajustado à medida que o combustível com preço novo chega aos postos. Por isso, ainda não há estimativas oficiais sobre o impacto do reajuste para os consumidores.

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É possível? Donos de postos serão obrigados pela Justiça a baixar preços dos combustíveis
Se a ação não for derrubada, donos de postos estarão em maus lençóis: terão que baixar os preços e ainda pagar multa pelos abusos praticados...

É possível? Donos de postos serão obrigados pela Justiça a baixar preços dos combustíveis

Valeu a atuação da Rede de Defesa do Consumidor (RedCon), depois que a população de São Luís e a imprensa reagiram, indignadas, com os abusivos reajustes de preços sobre a gasolina, o álcool e óleo diesel praticados na capital maranhense. Nesta sexta-feira, a Justiça Estadual decidiu, analisando a ação impetrada pela RedCon que o posto de combustível que mantiver o preço acima do estipulado pelo Governo Federal – R$ 0,22 para o litro da gasolina e R$ 0,15 para o litro do diesel – vai sofrer multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento. A decisão atinge os 244 postos que foram acionados na ação civil pública feita pela Rede de Defesa do Consumidor (RedCon), os quais terão que se adequar à ordem judicial Em entrevista coletiva, à tarde, na sede do fórum do Calhau, o titular da Vara de Interesses Difusos de São Luís, juiz Douglas de Melo Martins, explicou que os donos de postos de combustíveis não vão ter prazo nenhum pra se adequarem. “Uma vez notificados, devem baixar imediatamente os preços”, decidiu.

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Indignação! Deputado Othelino Neto chama  de “abusivo” aumento de combustíveis no MA
Othelino quer que a AL cobre explicações dos empresários sobre o aumento abusivo dos preços dos combustíveis.

Indignação! Deputado Othelino Neto chama de “abusivo” aumento de combustíveis no MA

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) disse, durante pronunciamento na manhã desta quarta-feira (04), que o aumento nos preços dos combustíveis em São Luís foi abusivo, acima do que autorizou o Governo Federal. Segundo o parlamentar, a Casa deve cobrar explicações dos empresários dos postos de revenda, na capital, que estão se mostrando, de forma geral, insensíveis ao exagerar nos valores cobrados, penalizando a população. Othelino lembrou também que, há três anos, um inquérito presidido pelo promotor de Justiça, José Osmar Alves, titular da Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de São Luís, acabou resultando no indiciamento de vários empresários e agora já existe um novo inquérito, desde o ano passado, presidido pela promotora Lítia Cavalcante, que também apura a formação de cartel na capital. “Aqueles que acham que ficarão impunes, eternamente, com a prática danosa do cartel saibam que, da mesma forma que outros foram denunciados e hoje já estão respondendo no âmbito do Judiciário, é possível que, com base no inquérito atual e em novas investigações que surjam, eles possam ser responsabilizados. Nós vamos, novamente, fazer uma representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que avalie a denúncia de formação de cartel”, frisou.

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Começa a CPi que vai investigar o cartel abusivo dos postos de combustíveis em São Luís
Qual será a força da CPI para enquadrar os tubarões dos postos de combustíveis de SãoLuís?

Começa a CPi que vai investigar o cartel abusivo dos postos de combustíveis em São Luís

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que visa investigar abusos nos preços dos combustíveis e formação de cartel na capital maranhense, instalada no dia 03 de abril, começa a ouvir os depoimentos dos convidados e envolvidos a partir desta terça-feira (22), às 14h, no Plenarinho da Casa. As audiências serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, nos canais 51,2 (aberto) e 17 (TVN). A população também vai poder participar por meio do link da “CPI dos Combustíveis” no portal da Assembleia Legislativa www.al.ma.gov.br. Basta preencher um formulário e enviar a colaboração à Comissão em tempo real. Os depoimentos seguem por toda esta semana, do dia 22 ao dia 25 de abril. De terça a quinta-feira, os depoimentos iniciarão às 14h; e na sexta-feira (25), às 8:30h. O foco da Comissão é investigar, no prazo de até 120 dias, o abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel entre empresários do setor na capital maranhense.

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Dilma nega aval para aumentar combustíveis
Repercussão do "gatilho" para aumento de combustível faz Dilma negar aval

Dilma nega aval para aumentar combustíveis

Segundo a Agência Reuters, a presidente Dilma Rousseff negou que tenha emitido opinião a respeito de mecanismos de reajustes de preços de combustíveis, depois de reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo neste sábado ter afirmado que a presidente avalizou a concessão de um "gatilho" para reajustar os preços dos derivados de petróleo "duas ou três vezes por ano". Comunicado emitido pela assessoria da Presidência da República afirma que as informações são "infundadas". "De fato, nenhum documento sobre esse tema sequer chegou à Presidência da República. É, portanto, especulação todas as reportagens que apontam sobre definição de assunto não discutido", informou a assessoria da presidência. A reportagem afirmava que o objetivo do gatilho seria garantir "previsibilidade" aos planos de negócios da Petrobras.

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