Vitória no TSE mantém o Governo de pé, mas intensifica desgaste de Temer

Placar apertado e "em nome da estabilidade" aumenta desgaste de um presidente acuado pela Lava Jato Não é possível falar exatamente em alívio. O Governo Michel Temer passou em seu primeiro grande teste, ao manter o mandato após julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas o placar apertado, de 4x3, e as marcas de corrupção que, ignoradas, também preservaram os direitos políticos da ex-presidenta Dilma Rousseff, cobrarão o seu preço. Temer sobreviveu, em nome da estabilidade, segundo o ministro Gilmar Mendes, e esse pragmatismo machuca ainda mais um mandato já acuado pelos avanços da Operação Lava Jato. Depois de prender políticos muito próximos de Temer, os investigadores podem fechar nos próximos dias uma colaboração premiada do operador financeiro Lúcio Funaro, que uniria o presidente ao deputado cassado Eduardo Cunha. Além disso, a revelação de que Temer viajou com sua mulher, Marcela, em avião da JBS em 2011 o aproximou ainda mais do empresário Joesley Batista, delator da Lava Jato. Nesta sexta-feira, Temer se negou a responder a um questionário de 82 perguntas feitas pela Polícia Federal para esclarecer questões levantadas a partir de sua conversa gravada com Joesley. Na lista de perguntas estavam questões como "Vossa Excelência tem por hábito receber empresários em horários noturnos e sem prévio registro em agenda oficial?". Para seus advogados, "o questionário demonstra que os trabalhos investigativos, diante da ausência de elementos incriminadores, perderam-se no caminho". Temer tem o direito de não responder às perguntas, mas o fato de fazê-lo não melhora em nada sua imagem perante a população. Mais ainda, as perguntas mostram linhas de investigação que devem se aprofundar – sua relação com empresas no porto de Santos, a relação com o coronel aposentado João Baptista Lima Filho, que teria recebido propina em seu nome – , tanto no Judiciário como na pauta da imprensa política, aumentando o campo minado até 2018. A operação se aproxima de tal forma do presidente que os governistas já se preparam para encaminhar na Câmara dos Deputados a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Antes de ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma denúncia contra o presidente da República precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário da Câmara, onde, a exemplo do que ocorre com um pedido de impeachment, pode ser barrado por 171 votos. A ideia, no momento, seria privilegiar essa questão, para evitar mais desgastes políticos e conter o avanço do processo no STF. A tentativa de blindar Temer no Congresso significaria escantear de vez as reformas que o Governo tenta aprovar. No caso da reforma da Previdência, que não avança na Câmara desde maio, uma possível denúncia a empurraria para o segundo semestre.

Continuar lendo Vitória no TSE mantém o Governo de pé, mas intensifica desgaste de Temer
Temer fica: juiz e procuradores se atacam. Desabafos tardios e inúteis
Edifício-sede do TSE, Brasília-DF

Temer fica: juiz e procuradores se atacam. Desabafos tardios e inúteis

Bob Fernandes* Temer fica na presidência da República, decidiu o TSE nesta sexta-feira, 9. Milhões e milhões lamentam profundamente a decisão. Outros esguicham lágrimas. De crocodilo. Há 900 e poucos dias o PSDB pediu cassação de Dilma e Temer. “Pra encher o saco do PT”, confessou há meses o autor da ação, Aécio Neves. Presidente do TSE, Gilmar Mendes agora também confessa: a ação só andou porque ele quis. Quis porque à época os alvos eram Dilma e PT. Hoje, mesmo diante de uma torrente de provas, o ministro Gilmar não queria mais. Porque se tornou interlocutor, senão conselheiro, do acusado: Temer. Esse julgamento no TSE escancara como, cada vez mais, o Sistema Judiciário faz Política. Não a política cotidiana, inerente às ações humanas. Faz Política valendo-se do vácuo produzido pela avacalhação e auto-avacalhação de políticos e partidos. O “Impeachment Tabajara”, certeira definição de Joaquim Barbosa, acelerou drasticamente essa decomposição. E o vale tudo. O judiciário se contaminou ao emprestar ares de legalidade formal ao processo de disputa política e ideológica. E o vírus se espalhou. Dallagnol, um Procurador da República, reproduziu ontem posts no seu Twitter. Com desabafos contra um ministro do Supremo Tribunal, Gilmar Mendes. Gilmar Mendes, nos posts, é acusado de “comportamento ilegal”, “ética negativa” e “escândalos”. Gilmar também desabafa. Disse: “Aparentemente” procuradores combinaram com a JBS a versão de propina nas delações. Durante a sessão final do julgamento, nessa sexta, Gilmar atacou o vice-procurador, Nicolao Dino, e o Ministério Público: -As instituições têm de se conter, não podem usar poderes do estado como se fossem selvagens... E bateu ainda mais: -Suspeito que essa mistura de delatores com o Ministério Público esteja contaminando esse ambiente de maneira negativa, fazendo uma osmose que não condiz com a realidade. Também nesse mesmo Dia do Juízo Final, Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador na Lava Jato, foi ao Facebook e atacou. Disse o procurador que “Cinismo é a cegueira intencional da maioria dos ministros do TSE em relação à corrupção”. Carlos Fernando desabafou: “Cinismo é fingir que tudo está superado apenas porque o PT saiu do governo...”

Continuar lendo Temer fica: juiz e procuradores se atacam. Desabafos tardios e inúteis

Líderanças políticas comentam decisão do TSE que absolveu a chapa Dilma-Temer

"A decisão não foi nenhuma novidade. Era um erro achar que a solução viria da Justiça. Cabe a nós, do Congresso, resolver o tema com o impeachment e as eleições diretas", disse o deputado maranhense Weverton Rocha, líder do PDT na Câmara. Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta sexta-feira (9) a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. O TSE analisaram uma ação movida pelo PSDB que pedia, além da cassação, a posse de Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP) como presidente da República e vice, respectivamente. Votaram contra a cassação os ministros Gilmar Mendes, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto e Napoleão Maia. A favor da condenação da chapa, votaram o relator, Herman Benjamin, e os ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Repercussão Saiba abaixo como o mundo político reagiu à decisão do TSE de rejeitar a cassação da chapa Dilma-Temer:, nas declarações de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, Eunício Oliveira , presidente do Senado, Weverton Rocha, líder do PDT na Câmara, e outros, além de manifestações partidárias expressas através de notas.

Continuar lendo Líderanças políticas comentam decisão do TSE que absolveu a chapa Dilma-Temer
Em parecer, o vice-procurador geral Eleitoral Nicolau Dino pede cassação de Michel Temer
Pelo parecer, Dilma, já cassada, perderia direitos políticos. Já Temer seria tirado da Presidência da República.

Em parecer, o vice-procurador geral Eleitoral Nicolau Dino pede cassação de Michel Temer

O vice-procurador-geral Eleitoral Nicolao Dino voltou a pedir a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer em parecer apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sexta-feira. A partir de agora, caberá ao relator do caso, Herman Benjamin, e ao presidente do tribunal, Gilmar Mendes, definirem a data do julgamento, o que pode acontecer ainda este mês. Caso seja aprovado, o pedido do vice-procurador-geral eleitoral resultaria no afastamento do presidente Michel Temer do cargo. Pelo parecer, Dilma, já cassada, perderia direitos políticos. Já Temer seria tirado da Presidência da República. O novo documento reforça as alegações já apresentadas por Dino na primeira fase do julgamento, iniciado no dia 4 de abril, mas interrompido para a ouvidas de novas testemunhas. Também entregaram alegações finais PT, PMDB e PSDB, partes no processo. Nicolao Dino incluiu no processo os depoimentos dos marqueteiros João Santana e Monica Moura, que foram ouvidos no dia 24 de abril, para afirmar que Dilma tinha conhecimento do pagamento de caixa 2 por parte da Odebrecht. O Ministério Público diz que Rousseff tinha conhecimento da forma como a Odebrecht estava financiando sua campanha eleitoral e se omitiu. Referente a Temer, o procurador não cita diretamente o conhecimento sobre o caixa 2, mas pede a cassação da chapa, sem separação entre a petista e o peemedebista.

Continuar lendo Em parecer, o vice-procurador geral Eleitoral Nicolau Dino pede cassação de Michel Temer