Precatórios – São Luís se livra de intervenção federal pedida quando João Castelo era prefeito
Castelo deixou o Município sob risco de intervenção por não ter pago precatórios. Edivaldo fez com que São Luís voltasse a ficar adimplente...

Precatórios – São Luís se livra de intervenção federal pedida quando João Castelo era prefeito

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão rejeitou pedido de intervenção no Município de São Luis. O referido pedido havia se dado ainda na gestão do ex-prefeito João Castelo sob a justificativa de descumprimento de comando judicial emanado pelo Tribunal de Justiça nos autos do Regime Especial de Pagamento de Precatório nº 21.279/2011, que determinou a regularização do pagamento dos precatórios devidos entre os anos de 2008 e 2012. O pedido sustentava ainda que o Município de São Luís teria deixado, sem motivo de força maior, de efetuar o pagamento dos precatórios relativos àquele período. Através da Procuradoria Geral do Município, o ente federativo demonstrou que o fato que havia embasado o pedido já havia sido removido, o que tornou prejudicado o exame da Representação para Intervenção Estadual em Município. Além disso, o Município, mesmo após ver que o pedido do impetrante se deu por prejudicado, juntou aos autos Certidão do Setor de Precatórios, o qual atesta sua adimplência junto ao Regime Especial nº 21.279/2011. Dessa forma, o Tribunal de Justiça constatou que o Município se encontra inserido e adimplente no Regime Especial de Pagamento de Precatório, desaparecendo, por conseguinte, a causa determinante da representação.

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A ressaca pós-eleitoral de São Luís

Não ligue o rádio. Não leia o jornal. Televisão, feche-a. Abandone as redes sociais. Desligue-se, afinal. Se você não quiser se contaminar de um tipo de ressaca que assola a cidade de São Luís: a ressaca pós-eleitoral patrocinada pelo prefeito da cidade que perdeu a eleição.

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