Novo presidente do STF, Dias Toffoli, foi indicado por Lula e participou do governo petista

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal. Toffoli foi eleito com dez votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá o posto a presidência vote em seu vice. Ele assume em 13 de setembro. Toffoli está no Supremo desde outubro de 2009, quando sucedeu o então ministro Carlos Alberto Menezes, falecido no mesmo ano. Ele nasceu em Marília, em 15 de novembro de 1967, e se graduou em Direito em 1990 pela Universidade de São Paulo (USP). É especialista em Direito Eleitoral, foi professor de Direito Constitucional e Direito da Família, e atuou como advogado do Partido dos Trabalhadores. No governo Lula, trabalhou na Casa Civil entre janeiro de 2003 e julho de 2005, durante o período em que o ex-deputado José Dirceu ocupou o cargo de ministro. Com a saída de Dirceu do governo, em razão das denúncias de envolvimento com o “mensalão”, Toffoli assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União, onde ficou até assumir como ministro no STF. Sua indicação para o cargo, feita por Lula, foi contestada, pela proximidade que tinha com o então presidente – de quem foi advogado em campanhas eleitorais.

Continuar lendo Novo presidente do STF, Dias Toffoli, foi indicado por Lula e participou do governo petista

‘É inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça’, diz Cármen Lúcia em abertura do ano Judiciário

Na sessão solene que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2018, em Brasília, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse na manhã desta quinta-feira, 1, que é "inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça" e que sem "Justiça não há paz" "Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformar a decisão judicial, pelos meios legais, pelos juízos competentes. É inadmissível e inaceitável desacatar a justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual fora do Direito não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal", discursou Cármen.

Continuar lendo ‘É inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça’, diz Cármen Lúcia em abertura do ano Judiciário

Defesa deTemer desiste de pedido para suspender inquérito no STF; seria faca de dois gumes…

advogados do presidente Michel Temer querem evitar uma derrota antecipada no plenário do Supremo Tribunal Federal. Nesta tarde eles entraram com um novo pedido para que o ministro relator Edson Fachin não decida e nem leve a plenário o pleito anterior da defesa, que requer a suspensão do inquérito contra o presidente. A defesa também contratou uma perícia particular, que aponta até 70 pontos de obscuridade no áudio. O resultado desta perícia seria, para os advogados, suficiente para dar consistência à defesa de Temer. Fora isto, perder no julgamento do pedido de suspensão ajudaria a minar ainda mais o - já reduzido - apoio político do presidentais Mais cedo a ministra Carmén Lúcia, presidente do STF, suspendeu o julgamento do pedido de suspensão feito anteriormente, condicionando-o à juntada nos autos dos laudos periciais da PF nos áudios e no gravador que Joesley Batista usou para gravar o presidente.

Continuar lendo Defesa deTemer desiste de pedido para suspender inquérito no STF; seria faca de dois gumes…