MPF recorre de decisão que não reconhece umbanda e candomblé como religiões

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra uma decisão em primeira instância da Justiça Federal que, segundo o órgão, não reconhece crenças afro-brasileiras como religiões, conforme noticiado pelo Jornal O Globo. No começo deste ano, o MPF entrou com uma ação pedindo que fossem retirados do YouTube, pela Google Brasil, vídeos considerados ofensivos a umbanda e candomblé. Um dos vídeos mostra a entrevista de um "ex-macumbeiro, hoje liberto pelo poder de Deus". Ao negar o pedido, porém, um juiz federal argumentou que“manifestações religiosas afro-brasileiros não se constituem religião”, segundo texto publicado no site do MPF. Ainda de acordo com o órgão, a decisão da justiça diz que essas práticas não conteriam “traços necessários de uma religião”. O juiz responsável pela sentença entendeu que para ter características de religião uma prática precisa seguir um texto-base como a Bíblia ou o Alcorão, além de ter um deus específico a ser venerado.

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