MP denuncia ex-desembargadores e advogados suspeitos de pedir propina em ação de R$ 500 milhões

Ex-desembargadores teriam exigido 5% de propina para conceder decisão favorável em ação de inventário. Percentual seria repassado por meio de falsos contratos de honorários. Por G1 BA O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, nesta segunda-feira (29), que denunciou dois desembargadores aposentados do Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA) e três advogados suspeitos de exigirem vantagem indevida em um processo de espólio, que diz respeito ao conjunto de bens de uma pessoa já falecida, estimado em mais de R$ 500 milhões. O caso foi divulgado pelo MP em outubro de 2016. A denúncia foi oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), na semana passada. Os ex-desembargadores Daisy Lago Ribeiro Coelho e Clésio Rômulo Carrilho Rosa de concussão são acusados de falsidade ideológica. De acordo com o Ministério Público, os ex-desembargadores utilizaram-se dos cargos que ocupavam para exigir 5% de propina, em benefício de cada um deles, para conceder uma decisão favorável na ação de inventário. O percentual, segundo o MP, seria repassado para os desembargadores por meio de falsos contratos de honorários com quatro advogados. De acordo com o Ministério Público, os documentos seriam confeccionados com o apoio dos escritórios de advocacia Cerqueira, Frank & Soares Advogados Associados e Carrilho Rosa Advocacia Empresarial e Consultoria, que ficam em Salvador. Em nota, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que "não pode se pronunciar sobre a denúncia porque não teve conhecimento formal do seu conteúdo". No entanto, o TJ afirmou que "confia em todos os seus membros e segue à risca o princípio de que todo cidadão é inocente até que se prove o contrário". O G1 solicitou posicionamento do escritório Cerqueira, Frank & Soares Advogados Associados a respeito da denúncia do MP e aguarda retorno na noite desta segunda-feira. A reportagem não conseguiu contato com a empresa Carrilho Rosa Advocacia Empresarial e Consultoria.

Continuar lendo MP denuncia ex-desembargadores e advogados suspeitos de pedir propina em ação de R$ 500 milhões

Esmeralda gigante de 360 kg é achada no norte da Bahia. Pedra é avaliada em R$ 1 bilhão

Pedra foi localizada por cooperativa, na cidade de Pindobaçu, e vendida para minerador na região. (G1) Uma esmeralda gigante, que pesa 360 kg e tem 1,3 metros de altura, foi encontrada há 25 dias na Mina da Carnaíba, no município de Pindobaçu, norte do estado. A região é conhecida pela exploração do mineral. Esta é a segunda pedra de grande porte encontrada na região. A primeira, achada em 2001, tinha 20 kg a mais e foi avaliada em cerca de R$ 1 bilhão. A pedra foi localizada a 200 metros de profundidade pela Cooperativa Mineral da Bahia, que tem autorização para explorar a área, e vendida a um minerador da região. Por motivos de segurança, o dono da pedra bruta não quis dar entrevista e nem informou quanto pagou pela esmeralda. O advogado dele, Márcio Jandir, disse que o cliente já providenciou documentação para legalizar a propriedade da pedra adquirida por ele. "Nós já fizemos toda a emissão do certificado de origem, exigencia do DNPM [Departamento Nacional de Produção Mineral]. O documento já foi emitido. Hoje o proprietário da pedra está autorizado a transitar com ela em território nacional e, obviamente, ele almeja fazer exposições com a pedra e apresentar em museus e bibliotecas", disse o advogado. A esmeralda Bahia, encontrada em 2001, foi levada para os Estados Unidos ilegalmente e, durante vários anos, foi motivo de uma disputa judicial entre o governo brasileiro e o americano. Até que, em 2015, foi decidido que a pedra ficaria nos Estados Unidos.

Continuar lendo Esmeralda gigante de 360 kg é achada no norte da Bahia. Pedra é avaliada em R$ 1 bilhão

Sem roupa, forrozeiros participam do 1º Forró Nu do Nordeste

O forró proporciona um jeito bem gostoso de dançar. Juntinhos ou com coreografias que deixam qualquer um com a boca aberta, os casais entram no clima de São João e se divertem durante as festas juninas, que fazem parte da cultura nordestina. É algo comum e que todos os anos atrai milhões de admiradores. Mas o que muitos forrozeiros não viram, mas agora terão a oportunidade de participar, é um evento que promete agitar o interior da Bahia. No Litoral Norte, a praia naturista de Massarandupió receberá, no dia 11 de junho, a primeira edição do “Forró Nu”. Colocando a prática naturista em conjunto com o festejo junino, o evento prega bastante respeito entre os participantes e promete muita alegria. De início, a festa seria reservada apenas para 30 casais, porém, a divulgação do “Forró Nu” chegou a várias pessoas do Brasil e agora o organizador do evento não consegue calcular quantos forrozeiros marcarão presença para dançar e curtir sem parar. “Foi inesperado. Ficamos admirados pelo interesse das pessoas. É um evento que relaciona a prática do naturismo com a cultura nordestina. Estamos tentando melhorar o nosso espaço para receber quem vier para cá”, conta o organizador da festa, Davi Andrade. O rapaz, que também é praticante do naturismo e morador de Massarandupió há dez anos, revelou que a divulgação para os seus clientes acabou vazando para outras pessoas pelo WhatsApp. Daí por diante, interessados de várias partes do País entraram em contato para saber mais informações sobre a festa.

Continuar lendo Sem roupa, forrozeiros participam do 1º Forró Nu do Nordeste
Que pena! Goleador Robert troca  o Sampaio pelo Vitória às vésperas do jogo contra o Bahia
Robert: o "din-din" falou mais alto, e ele deixa o Sampaio...

Que pena! Goleador Robert troca o Sampaio pelo Vitória às vésperas do jogo contra o Bahia

Por conta de um proposta "irrecusável" do Vitória da Bahia ao atacante Robert, de 34 anos, do Sampaio Corrêa, o jogador desfalca, agora, o time boliviano. Ele assinou sua rescisão contratual no início da tarde desta quinta-feira (18) e deve embarcar rumo a Salvador nas próximas horas. A despedida do jogador se deu nesta quinta-feira (18) à tarde, no Centro de Treinamento (TC) do Sampaio, no Turu. Era visível o batimento do presidente triccolor, Sérgio Frota, com o fato, já que o jogador desfalca o Sampaio no jogo de amanhã (19), em São Luís, justamente contra um time baiano, o Bahia. Esse episódio deixa exposta a fragilidade das finanças dos times maranhneses, diante do poderio de outras agremiações Brasil a fora. O pior é que o tipo de contrato que o Sampaio tinha com Robert deixa a "bolívia" de calças curtas, não se sabendo nem se o Vitória dará algum dinheiro para o clube do Maranhão. - Robert não é mais jogador do Sampaio Corrêa. Uma alta proposta do Vitória tirou o atacante do elenco Tricolor. O jogador assinou sua rescisão contratual no início da tarde desta quinta-feira e deve embarcar rumo a Salvador nas próximas horas - diz a nota do Sampaio "A proposta do clube baiano é o dobro do salário de Robert no Sampaio. Não dá pra segurar..." - lamenta o presidente.

Continuar lendo Que pena! Goleador Robert troca o Sampaio pelo Vitória às vésperas do jogo contra o Bahia

STF absolve deputado que fez propaganda no dia da eleição

Atenção, juristas! O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, ontem (3), por 4 votos a 3, a denúncia formulada pelo Ministério Público Eleitoral do Estado da Bahia contra o deputado federal Oziel Alves de Oliveira (PDT-BA) pela suposta prática do crime de propaganda eleitoral vedada no dia da eleição, previsto no artigo 39, parágrafo 5º, inciso III, da Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997). A decisão foi tomada no julgamento da Ação Penal (AP) 609, suspenso na quinta-feira da semana passada (26/09) após a manifestação do procurador-geral da República e da sustentação oral da defesa. Hoje, o ministro Luiz Fux, relator da ação, apresentou seu voto, que acabou prevalecendo. O ministro rejeitou as alegações de nulidade do processo e inépcia da denúncia feita pela defesa, porém louvou-se em jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para concluir pela atipicidade da conduta atribuída ao parlamentar.

Continuar lendo STF absolve deputado que fez propaganda no dia da eleição
Policiais militares proíbem mostra de “Menino Joel”, na Bahia
Cartaz de "Menino Joel", proibido na Bahia.

Policiais militares proíbem mostra de “Menino Joel”, na Bahia

Policiais militares proibiram a mostra do documentário “Menino Joel”, em torno da morte de uma criança durante ação policial dentro do próprio bairro popular onde a sessão ia acontecer, no Nordeste da Amaralina em Salvador, Bahia. No sábado, dia 3 de agosto de 2013, jovens da Associação de Moradores do Nordeste de Amaralina (AMNA) foram surpreendidos por policiais armados antes da sessão do projeto Cinemalóca.

Continuar lendo Policiais militares proíbem mostra de “Menino Joel”, na Bahia