Pega na mentira! Documentos de Ceará e Pernambuco contestam propaganda do Governo Roseana sobre asfalto

Jornal Pequeno – Ao contrário do que afirma a propaganda do Governo do Estado, o Maranhão não será o primeiro estado a ter sedes dos municípios completamente ligadas por asfalto. Os governos do Ceará e de Pernambuco emitiram documento confirmando que já possuem todos municípios com acesso pavimentado. Os Departamentos de Estradas e Rodovias de Ceará e Pernambuco confirmaram que esses estados já possuem todos os municípios ligados por asfalto.

Continuar lendo Pega na mentira! Documentos de Ceará e Pernambuco contestam propaganda do Governo Roseana sobre asfalto

A pedido do MP, Justiça determina suspensão das atividades de usinas de asfalto de São Luís

Devido ao uso e ocupação irregular do solo, as usinas de fabricação de asfalto Piripiri Construções Ltda, Capital Construções e Empreendimentos Ltda e Constroltec Engenharia e Comércio Ltda estão impedidas de atuar em São Luís. A sentença, de 27 de dezembro do ano passado, é resultado de Ação Civil Pública ajuizada, em 2006, pela 7ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente, cujo titular é o promotor Luís Fernando Cabral Barreto Júnior. As certidões e alvarás expedidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) de São Luís e todos os procedimentos administrativos e as licenças ambientais emitidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) que permitiam o funcionamento dessas indústrias também foram anulados. O Estado do Maranhão, por meio da Sema, está impedido de conceder novas licenças ambientais destinadas à atividade de fabricação de asfalto, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50 mil. O Município de São Luís também foi condenado ao pagamento de multa, no mesmo valor, caso conceda novas certidões de uso e ocupação do solo para a produção de massa asfáltica ou libere alvarás de construções ou de funcionamento para essas indústrias. Em caso de aplicação da multa, o dinheiro será revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Continuar lendo A pedido do MP, Justiça determina suspensão das atividades de usinas de asfalto de São Luís