Reforma da Previdência faz disparar aposentadoria por tempo de contribuição

Em meio aos debates para fixação de uma idade mínima para se aposentar no País, número de pedidos de benefício por quem já cumpriu tempo mínimo de pagamentos ao INSS subiu 5,5%, enquanto os benefícios por idade cresceram 3,7% Em meio às discussões sobre a reforma da Previdência, disparou o número de pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição. Esses pedidos cresceram 5,5% no ano passado, enquanto as aposentadorias por idade, que exigem no mínimo 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, subiram 3,7%. Em 2014, o ritmo de crescimento das duas categorias era praticamente igual. Para se aposentar por tempo de contribuição no Brasil não é necessário cumprir uma idade mínima, algo raro em todo o mundo. Acabar com esse tipo de aposentadoria é um dos pilares da reforma da Previdência que está em tramitação no Congresso, embora a votação esteja passando por sucessivos adiamentos. Essa modalidade de benefício é considerada pelo governo um dos privilégios concedidos pelas regras atuais porque permite que pessoas mais novas e em geral com maiores salários solicitem a aposentadoria cedo e com valor médio de benefício mais elevado, onerando as contas previdenciárias, que tiveram o rombo recorde de R$ 268,8 bilhões no ano passado.

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Debate sobre a aposentadoria: Relator propõe idade mínima progressiva para mulheres até 2036
Deputado Arthur Maia é o relator da reforma da Previdência FOTO: TRIBUNA DA BAHIA/REPRODUÇÃO

Debate sobre a aposentadoria: Relator propõe idade mínima progressiva para mulheres até 2036

Proposta é de que idade para mulheres comece em 53 anos e chegue em 62; para homem, idade inicial é de 55, até se alcançar regra geral, de 65, em 2038 O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou nesta quarta-feira (19) que proporá uma idade mínima progressiva para a aposentadoria de homens e mulheres. A idade mínima começará em 53 anos para mulheres e 55 anos para os homens e será elevada gradativamente para 62 anos, no caso das mulheres, e 65 anos, no caso dos homens. A proposta original do governo previa uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres. Essa regra seria aplicada para todos os homes com menos de 50 anos e e mulheres com até 45 anos. Os demais entrariam em uma chamada regra de transição, que cobraria um pedágio em tempo de contribuição das pessoas para que elas se aposentassem em uma idade intermediária entre a proposta do governo e a regra atual. Além de reduzir a idade mínima da aposentadoria para as mulheres, Maia criou uma nova regra de transição. Essa regra vale para todas as pessoas e será aplicada até 2036, para as mulheres, e até 2038, para os homens. A idade mínima de aposentadoria, na regra de transição, é de 53 anos para mulheres e de 55 anos para homens. Antes disso, ninguém pode se aposentar. A proposta da reforma da Previdência prevê que, com o passar do tempo, ambas as idades mínimas da regra de transição migrem em direção à idade mínima de aposentadoria da regra geral (62 anos para mulheres e 65 para homens). Quando isso acontecer, em algumas décadas, ninguém poderá se aposentar antes dessas idades. Com a mudança anunciada pelo relator em sua proposta, a regra de transição para as mulheres acaba em 2036, um prazo menor do que o estabelecido para os homens, em 2038. A proposta inicial do relator para a transição das mulheres - já abandonada - contemplava uma transição mais lenta, que iria até 2038.

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Josias de Souza: Sarney durou tanto que se tornou ‘inaposentável’
Lula e a longevidade de Sarney...

Josias de Souza: Sarney durou tanto que se tornou ‘inaposentável’

Blog do Josias de Souza – Há José Sarney e existe “José Sarney”. Há o personagem e existe tudo o que está implícito quando se diz “Sarney”, como em “Sarney apoiou Lula e apoia Dilma” ou “Sarney não gostou da última reforma ministerial”. Em cena há quase seis décadas, “Sarney” é uma entidade além da biografia. Virou coletivo. Imagina-se majestático. Mas é pejorativo. Quando Sarney, aos 34 anos, ainda sem aspas, assumiu o governo maranhense, sua posse foi documentada no filme Maranhão 66, de Glauber Rocha e Fernando Duarte. Ele discursou em praça pública, diante de uma multidão que, eufórica, recepcionara-o com um coro glorificador: Sarney!, Sarney!, Sarney!, Sarney! “O Maranhão não suportava mais nem queria o contraste de suas terras férteis, de seus vales úmidos, de seus babaçuais ondulantes, de suas fabulosas riquezas potenciais com a miséria, com a angústia, com a fome, com o desespero”, enumerou o novo governador. “O Maranhão não quer a desonestidade no governo, a corrupção nas rapartições… O Maranhão não quer a violência como instrumento de política, para banir direitos os mais sagrados… O Maranhão não quer a miséria, a fome e o analfabetismo, as mais altas taxas de mortalidade infantil.” Corta para 2014, dia 23 de junho, uma segunda-feira. Aos 84 anos, já adornado pelas aspas, “Sarney” foi com Dilma Rousseff entregar chaves do Minha Casa, Minha Vida a beneficiários do Amapá, Estado que o mantém no Senado há mais de duas décadas. O coro da multidão era outro: Fora Sarney!, fora Sarney!, fora Sarney!, fora Sarney!. Aquele Sarney que prometia, na alvorada de sua carreira, inaugurar uma nova era a partir do Maranhão, chega ao ocaso de sua existência na pele de outro “Sarney”. Oligarca de mostruário, símbolo do arcaico, convive com o risco de ser derrotado em nova corrida para o Senado. Ainda sob o impacto das vaias do Amapá, que soaram em cinco momentos da solenidade de entrega de casas, Sarney mandou dizer que não irá mais às urnas. “Entendo que é chegada a hora de parar um pouco com esse ritmo de vida pública que consumiu quase 60 anos de minha vida e afastou-me muito do convívio familiar”, ele declarou, por meio de nota. A novidade escalou as manchetes na forma de uma aposentadoria. Impossível. Sarney durou tanto que, depois de ter virado “Sarney”, tornou-se, por assim dizer, um organismo ‘inaposentável’. Ainda que Sarney, o personagem, vista pijamas, “Sarney”, a entidade, continuará surtindo seus efeitos sobre a vida nacional. Aposentado, Sarney cuidará para que “Sarney” não descuide de sua missão. Que é a de servir de inspiração para todos os políticos que sonham com a transposição do atraso de suas almas regionais para dentro das instituições federais. Iniciado com a chegada das caravelas, esse plano de institucionalizar o atraso está em execução permanente. Nas últimas décadas, ao mesmo tempo em que Sarney se empenhava para transformar o Brasil num Maranhão hipertrofiado, “Sarney” foi ficando vago. É o apoiador dos generais da ditadura, mas também é a mão estendida para Tancredo Neves. É o indesejável que as bactérias tornaram inevitável ao atacar o organismo do eleito, mas é o primeiro presidente desde Juscelino a cumprir integralmente o mandato, com as instituições e a imprensa funcionando.

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Decisão sobre aposentadoria de José Sarney da política pode ocorrer a qualquer momento
José Sarney vive tempos difíceis, politicamente, e pode se aposentar

Decisão sobre aposentadoria de José Sarney da política pode ocorrer a qualquer momento

CRUZEIRO DO SUL Nas próximas semanas, ou em edição extraordinária, o senador José Sarney (PMDB-AP) vai decidir se concorre à reeleição ou se aposenta das disputas eleitorais. Se escolher a segunda opção, será a primeira vez desde 1965, quando ele foi eleito governador do Maranhão, que nenhum Sarney ocupará cargo majoritário. Já se escolher disputar o sexto mandato no Senado, o ex-presidente enfrentará uma das campanhas mais difíceis em 60 anos de vida pública, com risco real de derrotada nas urnas, e sua sobrevida política dependerá em grande parte de um ex-adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pesquisas internas encomendadas por políticos locais apontam uma rejeição altíssima ao nome de Sarney. Ele aparece em segundo ou terceiro lugar na disputa ao Senado pelo Amapá, seu domicílio eleitoral, atrás do deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP), um comerciante de 36 anos, e próximo da vice-governadora Dora Nascimento (PT), geóloga de 46 anos nascida em uma família de ribeirinhos. O cenário político atual também é mais hostil a Sarney do que era em 2006, quando o senador se elegeu em uma disputa apertada, na qual bateu a novata Cristina Almeida (PSB) por menos de 10 mil votos.

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Procurador-Geral da República diz que Barbosa sai do STF com “dever totalmente cumprido”
Procurador Rodrigo Janot lamenta decisão de Joaquim Barbosaa, mas exalta qualidades do ministro do STF

Procurador-Geral da República diz que Barbosa sai do STF com “dever totalmente cumprido”

JOAQUIM BARBOSA ANUNCIOU ONTEM (29) QUE DEIXARÁ NÃO SÓ A PRESIDÊNCIA, MAS SE APOSENTARÁ DA MAIS ALTA CORTE DO PAÍS, AINDA ESTE ANO. NÃO HÁ MAIS TEMPO HÁBIL PARA O MINISTRO SER CANDIDATO A MANDATO POLÍTICO-PARTIDÁRIO O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protestou, nesta quinta-feira (29), contra a aposentadoria, que classificou como “prematura”, do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa. Mesmo lamentando o afastamento do ministro, Janot afirmou, em nome do Ministério Público Federal, que Barbosa não precisa se preocupar porque cumpriu seu dever. — Fica aqui o protesto pela saída prematura e fica também um agradecimento do Ministério Público brasileiro, que tenho a honra e privilégio de ser porta-voz. Sinta-se com o dever absoluta e totalmente cumprido e que o senhor tenha sucesso. As declarações foram dadas no plenário do STF, logo após Barbosa anunciar oficialmente sua decisão de se aposentar no final de junho. Depois de ouvir a decisão do presidente do STF, Janot relatou um sentimento de nostalgia, já que foi nomeado procurador da República na mesma turma que Joaquim Barbosa, há 30 anos. Janot brincou com o envelhecimento dos dois e revelou jamais ter imaginado que um dia trabalhariam juntos em cargos de tanta responsabilidade.

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Ele resiste, mas adversários querem aposentar Sarney. Mesmo tendo Lula como cabo eleitoral
Oitentão, Sarney ainda quer continuar como senador do Amapá...

Ele resiste, mas adversários querem aposentar Sarney. Mesmo tendo Lula como cabo eleitoral

Agência 247 Aos 84 anos, o ex-presiente e senador José Sarney (PMDB-AP) enfrentará a mais dura de suas batalhas políticas. Sarney já decidiu se candidatar a mais um mandato de senador, pelo Amapá, mas enfrentará uma frente ampla de opositores, que falam em “aposentá-lo”. Como trunfos, ele tem apoio irrestrito do PMDB e também do ex-presidente Lula. “O presidente Sarney merece um prêmio pelo que já fez pelo País e também por sua longevidade”, diz o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional. Na última segunda-feira, Renan e diversos senadores do PMDB se reuniram com o ex-presidente Lula para amarrar alianças regionais. Embora Sarney não estivesse presente, a questão do Amapá foi tratada e Lula enfatizou que seu apoio a Sarney é inegociável. No entanto, tanto no Amapá, como no Maranhão, estado natal de Sarney, opositores se movem para aposentá-lo. “Será um prazer ajudar a colocar o senador Sarney num pijama”, diz o senador João Alberto Capiberibe (PSB-AP), o Capi. “Será o encerramento de um projeto político clientelista e patrimonialista que não cabe mais no Brasil”, cutuca.

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