TSE dá sobrevida a Temer e julgamento de chapa fica indefinido

O Tribunal Superior Eleitoral postergou para uma data indefinida o julgamento da chapa Dilma-Temer, vencedora da eleição presidencial de 2014. Não há qualquer previsão de quando os sete ministros da corte se reunirão novamente para decidirem sobre a permanência ou não de Michel Temer (PMDB) na Presidência da República assim como sobre a cassação dos direitos políticos da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). Em pouco mais de duas horas de discussões, os magistrados concordaram que antes do julgamento final serão necessários ouvir quatro novas testemunhas e conceder mais cinco dias de prazo para os advogados de defesa das partes se manifestarem. Ou seja, dificilmente a análise do processo será retomada antes de maio. Se o ritmo for acelerado, com os depoimentos na próxima semana, por exemplo, as quatro ações que acusam Temer e Rousseff de abuso de poder político e econômico estariam disponíveis para voltarem ao plenário depois do dia 25 de abril. No entanto, até essa data será preciso empossar o novo ministro Admar Gonzaga, que substituirá Henrique Neves, cujo mandato termina no dia 16 de abril. Também será necessário aguardar que o presidente do TSE, Gilmar Mendes, retorne de uma série de quatro viagens internacionais que fará para tratar de assuntos particulares, assim como para representar o Judiciário brasileiro em eventos em Portugal, Estados Unidos e França.

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