Justiça Federal do Paraná condena brasileiros adeptos do grupo terrorista “Estado Islâmico”

A Justiça Federal do Paraná condenou nesta quinta-feira oito réus da Operação Hashtag, deflagrada em julho do ano passado, às vésperas da Rio 2016. Eles estavam presos preventivamente desde então, e foram enquadrados na lei antiterrorismo, que versa sobre “promover, constituir, integrar ou prestar auxílio, pessoalmente ou por interposta pessoa, a organização terrorista”. De acordo com acusação do Ministério Público Federal, aceita pelo juiz Marcos Josegrei da Silva, eles se dedicaram a criar uma célula do Estado Islâmico no país. Leonid El Kadre de Melo, Alisson Luan De Oliveira, Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo, Levi Ribeiro Fernandes De Jesus, Israel Pedra Mesquita, Hortencio Yoshitake, Luis Gustavo de Oliveira e Fernando Pinheiro Cabral foram condenados a penas que variam de 5 a 15 anos de prisão em regime fechado. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso. A sentença, que é a primeira com base na lei antiterrorismo, deve provocar polêmica, já que a própria operação atraiu críticas uma vez que a investigação se baseou principalmente em trocas de mensagem em redes sociais e conversas em aplicativos de smartphones. Além disso, nenhum ato concreto — compra de armas ou explosivos — foi executado. De acordo com a denúncia, “a promoção [da organização terrorista] se daria por intermédio de publicações em perfis das redes sociais Facebook, Twitter e Instagram (...) de diálogos em grupos fechados do Facebook acompanhados de compartilhamento de material extremista”. Em diálogos sobre possíveis alvos de ataques no Brasil, os condenados chegam a ventilar a hipótese de atentados contra estrangeiros durante os Jogos Olímpicos, homossexuais, muçulmanos xiitas e judeus. Leonid El Kadre de Melo seria um dos cabeças do grupo. Para o juiz, "sem sombra de dúvidas [Melo] assumiu a posição de líder máximo dentre os demais denunciados". Em mensagens interceptadas, ele pede que o grupo "deixe as redes sociais, tire a barba e pare de frequentar a mesquita (...) para migrar e se reunir pessoalmente". Melo também foi enquadrado por “realizar atos preparatórios de terrorismo". O magistrado determinou que ele, Alisson de Oliveira, Luis Gustavo de Oliveira e Fernando Pinheiro Cabral não poderão responder em liberdade. Em um áudio enviado no Telegram, Melo diz "vamos agir com quem estiver", e que "se estiver só uma pessoa, vai agir uma só. Se estiver duas, vai agir duas, e se tiver cinco iremos agir em cinco". "O que importa é qualidade, e não quantidade (...) se toda essa falação que temos feito todo esse tempo, se a gente colocar em ações, isso vai dar muitos frutos", diz o líder. Ele cobra seriedade e compromisso dos demais com a causa do Estado Islâmico: "a intenção deve ser sair do virtual e passar para o real assim que possível (...) Se a intenção aqui for somente conversar sobre o assunto e ficar postando fotos de decapitações (...) me avisem porque estou fora". Outro condenado, Hortêncio Yoshitake, chega a mencionar e pedir cautela com a eventual vigilância da Polícia Federal e do principal órgão de inteligência do Governo em uma mensagem escrita no grupo.

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