Pedido de pressa no julgamento da ação sobre cassação da chapa Dilma-Temer

Herman Benjamin deu 48 horas para o MP se manifestar. Julgamento pode ocorrer já na próxima semana. O relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, pediu nesta segunda-feira (27) para a Corte marcar o julgamento do processo. Benjamin também deu 48 horas para o Ministério Público se manifestar na ação. O TSE apura desde 2015, a pedido do PSDB, se chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014 cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuou na Petrobras. Na última sexta (24), a Procuradoria-Geral Eleitoral enviou documento ao tribunal no qual informou que o Ministério Público estava abrindo mão de se manifestar. Na petição, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, justificou que iria aguardar os partidos entregarem as alegações finais para, então, se manifestar.

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Itaqui apresenta lucro de 1.192% no 1º semestre de 2015 comparado ao mesmo período de 2014
Porto do Itaqui: lucro record espelha trabalho planejado e estruturado, segundo o presidente da Emap, Ted Lago.

Itaqui apresenta lucro de 1.192% no 1º semestre de 2015 comparado ao mesmo período de 2014

O Porto do Itaqui tem apresentado excelente desempenho desde o inicio do governo Flávio Dino. Recordes na movimentação de cargas aliados à redução de custos operacionais e de despesas administrativas ajudaram o porto a chegar à marca de R$ 31 milhões de lucro acumulado nestes seis primeiros meses. Montante que é 1.792% maior que o acumulado de janeiro a junho de 2014, quando o lucro do porto foi de pouco mais que R$ 1,6 milhão. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (8) pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). O incremento na movimentação de cargas no porto foi determinante para o resultado positivo no semestre. O balanço da Emap registra movimentação de 10,3 milhões de toneladas no Porto do Itaqui, desempenho 27% melhor que o do mesmo período de 2014. Maio de 2015 foi especialmente significativo. Naquele mês, o Porto do Itaqui alcançou recorde histórico de operação, quando a movimentação de cargas atingiu 2,9 milhões de toneladas. Fruto de planejamento e metas estabelecidas pelo governo Flávio Dino, o resultado espelha, também, redução de custos e despesas, fator crucial para o desempenho do primeiro semestre. “Temos consciência dos desafios do país neste momento e seguimos com pulso firme na contenção das despesas e reversão dos lucros em capacidade do porto para gerar mais negócios, contribuindo de forma responsável para o desenvolvimento do Maranhão”, disse o presidente da Emap, Ted Lago..

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Santo Amaro – Prefeita não presta contas de 2014 e vai se ver com o Ministério Público
A prefeita de Santo Amaro, Luziane Lopes Rodrigues, enrolou-se com a prestação de contas...

Santo Amaro – Prefeita não presta contas de 2014 e vai se ver com o Ministério Público

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Humberto de Campos, ajuizou, em 2 de julho, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra a prefeita de Santo Amaro do Maranhão, Luziane Lopes Rodrigues Lisboa, requerendo a declaração da indisponibilidade liminar dos bens da gestora. O pedido, feito em ação de autoria do promotor de justiça Luís Eduardo Souza e Silva, é motivado pela não apresentação, por Luziane Lisboa, da prestação das contas do Município, referentes ao exercício financeiro de 2014. A ação é fundamentada em representação do vereador José Maria da Silva Filho, em que ele destaca que a omissão da prefeita impossibilita a consulta das contas por qualquer cidadão ou instituição.

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Que mico! Contas do governo Dilma de 2014 podem ser reprovadas pelo TCU

Apesar de todo o sigilo alimentado pelo ministro relator Augusto Nardes em torno de sua decisão sobre as contas do governo, interlocutores e outros ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) afirmam que ele deu sinais claros de que vai dar parecer pela reprovação das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Até a segunda-feira, 15, pelo menos, essa era a sinalização que Nardes havia transmitido a alguns de seus pares ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. A apenas um dia do julgamento do processo pelo TCU, portanto, uma eventual mudança de voto de Augusto Nardes para aprovar as contas seria uma "surpresa", segundo fontes. A decisão que será tomada pelo ministro relator é crucial, porque embasa os demais sete votos da corte.

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Pesquisa CNT/MDA: reprovação de Dilma vai a 64,8% e 59,7 concordam com impeachment

ENTREVISTADOS TAMBÉM DIZEM QUE A PRESIDENTE DILMA E O EX-PRESIDENTE LULA SABIAM E SÃO RESPONSÁVEIS PELA CORRUÇÃO NA PETROBRAS Apenas 10,8% dos brasileiros consideram positiva a atuação do governo da presidente Dilma Roussef, o pior índice desde outubro de 1999, com 8%. Já 64,8% fazem uma avaliação negativa. Por outro lado, 59,7% dos entrevistados dizem concordar com o impeachment e 66,9% dizem não acreditar na eficácia das medidas do governo contra a crise e ainda mostram descrença na política e nos políticos. São os números da pesquisa CNT/MA divulgada nesta segundfa-feira (23) - a 127ª de uma série histórica - , que avaliou o índice de satisfação do governo e a avaliação pessoal da presidenta Dilma Rousseff. Entre os aspectos também abordados na pesquisa estão a expectativa da população sobre economia, saúde e segurança pública. No que tange o aspecto da corrupção envolvendo a Petrobras, 85% disseram acompanhar o andamento das denúncias, desses, 68,9% consideram que a presidenta Dilma é culpada pela corrupção que está sendo investigada na Petrobras e 67,9% acham que o ex-presidente Lula é culpado.

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Fora da tabela! Flávio Dino antecipa pagamento de servidores para o dia 28 de fevereiro

O governador Flávio Dino determinou o pagamento antecipado do funcionalismo estadual para este sábado (28). Programado para o dia 3 de março (terça-feira), o pagamento ainda neste mês beneficia 112 mil servidores ativos e inativos. A decisão do governador considerou a possibilidade financeira alcançada neste mês pelo Estado, a tabela de pagamento está mantida, mas todas as vezes que houver possibilidade a folha será paga dentro do mês. “Após adotarmos medidas austeras como reduzir os gastos com custeio da administração tivemos condições de garantir o pagamento ainda no mês trabalhado. Conforme asseguramos antes, sempre que o governo tiver disponibilidade financeira vamos realizar o pagamento dos servidores no mês trabalhado. A valorização dos servidores públicos é um compromisso da nossa gestão”, disse o governador.

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Com 205 mil vagas disponíveis, inscrições do Sisu começam dia 19

Número de vagas subiu 20% em relação a 2014. Resultado do Enem será divulgado na terça-feira (13), segundo o MEC. O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2015 terá 205.514 vagas disponibilizadas, em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de educação superior. A consulta às vagas estará disponível a partir de segunda-feira (12). As inscrições serão abertas no dia 19 no site sisu.mec.gov.br. O prazo de inscrições vai até às 23h59 do dia 22. O resultado do Enem de 2014 com as notas de cada um dos candidatos será divulgado na terça-feira (13). Em comparação com a edição de janeiro de 2014, houve crescimento de 11% no número de instituições participantes, 20% no de vagas ofertadas e 19% no de cursos com oferta de vagas. Na primeira edição de 2014, foram ofertadas 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições. Segundo o Ministério da Educação, houve ainda aumento no número de vagas no curso de medicina — de 2.925 na primeira edição de 2014 para 3.758 no mesmo período de 2015, o que representa crescimento de 28%.

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Flávio Dino manda dar desconto de 10 por cento no IPVA em cota única – até 31 de janeiro!
Governador Flávio Dino aumenta desconto para pagamento do IPVA 2014 em cota única

Flávio Dino manda dar desconto de 10 por cento no IPVA em cota única – até 31 de janeiro!

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ampliou o desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015. O percentual que antes era de 5% foi ampliado para 10% aos contribuintes que pagarem o tributo até o dia 31 de janeiro. A medida foi determinada pelo governador Flávio Dino diretamente ao secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves. “Com a medida estamos sinalizando nosso desejo de proporcionar uma carga tributária justa no Maranhão”, assinalou o governador Flávio Dino ao explicar que a ampliação desse desconto tem por objetivo reduzir o encargo dos contribuintes. Os contribuintes que já pagaram o IPVA de 2015 com o desconto de apenas 5% terão o direito à restituição de 5% do valor do IPVA pago. O secretário vai disciplinar a restituição de forma simplificada para assegurar aos contribuintes a rápida devolução destes valores. O contribuinte que não optar pelo pagamento antecipado até 31 de janeiro do IPVA 2015 poderá fazê-lo em cota única ou parceladamente em até três vezes, de acordo com o calendário de pagamento do tributo e a placa do veículo. A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 1,35 milhão. Não pagam o IPVA, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional como os utilizados pelos órgãos públicos, além dos veículos dos corpos diplomáticos, táxi, adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.

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PF investiga suposto vazamento no Enem; ministro diz que está ‘seguro’

Prova com tema da redação teria sido compartilhada 1 h antes do exame. Estudante do Piauí que recebeu a imagem prestou queixa à Polícia Federal. (G1) A Polícia Federal abriu uma investigação sobre um suposto vazamento da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) depois que denúncias de que a página com o tema proposto teria sido compartilhada nas redes sociais antes do início da prova. O Enem foi realizado neste sábado (8) e domingo (9) e teve cerca de 6,2 milhões de participantes. O ministro da Educação, Henrique Paim, disse nesta quinta-feira (13) que o MEC está "seguro de que o processo está sendo muito bem conduzido e ao longo desse período todo de aplicação da prova, não tivemos nenhum problema." Paim afirmou que é preciso ter uma condução correta sobre o assunto. "A PF é a instituição que deve fazer esse processo. Ele já abriu o inquérito e está identificando o que ocorreu e em breve vamos ter o resultado dessa investigação." A Superintendência da Polícia Federal do Piauífaz perícia nos celulares dos estudantes envolvidos. Em nota, a PF diz: "Foi solicitada a perícia do celular do aluno denunciante e todos os envolvidos no caso já estão sendo ouvidos neste estado". Uma imagem contendo o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) circulou nas redes sociais horas antes da aplicação da prova deste domingo (9), de acordo com denúncia do estudante piauiense Jomásio Barros, de 17 anos. Ele prestou queixa na Polícia Federal e se disse "indignado" com o caso. (G1) O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, informou em nota que "não existe qualquer indício" de que o tema tenha vazado, mas reforçou que a denúncia será apurada "com rigor".

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Aécio diz que institutos de pesquisa estão devendo explicações ao país
Para Aécio, se fosse por Ibope e Data Folha, ele não estaria no segundo turno...

Aécio diz que institutos de pesquisa estão devendo explicações ao país

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, afirmou nesta terça-feira (21) durante entrevista coletiva em Campo Grande (MS), que os institutos de pesquisa devem explicação ao "povo brasileiro" sobre o resultado das pesquisas eleitorais. Levantamento divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto Datafolha* indicou o presidenciável com 48% das intenções de voto contra 52% de Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT. Aécio foi indagado nesta terça sobre a perda da intenção de votos de parte do eleitorado. "Se eu me abalasse com pesquisas, certamente não teria tido o resultado que tive no primeiro turno. Eu acho que, na verdade, os institutos de pesquisa estão devendo aos brasileiros explicações. Desde o primeiro turno os erros foram grosseiros. Absolutamente grosseiros em toda a parte", declarou. A declaração de Aécio fez referência ao primeiro turno das eleições residenciais, em 5 de outubro. Nos dias anteriores ao pleito, tanto Ibope quanto Datafolha vinham apontando a tendência de alta de Aécio e de queda de Marina. Mas nenhum mostrou a intensidade do crescimento do candidato do PSDB, registrado nas urnas. Dilma ficou com 41,59%, Aécio com 33,55% e Marina com 21,32%.

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