Tá danado, para os políticos! STF proíbe doações de empresas em campanhas eleitorais
Ministros do Supremo Tribunal Federal durante sessão que decidiu vetar as doações

Tá danado, para os políticos! STF proíbe doações de empresas em campanhas eleitorais

Ministros do Supremo Tribunal Federal durante sessão que decidiu vetar as doações

Oito dos onze ministros votaram a favor da proibição, que deve entrar em vigor já a partir das próximas eleições, em 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir doações de empresas a candidatos e partidos políticos durante campanhas eleitorais, em votação encerrada nesta quinta-feira (17). A medida deve entrar em vigor já nas próximas eleições municipais, no ano que vem.

Foram oito votos a favor da proibição: Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Marco Aurélio, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Roberto Barroso e Joaquim Barbosa – cuja cadeira é atualmente ocupada por Luiz Fachin. Apenas três ministros deram voto contrário – Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Celso de Mello.

Para esses últimos, seria parcialmente procedente seguir permitindo a doação empresarial durante as eleições, mas com algumas ressalvas, como vetar doações a candidatos que competem entree si em pleitos e por parte de contratantes do poder público.

Um ano e meio engavetado Polêmico, o tema estava parado na mais alta instância do Judiciário brasileiro desde abril de 2014, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo. Quase todos os ministros já haviam votado a questão na ocasião, mas era necessária a revisão do magistrado para encerrá-la.

Após o Senado Federal vetar o financiamento de empresas em eleições, proposto pela Câmara, Mendes optou por liberar o processo, alegando, no entanto, ter sofrido grande pressão para fazê-lo. O STF acredita que, apesar da decisão, o tema pode passar por novos desdobramentos, já que o Congresso analisa a questão dentro dos projetos pela reforma política.

Nesta quinta-feira (17), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota em que repudiou a atitude de Mendes de abandonar a sessão que discutia o financiamento eleitoral após discutir com Lewandowski no momento em que um representante da entidade iria discursar.

 Presidente do STF, Ricardo Lewandowski votou contra financiamento empresarial em eleições. Foto: Divulgação/SCO/STF
Após o Senado Federal vetar o financiamento de empresas em eleições, proposto pela Câmara, Mendes optou por liberar o processo, alegando, no entanto, ter sofrido grande pressão para fazê-lo. O STF acredita que, apesar da decisão, o tema pode passar por novos desdobramentos, já que o Congresso analisa a questão dentro dos projetos pela reforma política.

Nesta quinta-feira (17), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota em que repudiou a atitude de Mendes de abandonar a sessão que discutia o financiamento eleitoral após discutir com Lewandowski no momento em que um representante da entidade iria discursar.

“Enfatizamos que o ato de desrespeito às prerrogativas profissionais do advogado foi também um ato de agressão à cidadania brasileira e merece a mais dura e veemente condenação. O ato de abandono do plenário, por grotesco e deselegante, esse se revelou mais um espasmo autoritário de juízes que simbolizam um Poder Judiciário desconectado da democracia, perfil que nossa população, definitivamente, não tolera mais”, apontou o documento.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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