Superlotação é causa da violência nos presídios maranhenses, diz Gervásio Santos
Para presidente da AMMA, superlotação carcerária é responsável pela violência.

Superlotação é causa da violência nos presídios maranhenses, diz Gervásio Santos

Para presidente da AMMA, superlotação carcerária é responsável pela violência.

O Maranhão precisaria, no mínimo, duplicar o número de vagas no sistema penitenciário, além de construir presídios no interior do estado e um destinado a presos de segurança máxima, com pelo menos 150 vagas. A declaração foi feita pelo presidente da Associação dos Magistrados, juiz Gervásio Santos, durante entrevista concedida nesta manhã (14), à TV Assembleia, que tratou sobre o teor da Nota emitida pela entidade nesta quinta-feira (10), manifestando-se a respeito dos episódios violentos ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Confira aqui o vídeo da entrevista.

Durante a entrevista, o presidente da AMMA afirmou que o principal fermento das rebeliões no Maranhão é a superlotação carcerária, que facilita a atuação das facções criminosas. “É uma tragédia anunciada. As fugas acontecem porque o Complexo de Pedrinhas não oferece condições de manter os presos de forma adequada”, afirmou Gervásio Santos.

Até outubro de 2013, já foram registrados mais homicídios na grande São Luís do que os registrados em todo ano de 2012. Sobre esses dados, Gervásio Santos comentou que, quando o sistema penitenciário é mal gerido ou quando se propicia a criação de facções criminosas, isso tem repercussão nas ruas.

“Muitas vezes as pessoas pensam que encaminhar o preso para o sistema penitenciário é suficiente para garantir segurança nas ruas, mas é necessário que lá, na penitenciária, se tenha políticas adequadas, e o primeiro passo para a adoção dessas políticas é evitar a superlotação, assegurando condições de promover a ressocialização do preso”.

Gervásio Santos também comentou a Portaria conjunta das Varas de Execução Penal determinando que os presos fossem separados em regimes semiaberto e fechado, registrando que tal determinação decorre da própria Lei de Execuções Penais.

Ainda, de acordo com o presidente da AMMA a descentralização do sistema penitenciário é a solução para o problema. “A distribuição dos presídios no interior do estado evitaria que pessoas de diferentes graus de periculosidade mantivessem contato entre si. Hoje temos um complexo penitenciário praticamente centralizado na Ilha de São Luís, permitindo o tráfico de influência, de informações e de drogas”.

FALTA INVESTIMENTO

Para Gervásio Santos, muitos problemas no sistema penitenciário decorrem da falta histórica de investimentos na segurança pública do Estado. “A crise no sistema penitenciário é um problema nacional, mas no Maranhão temos problemas específicos que residem na falta de investimento histórico no sistema penitenciário”, disse o presidente da AMMA, citando como exemplo o caso de Imperatriz, onde a construção de uma penitenciária se arrasta por anos.

O presidente da AMMA destacou também que é necessário ter a consciência de que o investimento na segurança pública deve passar pelo investimento no sistema carcerário, uma vez que existem poucos presídios no interior do Estado, e nenhum com segurança máxima.

Gervásio Santos aproveitou, ainda, para contestar a infundada crítica realizada por setores da segurança pública de que “a Polícia prende e a Justiça solta”. Isto não é correto, na realidade, “não temos vagas para atender ao cumprimento de todos mandados de prisão determinados pela a justiça. No fim, quem sofre com isso é a sociedade”.

Por fim, o juiz lembrou que o Estado Democrático de Direito possui o dever de garantir os direitos de todo e qualquer cidadão. “Fico feliz que o Governo do Maranhão esteja tomando medidas. Acreditamos que a partir de agora o Executivo promoverá políticas para ao menos minorar a atual situação do sistema penitenciário”.

Para o presidente da AMMA, o problema está na superlotação carcerária.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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