STJ nega que tribunal tenha emitido decisão sobre o habeas corpus impetrado para tentar livrar Lula da cadeia hoje

STJ nega que tribunal tenha emitido decisão sobre o habeas corpus impetrado para tentar livrar Lula da cadeia hoje

Advogado do ex-presidente havia afirmado à GloboNews que o pedido foi negado, mas depois disse que se confundiu. Defesa acionou o STJ para evitar prisão de Lula

Por G1, Brasília

Habeas corpus rejeitado pelo STJ seria um pedido por um cidadão comum

Habeas corpus rejeitado pelo STJ seria um pedido por um cidadão comum

Por determinação do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal, Lula deverá se apresentar à Polícia Federal até 17h desta sexta. O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (segunda instância da Justiça), a 12 anos e 1 mês de cadeia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Mais cedo, um dos advogados de Lula, Sepúlveda Pertence, afirmou à GloboNews que o habeas corpus havia sido negado. Pouco depois, Sepúlveda disse que havia se confundido.

O gabinete do ministro Félix Fischer, relator do pedido da defesa no STJ, também disse que ainda não há decisão no caso.

A defesa acionou o STJ por volta das 7h e argumentou que ainda não foram esgotados todos os prazos no TRF-4. Por esse motivo, segundo os advogados de Lula, a prisão do ex-presidente é ilegal.

Defesa de Lula entra com 2º pedido de habeas corpus junto ao STJ

Outros pedidos

Desde janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nove habeas corpus pedindo para Lula não ser preso, informou o blog de Matheus Leitão. Desses, dois foram impetrados de fato pela defesa do petista (um já negado no início de março).

Segundo a assessoria dp STJ, os pedidos estão à espera de decisão do ministro Felix Fischer, que é chamado de “prevento”, ou seja, que tem competência para o caso.

Em um recente pedido de habeas corpus apresentado por um cidadão no tribunal, o magistrado intimou a defesa do ex-presidente para saber se tinha interesse no processamento.

A defesa de Lula afirmou não ter o interesse e que não autoriza pessoas fora da banca de advogados a ingressar com pedidos no tribunal. Por isso, o ministro está negando o processamento.

“O paciente, de maneira expressa, não autoriza qualquer forma de representação judicial ou extrajudicial em seu nome que não seja através de seus advogados legalmente constituídos para representá-lo e defender os seus direitos e interesses. Em sendo assim, o Paciente informa que não possui interesse no prosseguimento do Habeas Corpus”, disse a defesa de Lula.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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