Somente quatro deputados maranhenses votaram contra a precarização dos direitos trabalhistas

Somente quatro deputados maranhenses votaram contra a precarização dos direitos trabalhistas

Quatro dos dezesseis  deputados federais do Maranhão presentes à sessão na Câmara da última quarta-feira (08), votaram contra o Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta a terceirização. Foram 324 votos a favor do texto, 137 contra e 2 abstenções. Da bancada maranhense, somente Rubens Júnior (PCdoB), Zé Carlos (PT), Eliziane Gama (PPS) e Pedro Fernandes (PTB) votaram contra. Outros 12 votaram a favor do projeto. Sarney Filho (PV) e Waldir Maranhão (PP) faltaram à votação.

 Os pontos polêmicos serão votados separadamente na próxima semana. Se forem aprovados, as empresas públicas e privadas poderão terceirizar todos os trabalhadores. Desde que a empresa seja especializada. Hoje, a terceirização é permitida apenas para os serviços de limpeza, segurança e vigilância, por exemplo.

O projeto precariza os direitos trabalhistas, conquistados a muito custo. O primeiro impacto é no salário, sabemos que, em média, empregados terceirizados recebem menos que os servidores efetivos das empresas. Outro problema grave é a saúde do trabalhador. Dados apontam que os terceirizados são vítimas mais frequentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já se posicionou sobre o assunto. O órgão avalia que “o projeto esvazia o conceito constitucional e legal de categoria, permitindo transformar a grande maioria de trabalhadores simplesmente em prestadores de serviço e não mais em bancários, metalúrgicos, comerciários, etc”. O TST é taxativo ao afirmar que o resultado da aprovação deste projeto também afetará a arrecadação tributária e previdenciária do país, pois as grandes empresas irão transferir seus antigos empregados para milhares de novas micro, pequenas e médias empresas. “Esvaziadas de trabalhadores as grandes empresas – responsáveis por parte relevante da arrecadação tributária no Brasil -, o déficit fiscal tornar-se-á também incontrolável e dramático”, aponta o tribunal.

Resistência

Desengavetado depois de 11 anos de tramitação pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB­RJ), o projeto sofreu oposição do PT, do governo e da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Mas como tem ocorrido nas últimas semanas, eles não tiveram força para barrar a votação.

 Maranhenses que votaram contra os trabalhadores:

 Aluísio Mendes

 André Fufuca

 Cléber Verde

 Deoclides Macedo

 Hildo Rocha

 João Castelo

 João Marcelo

 Júnior Marreca

 Juscelino Filho

 Victor Mendes

 Weverton Rocha

Zé Reinaldo

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

Deixe uma resposta