Senador Roberto Rocha pode apresentar emendas de até R$ 10 milhões ao Orçamento da União

Senador Roberto Rocha pode apresentar emendas de até R$ 10 milhões ao Orçamento da União

O senador Roberto Rocha (PSB) e os 13 novos deputados federais maranhenses terão direito, cada um, de apresentar emendas parlamentares no valor de até R$ 10 milhões ao orçamento de 2015, apesar de terem sido empossados já com o exercício em andamento, porém como ainda vai ser votada pelo Plenário do Congresso foi aberta a exceção. Juntos, eles têm direito a uma soma de R$ 140 milhões.

A decisão inédita foi anunciada na última terça-feira (10) pelo relator-geral da proposta orçamentária (PLN 13/2014), senador Romero Jucá (PMDB-RR). Jucá garantiu que as novas emendas não implicarão aumento de despesas, mas apenas remanejamento de recursos. Os líderes de bancadas terão até o dia 23 para enviar as emendas dos parlamentares. A expectativa do relator é de votar o Orçamento de 2015 na semana seguinte.

“Construímos uma solução técnica e daremos a cada novo parlamentar do Congresso a condição de apresentar R$ 10 milhões de emendas, sendo R$ 5 milhões para a área de saúde e R$ 5 milhões para outras questões. Apresentarei essas emendas como emenda de relator. Queremos já na semana posterior ao Carnaval estar com o relatório pronto para que possa ser votado no Congresso a qualquer momento”, explicou Jucá.

A possibilidade de os novos congressistas apresentarem emendas orçamentárias foi debatida na segunda-feira (9) com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros. Na reunião, todos concordaram que seria importante dar aos novos parlamentares a chance de destinar recursos a ações e investimentos em seus estados já no início do mandato.

Com a decisão, 223 deputados federais e 22 senadores poderão apresentar emendas, já que os demais parlamentares foram reeleitos e puderam incluir suas emendas no exame da proposta orçamentária pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 2014. Jucá também garantiu que os parlamentares que apresentaram emendas no ano passado e não foram reeleitos não serão prejudicados.”Os parlamentares que não se reelegeram não perderão suas emendas. As emendas não são dos parlamentares, são dos estados e municípios. Portanto, as apresentadas por parlamentares no ano passado, que foram aprovadas na CMO, serão preservadas” — afirmou ele. Jucá também disse que as ações e programas serão anunciados em breve. Ele ressaltou que não haverá cortes que prejudiquem programas sociais e ações em estados e municípios
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José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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