Semed diz que repasse às comunitárias está condicionado a “regularidade” delas

Semed diz que repasse às comunitárias está condicionado a “regularidade” delas

Sobre post de ontem, 05 (que vai transcrito),  titulado  “Escolas comunitárias continuam esquecidas?”, provocado  por diretores e professores de dezenas de escolas comunitárias de São Luís, reclamando que,  desde janeiro  de 2013, não recebem os repasses mensais do Governo Federal, que deveriam ser feitos pela  Secretaria Municipal de Educação (Semed), recebemos, via Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Prefeitura de São Luís, a seguinte resposta:

“A Secretaria Municipal de Educação (Semed) esclarece que o repasse de recursos para as escolas comunitárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa Nacional de Alimentação a Creche – PNAC só pode ser realizado mediante a apresentação das documentações legais exigidas pelo Governo Federal.

“Desta forma, o repasse está condicionado à regularização documental das instituições. No momento para a conclusão e homologação dos processos, a Secretaria aguarda a emissão do Atestado de Exigência e Regular Funcionamento, conforme recomendação 02/2006 GPGJ emitida pela Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social”

 POST DE ONTEM:

“AS ESCOLAS COMUNITÁRIAS CONTINUAM ESQUECIDAS?”

 “Boa parte da audiência de hoje pela manhã, obtida pelo programa “Balanço Geral”, da TV Cidade, deveu-se à comunidade de diretores, professores e administrativos das dezenas de escolas comunitárias de São Luís. O motivo é simples: eles sabiam que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior seria entrevistado e, talvez, anunciasse a solução para o atraso de oito meses no repasse dos recursos de manutenção das escolas  comunitárias – braço auxiliar importante no ensino fundamental de São Luís.

“Edivaldo Júnior declarou, durante a entrevista, que “a educação é uma das principais prioridades e uma das áreas que mais receberão investimentos durante a execução do programa “Avança,  São Luís”, lançado ontem. Mas não lembrou e também não foi lembrado de falar sobre o assunto  escolas comunitárias. Se fosse, talvez tivesse anotado a necessidade de cobrar uma solução da parte do secretário de Educação, Alan Kardec, que teima em prolongar o sofrimento de professores,  alunos e pais envolvidos com as comunitárias.

 “Queremos garantir cidadãos conscientes e felizes com a educação que iremos oferecer”, disse o prefeito. Por essa declaração, os gestores das escolas comunitárias ficaram esperançosos, só pelo fato de o prefeito ter dito  que a Educação é prioridade em seu governo.” 

 

NOTA DO BLOG:  Pela explicação dada pela SEMED, as escolas comunitárias de São Luís estariam irregulares e, portanto, sem condição de pleitear os repasses a que têm direito.  É isso mesmo?

 

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

Este post tem 8 comentários

  1. TELMA MARQUES AROUCHE

    Essa justificativa do secretário Alan Kardec não tem fundamento referente a certidão emitida pela promotoria das fundações tem 40% das escola s habilitadas a receberem o repasse por que elas já estão com as certidões entregues.
    ele falou que até 31/08/2013 haveria efetuada o pagamento das escolas, e nada foi feito.

  2. Raimunda

    Boa tarde! É inaceitável que a equipe da SEMED dê como justificativa para a não liberação da verba das escolas comunitárias uma desculpa tão boba com essa, sabendo-se que existem escolas que estão com a sua documentação em dias e estão sendo penalizadas da mesma forma. Ressaltando que essas escolas prestam um serviço de excelente qualidade para a Prefeitura de São Luís, tapando um buraco causado pela ineficiência da administração pública que não tem condições de gerir um dos setores mais importantes de uma sociedade que é a EDUCAÇÃO. É necessário que o Secretário de Educação trate as Escolas Comunitárias com mais respeito e veja que as professoras que ali estão precisam de: roupas, calçados, alimentos e saúde. Como é que alguém vai sobreviver trabalhando desde janeiro sem receber um mês de salário? Sendo que essa verba vem do governo federal e a prefeitura só deveria efetuar o repasse. ISSO É UMA FALTA DE RESPEITO COM O EDUCADOR DESTE ESTADO QUE TRABALHA DE MANEIRA ESCRAVA, POIS QUEM TRABALHA SEM RECEBER SEU SALÁRIO É UM ESCRAVO!!!!! VAMOS PAGAR LOGO QUEM ESTÁ EM DIAS SENHOR PREFEITO.

  3. Raimunda

    A EQUIPE DA SEMED DISSE QUE O PAGAMENTO SERIA FEITO ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO, HOJE JÁ É DIA 9 DE SETEMBRO E AINDA NADA, DE QUE VALE IR À IMPRENSA E FALAR QUE VAI RESOLVER O PROBLEMA E POR TRAZ IMPEDE QUE OS SOFRIDOS COMUNITÁRIOS RECEBAM SEU MÍNIMOS PROVENTOS? ISSO É UMA VERGONHA PARA A EDUCAÇÃO!!!

  4. elliza vaz

    isso e uma falta de respeito e vergonha dos politicos da nossa capital onde os orgaos competentes ainda contam para educaçao com escolas comunitarias que vem desempenhando ao longo destes 4001 anos com lideres,dirigentes,professores comunitarios que desempenham suas funçoes com respeito ,competencia e diguinidade e muito amor !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! passando 8meses sem seus salarios que e de direito legal.

  5. Raimunda

    Boa tarde! É inaceitável que a equipe da SEMED dê como justificativa para a não liberação da verba das escolas comunitárias uma desculpa tão boba com essa, sabendo-se que existem escolas que estão com a sua documentação em dias e estão sendo penalizadas da mesma forma. Ressaltando que essas escolas prestam um serviço de excelente qualidade para a Prefeitura de São Luís, tapando um buraco causado pela ineficiência da administração pública que não tem condições de gerir um dos setores mais importantes de uma sociedade que é a EDUCAÇÃO. É necessário que o Secretário de Educação trate as Escolas Comunitárias com mais respeito e veja que as professoras que ali estão precisam de: roupas, calçados, alimentos e saúde. Como é que alguém vai sobreviver trabalhando desde janeiro sem receber um mês de salário? Sendo que essa verba vem do governo federal e a prefeitura só deveria efetuar o repasse. ISSO É UMA FALTA DE RESPEITO COM O EDUCADOR DESTE ESTADO QUE TRABALHA DE MANEIRA ESCRAVA, POIS QUEM TRABALHA SEM RECEBER SEU SALÁRIO É UM ESCRAVO!!!!! VAMOS PAGAR LOGO QUEM ESTÁ EM DIAS SENHOR PREFEITO.

  6. CLAUDIA ALMEIDA

    isso é muita falta de respeito .Edivaldo Holanda Júnior, deve é procurar é pagar as pessoas, pq ninguém é obrigado á trabalhar de graça..as ruas estão fazendo vergonha(cheias de buracos e esgotos abertos)Pagamentos atrasados, os fardamentos das crianças ainda é da época de Castelo. Procura fazer alguma coisa que preste pq até agora vc dá não fez nada, alias tá fazendo, ROUBANDO.

  7. marilia

    a escola onde trabalho nunca recebeu nenhum pagamento até a presente data, tem como saber as escolas que estão estão selecionadas para o tal repasse?? pois a única explicação que nos dão é q devemos esperar…

  8. Ana

    Infelizmente nossas autoridades tendem a jogar a culpa de sua incompetência nas escolas, o que não da para acreditar é que todas as escolas estão irregulares, são mais de 100 escolas conveniadas e sempre a desculpa é a mesma.
    Quem sofre são os professores que basicamente trabalham sem a garantia de seus direitos, nem mesmo o salario no final do mês.
    “Contando ninguém acredita”.

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