Segundo blog, em Chapadinha, o caldeirão está fervendo. Já não está tudo “belezinha” como antes…
Prefeita "Belezinha": acusações sem provas?

Segundo blog, em Chapadinha, o caldeirão está fervendo. Já não está tudo “belezinha” como antes…

Do blog chapadinhablog.com

Depois do secretário de Educação Francejane Magalhães ter emitido nota sobre as acusações da prefeita Ducilene Belezinha e do secretário de obras Aluísio Santos divulgadas nesta terça-feira no blog do Alexandre Pinheiro, agora foi o secretário de Saúde que teve seu nome também mencionado pela prefeita e por Aluísio, ao emitirem nota. Charles Bacelar fala que se a dupla toda poderosa da Chapada possui provas, deve divulgar.

 Na Declaração dos Direitos do Homem ficou estabelecido que “todo homem é inocente até que se prove o contrário”. Diante das declarações do senhor Aluísio Santos e da senhora Ducilene Pontes de que na Saúde e na Educação só tem ladrão,  os secretários e os servidores já estão julgados e condenados sem direito à defesa e sem apresentação de provas que comprovem as afirmações,  “Mas afirmação sem provas torna-se uma calunia e uma calunia promove danos morais””, alerta.

Danos morais, na definição do doutrinador Wilson Mello da Silva, clássico monografista da matéria (O dano moral e a sua reparação, Rio de Janeiro, 1955, nº 1), “são lesões sofridas pelo sujeito físico ou pessoa natural de direito em seu patrimônio ideal, entendendo-se por patrimônio ideal, em contraposição a patrimônio material, o conjunto de tudo aquilo que não seja suscetível de valor econômico”.

Se o casal possui provas, então deve apresentá-las e,  de imediato, assumir o ato de improbidade administrativa, pois, conhecendo um ilícito, nada fez para resolver o problema. Improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta. Segundo Calil Simão, o ato de improbidade qualificado como administrativo (ato de improbidade administrativa), é aquele impregnado de desonestidade e deslealdade.

Prefeita “Belezinha”: acusações sem provas?

Prevaricação é um crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública. A prevaricação consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Importante ressaltar que não é admitida a modalidade culposa. Ao deixar de fazer algo que deve ser feito seguindo o princípio da eficiência e celeridade para satisfazer um interesse pessoal, esse comportamento é entendido juridicamente como dolo (intencionalidade).

Pode ser classificado como omissivo, quando o funcionário deixa de fazer seu trabalho, ou comissivo, quando o funcionário intencionalmente atrasa a execução de seu trabalho. Cabe transação penal e sursis (Suspensão Condicional da Pena). Enquanto eu operava no HAPA os áudios vinham à tona.

Acesse o Artigo Original: http://www.chapadinhablog.com/2014/01/charles-bacellar-reage-as-falsas.html#ixzz2plubqq6G

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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