Secretária de Saúde libera recursos para pagar terceirizadas e evita possivel greve
Secretário de Saúde do Estado, Marcos Pacheco

Secretária de Saúde libera recursos para pagar terceirizadas e evita possivel greve

Secretário de Saúde do Estado, Marcos Pacheco

A Secretária Estadual  de Sáude (SES) informou através de nota, que realizou nesta última quinta-feira (12)  80% das transferências bancárias para as empresas prestadoras de serviços da saúde (OSCIPs) referentes ao pagamento de todos os celetistas e médicos do mês de janeiro deste ano, restando 20% a transferir devido ao atraso de documentação legal por parte das empresas.

Diante disso, foi acordado entre as empresas, que a SES aguardará até esta sexta-feira (13) que a documentação pendente seja entregue. Até o final do expediente bancário desta mesma data será feita a conclusão de todas as transferências às OSCIPs.

Também esclarecemos que, a portaria conjunta SES/STC (Secretaria de Estado de Transparência e Controle) N°002/2015, de 6 de fevereiro de 2015, conforme inciso I do Art. 69 da Constituição do Estado do Maranhão, estabelece a retenção de 15% dos pagamentos celebrados como um acautelamento temporário até a conclusão dos trabalhos que estão sendo feitos pela comissão mista de auditoria conjunta, instituída pela portaria SES/STC N° 001/2015.

A SES deixa claro que, conforme Art. 3° nenhum valor para pagamento de pessoal será reduzido, quer na quantidade, quer na qualidade, não podendo as OSCIPs reduzirem os postos de trabalho ou o valor das remunerações com esse pretexto, sob pena de aplicação das sanções contratuais e legais previstas. Ou seja, não ocorrerá nenhum tipo de desconto em relação à folha de pagamento de funcionários.

 

 

Confira a nota na íntegra

A SES informa que realizou nesta quinta-feira (12) 80% das transferências bancárias para as empresas prestadoras de serviços da saúde (OSCIPs) referentes ao pagamento de todos os celetistas e médicos do mês de janeiro deste ano, restando 20% a transferir devido ao atraso de documentação legal por parte das empresas. Diante disso, foi acordado entre as empresas, que a SES aguardará até esta sexta-feira (13) que a documentação pendente seja entregue. Até o final do expediente bancário desta mesma data será feita a conclusão de todas as transferências às OSCIPs.

Também esclarecemos que, a portaria conjunta SES/STC (Secretaria de Estado de Transparência e Controle) N°002/2015, de 6 de fevereiro de 2015, conforme inciso I do Art. 69 da Constituição do Estado do Maranhão, estabelece a retenção de 15% dos pagamentos celebrados como um acautelamento temporário até a conclusão dos trabalhos que estão sendo feitos pela comissão mista de auditoria conjunta, instituída pela portaria SES/STC N° 001/2015.

A SES deixa claro que, conforme Art. 3° nenhum valor para pagamento de pessoal será reduzido, quer na quantidade, quer na qualidade, não podendo as OSCIPs reduzirem os postos de trabalho ou o valor das remunerações com esse pretexto, sob pena de aplicação das sanções contratuais e legais previstas. Ou seja, não ocorrerá nenhum tipo de desconto em relação à folha de pagamento de funcionários.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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