Sarney volta a ser cobrado pela Justiça para devolver o que ganharia indevidamente com aposentadorias

Sarney volta a ser cobrado pela Justiça para devolver o que ganharia indevidamente com aposentadorias

Segundo a Revista Época, mais uma vez, o ex-senador José Sarney (PMDB) recorre contra uma decisão na Justiça que o condenou a devolver os valores recebidos acima do teto constitucional entre 2005 e 2010. Ele recebia como ex-governador do Maranhão, ex-servidor do Judiciário e senador. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal. Ele diz que tinha o direito de receber.

Sarney aparece como um dos políticos que mais recebem com pensões. Ele acumula mais de R$ 30 mil mensais do Maranhão por ter sido governador na década de 1960 e funcionário do Tribunal de Contas do Estado. Sarney tem ainda direito a R$ 29.036,18 mensais da aposentadoria como senador, o que garante a ele um total mensal em valores brutos de R$ 59, 507,18 com as aposentadorias.

Desde 2010, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) pediu à Justiça, através de uma ação civil pública, que condenasse Sarney, à época exercendo o mandato,  a devolver aos cofres públicos os valores acima do teto constitucional recebidos pelo parlamentar, desde 2005. O Ministério Público alegou que a Constituição é clara ao estabelecer as regras do teto remuneratório, hoje fixado em R$ 29.293,00.

Segundo o MPF/DF , além da remuneração como senador, Sarney recebia duas aposentadorias do Estado do Maranhão: como ex-governador e como ex-servidor do Tribunal de Justiça do Estado.

À época, Sarney receberia mensalmente ao menos R$ 52 mil dos cofres públicos. O valor era quase o dobro do teto remuneratório estabelecido pela Constituição a servidores e agentes públicos federais, que corresponde ao subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), A informação é baseada em reportagem publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, em agosto de 2009.

O MPF instaurou inquérito civil público e solicitou informações ao governo do Maranhão e ao próprio senador. Sob o argumento da inviolabilidade da intimidade, ambos se recusaram a detalhar valores. Para o procurador da República Francisco Guilherme Bastos, embora incompletas, as respostas foram suficientes para comprovar a irregularidade.

“Houve o reconhecimento acerca do pagamento de valores a título de pensão especial, que, quando acumulados com a remuneração do cargo de Senador da República, extrapolam flagrantemente o teto remuneratório previsto na Constituição Federal”, sustenta Bastos na ação judicial.

Em medida cautelar, ele requereu que a Justiça obrigasse a União e o Estado do Maranhão a revelarem os dados omitidos. Só então será possível calcular o valor total a ser devolvido aos cofres públicos por José Sarney.

A assessoria de imprensa da Presidência do Senado disse,  à época,  que não existem irregularidades no acúmulo de proventos de Sarney. Para auxiliares do senador, a Constituição estabelece o teto salarial no serviço público, mas nada diz sobre o servidor que se aposenta numa unidade e passa trabalhar em outra.

a ação prosseguiu, Sarney voltou a ser condenado e novamente recorreu

 

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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