Saída temporária: 46 apenados não retornam à penitenciária depois do “Dia da Criança”
Saída temporária: prazo termina e mais de 40 apenados não retornam a Pedrinhas...

Saída temporária: 46 apenados não retornam à penitenciária depois do “Dia da Criança”

Quarenta e seis apenados dos 271 beneficiados com a saída temporária a que tinham direito pelo Dia da Criança não retornaram às suas celas, segundo informou em nota a Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap). O prezo para o retorno  era o dia 15, às 18 horas.

Pelo menos um deles aproveitou o benefício para praticar mais um crime de homicídio na região do Gapara, na Ilha de São Luís, segundo informou a Polícia Civil, mas ainda não foi feito um balanço sobre o comportamento dos apenados durante o período permitido para a chamada saída temporária.

Abaixo, a íntegra da nota da Sejap:

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) informa que dos 337 detentos beneficiados com a saída temporária do “Dia das Crianças”, concedida pela Justiça na manhã do dia 9 deste mês, 321 saíram efetivamente, já que 16 foram impedidos por haver novas ordens de prisões judiciais.

A Sejap informa que do total de internos que saíram, 275 retornaram às suas respectivas unidades prisionais; e 46 apenados, portanto, não cumpriram o prazo de retorno para às 18h de quinta-feira (15), determinado pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da portaria 026/2015, que prevê pena de regressão de regime caso descumprida.

Quase 16% de evasão

O benefício da saída temporária é permitido para presos que apresentam bom comportamento, já cumpriram uma parte da pena e estão no regime semiaberto. Além do Dia das Crianças, eles têm o benefício no Dia dos Pais, no Dia das Mães, na Páscoa, Natal e Ano Novo.  Ao todo, são cinco saídas ao ano.

Em 2015, 1.171 detentos foram beneficiados com a saída temporária, que prevê pena de regressão de regime caso descumprida.  Desta quantidade, 183 não retornaram às unidades prisionais – o que totaliza algo em torno de 15,52% de evasão das cadeias do Maranhão.

Saída temporária: prazo termina e mais de 40 apenados não retornam a Pedrinhas…

Cumprimento da lei
Saída temporária é regulamentada pela Lei de Execuções Penais, nos artigos 122 e 123. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: visita à família; frequência a curso supletivo profissionalizante ou instrução do 2º grau ou superior na cidade do Juízo da Execução; participação em atividades que concorram para retorno ao convívio social.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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