O médico e cirurgião plástico Charles Bacelar acaba de anunciar em sua página no Facebook que não é mais o secretário de Saúde do município de Chapadinha, onde é prefeita Ducilene Belezinha.
A eleição de Belezinha se deu, basicamente, por conta do apoio do ex-prefeito Isaias Fortes, da sua esposa Raimunda Fortes, dos filhos Marcelo (vereador) eIsamara Meneses, além do marido desta, o médico Charles Bacelar. mesmo antes de tomar posse, a prefeita já sinalizava que romperia com os aliados que a colocaram na prefeitura.
A demissão de Charles se dá depois que a prefeita e o seu amigo e secretário de Obras, Aluísio Santos, tornaram públicas acusações contra os secretários Francejane Magalhães, de Educação, e da Saúde, conforme post anterior a este,
Abaixo, o texto publicado no Facebook
em que o médico Charles Bacelar anuncia sua demissão do cargo de secretário de Saúde do município de Chapadinha:
-Passei 10 anos cuidando dos pacientes de Chapadinha nos Hospitais de São Luís seja tratando diretamente ou pedindo que os amigos os tratassem com toda dedicação e presteza possível. Assumir a pasta da Saúde seria uma forma de ter uma ação mais efetiva, mas previa os problemas e entreguei várias vezes o cargo mesmo antes de assumí-lo, já em dezembro de 2012. Eu saio com a leveza dos honestos e a tranquilidade dos justos, pois não cedi a pressões para desviar recursos e a tranquilidade de quem estava atendendo mais de 20 pessoas no consultório do Hapa e fazendo duas cirurgias logo em seguida enquanto estava sendo apunhalado pelas costas. As provas serão mostradas assim que for conveniente! Aguardem!!!
O POST ANTERIOR
Depois do secretário de Educação Francejane Magalhães ter emitido nota sobre as acusações da prefeita Ducilene Belezinha e do secretário de Obras Aluísio Santos, divulgadas nesta terça-feira, no blog do Alexandre Pinheiro, agora foi o secretário de Saúde que teve seu nome também mencionado pela prefeita e por Aluísio ao emitir nota. Charles fala que se a dupla toda poderosa da Chapada possui provas, deve divulgá-las.
Na Declaração dos Direitos do Homem ficou estabelecido que “todo homem é inocente até que se prove o contrário”. Diante das declarações do senhor Aluísio Santos e da senhora Ducilene Pontes de que na Saúde e na Educação só tem ladrão, os secretários e os servidores já estão julgados e condenados sem direito à defesa e sem apresentação de provas que comprovem as afirmações.ma afirmação sem provas torna-se uma calunia e uma calunia promove danos morais.
Danos morais, na definição do doutrinador Wilson Mello da Silva, clássico monografista da matéria (O dano moral e a sua reparação, Rio de Janeiro, 1955, nº 1), “são lesões sofridas pelo sujeito físico ou pessoa natural de direito em seu patrimônio ideal, entendendo-se por patrimônio ideal, em contraposição a patrimônio material, o conjunto de tudo aquilo que não seja suscetível de valor econômico”.
Se o casal possui provas, então deve apresentá-las e, de imediato, assumir o ato de improbidade administrativa, pois, conhecendo um ilícito, nada fez para resolver o problema. Improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta. Segundo Calil Simão, o ato de improbidade qualificado como administrativo (ato de improbidade administrativa), é aquele impregnado de desonestidade e deslealdade.
Prevaricação é um crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública. A prevaricação consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Importante ressaltar que não é admitida a modalidade culposa. Ao deixar de fazer algo que deve ser feito seguindo o princípio da eficiência e celeridade para satisfazer um interesse pessoal, esse comportamento é entendido juridicamente como dolo (intencionalidade).
Pode ser classificado como omissivo, quando o funcionário deixa de fazer seu trabalho, ou comissivo, quando o funcionário intencionalmente atrasa a execução de seu trabalho. Cabe transação penal e sursis (Suspensão Condicional da Pena). Enquanto eu operava no HAPA os áudios vinham à tona.
