Rodrigo Janot substituirá Gurgel na PGR
Rodrigo Junot, indicado por Dilma na PGR.

Rodrigo Janot substituirá Gurgel na PGR

Em nota da Secretaria de Comunicação da Presidência, o Palácio do Planalto anunciou, hoje (17), a indicação de Rodrigo Janot para o cargo de procurador-geral da República.

Janot deverá suceder Roberto Gurgel no comando do Ministério Público pelos próximos quatro anos. A indicação terá agora de ser confirmada pelo plenário do Senado, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.

No comunicado, o Planalto destaca “brilhante carreira” construída por Janot no Ministério Público e que ele foi o “mais votado” entre procuradores para o cargo. “A presidenta Dilma Rousseff considera que Janot reúne todos os requisitos para chefiar o Ministério Público com independência, transparência e apego à Constituição”, diz a nota.

Nesta quinta, Dilma recebeu no Palácio da Alvorada, residência oficial, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União), habituais conselheiros da presidente na área jurídica.

Na semana passada, os dois ministros conversaram com todos os procuradores indicados para o cargo: além de Janot, as procuradoras Deborah Duprat e Ela Wiecko. Eles foram os escolhidos em votação promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Janot obteve o maior apoio, com 511 votos, seguido

Rodrigo Junot, indicado por Dilma na PGR.

À frente do MP, Janot terá como função conduzir investigações ou acusações contra deputados federais, senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República.

Ele deverá herdar os mais de 30 pedidos de abertura de inquérito criminal contra parlamentares e outras autoridades enviados por Gurgel ao Supremo Tribunal Federal nas últimas semanas de seu mandato, encerrado nesta quinta.

Após a posse, Janot deverá participar também do julgamento dos recursos da ação penal 470, do escândalo do mensalão, que levou à condenação de 25 réus. Como procurador, ele também será ouvido em ações de inconstitucionalidade e nos processos de competência do STF; terá ainda poder para pedir intervenção da União nos Estados e Distrito Federal.

Perfil
Nascido em Belo Horizonte, Rodrigo Janot tem 56 anos. Formou-se em direito na Universidade Federal de Minas Gerais e é procurador da República desde 1984.

Especializou-se em direito do consumidor,  área da qual foi coordenador na Procuradoria Geral da República (PGR) de 1991 a 1994. Atuou como Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, em 1994.

Entre 1995 e 1997, presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Também foi secretário-geral do Ministério Público Federal entre 2003 e 2005.

Em 2011 deu parecer polêmico contra a obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atuou ainda em outros processos relacionados a direito do consumidor, como pedido para não inclusão do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes quando há discussão na Justiça.

 

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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