Ricardo Murad, secretário de Saúde e Segurança, fala de “renovação histórica” nos quadros da PM do Maranhão
Roseana assina Medida Provisória da PM, negociada por Ricardo Murad

Ricardo Murad, secretário de Saúde e Segurança, fala de “renovação histórica” nos quadros da PM do Maranhão

Roseana assina Medida Provisória da PM, negociada por Ricardo Murad

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, assinou, na sexta-feira, 18, a Medida Provisória nº 173/2014, que garante benefícios aos integrantes da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Entre as determinações, o documento acelera as promoções, cria novos cargos de coronel e diminui o tempo de interstício (prazo para ascensão de posto).

A decisão é coadjuvada pelo secretário de Saúde, acumulando o cargo de secretário de Segurança Pública, Ricardo Murad, que classifica de “histórica” a renovação nos quadros da PMMA.

O ato da governadora ocorreu após uma série de protestos e caras feias por parte de centenas de integrantes dos quadros da Polícia Militar do Maranhão. No último, os militares se amotinaram no pátio da Câmara Municipal de São Luís por vários dias como parte da luta para conseguir direitos que lhes foram negados ao longo do tempo. A participação do secretário de Saúde, Ricardo Murad, que passou a acumular a pasta da Segurança Pública, com a saída de Aluísio Mendes, foi decisiva para o término de movimento.

No ato da concessão dos benefícios, Roseana Sarney disse ser “essa mais uma medida de valorização da tropa, já beneficiada recentemente com o reajuste das gratificações pelo exercício de função e pela garantia de poder levar para a reserva a remuneração da última patente, mesmo que não tenha ficado cinco anos no último posto”.

A governadora lembrou que “também foram garantidas melhorias nas condições de trabalho e reforço, com a nomeação dos 1.800 policiais que foram aprovados em concurso e estão reforçando o efetivo da corporação”, ressaltou a governadora Roseana.

Em entrevista concedida ao repórter Manoel Santos Neto, do Jornal Pequeno, , o secretário de Estado de Saúde, acumulnado o cargo de Estado Segurança Pública, Ricardo Murad, que teria convencido a governadora a conceder os benefícios, falou sobre “renovação histórica nos quadros da Polícia Militar, para que o combate à violência e à criminalidade seja mais efetivo em todas as regiões do Estado”.

Segundo ele, a governadora Roseana Sarney baixou a Medida Provisória nº 173, com data de 16 de abril de 2014, que provoca alterações no Sistema de Segurança Pública do Estado e muda as regras de promoção de oficiais da Polícia Militar (PMMA).

De acordo com Ricardo Murad, a Medida Provisória altera dispositivos da Lei nº 3.743/1978 e da Lei nº 6.513/1995 e muda prazos para que oficiais da PMMA sejam levados à reserva remunerada. Em seu Artigo 3º, a Medida Provisória diz que aos atuais ocupantes do posto de coronel QOPM fica assegurado, para fins de transferência compulsória à reserva remunerada, o interstício de oito anos no referido posto.

“Esta Medida Provisória já está publicada e já está valendo, com data de 16 de abril de 2014. E o mais importante é que, com as regras estabelecidas nesta nova legislação, vai haver um processo de renovação na Polícia Militar como nunca houve antes. Quem entrar na corporação entra sabendo que vai ter a chance de galgar até os últimos postos, os postos de comando”, salientou Ricardo Murad.

Ele informou, ainda, que a Medida Provisória nº 173 cria, no quadro de oficiais da PMMA, quatro cargos de coronel QOPM, com as seguintes funções: o Comando de Policiamento de Área Metropolitana 2 (CPAM-2), responsável pela preservação da ordem pública nos municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar; o Comando de Policiamento de Área Metropolitana 3 (CPAM-3), com abrangência nos bairros da área Itaqui-Bacanga e Distrito Industrial da Capital; o Comando de Segurança Comunitária (CSC) e a Diretoria de Inteligência e Assuntos Estratégicos.

Com a Medida Provisória, o chamado ‘Serviço Velado’ da Polícia Militar passa a existir de forma oficial e transparente, sob a denominação de Diretoria de Inteligência e Assuntos Estratégicos, órgão subordinado diretamente ao Comando-Geral, responsável pela inteligência e contra-inteligência, visando à obtenção e análise de dados e informações e de produção e difusão de conhecimentos, relativos a fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre processo decisório e a segurança da sociedade e do Estado, bem como prevenir, detectar, obstruir e neutralizar a inteligência adversa e ações de qualquer natureza que constituam ameaça à salvaguarda de dados, informações e conhecimentos, objetivando antecipar cenários no âmbito da Segurança Pública, fornecendo embasamento em nível estratégico às tomadas de decisões do Comandante-Geral da Corporação.

“Em vez de apenas um, vamos ter três CPMs atuando na Grande São Luís, trabalhando 24 horas por dia no combate e prevenção à criminalidade. E teremos, também, o Comando de Segurança Comunitária, que vai proporcionar, efetivamente, a interação da Polícia Militar com toda a população”, declarou Ricardo Murad, salientando o trabalho do comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Aldimar Zanoni Porto. “Estou em sintonia absoluta com o comandante Zanoni. Conto com o total apoio dele e ele conta com meu apoio incondicional”, ressaltou.

Até o final de abril, deverão abrir mais três vagas de coronel na PMMA. E até o mês de agosto oito novas vagas de coronel: “Será uma renovação histórica nos quadros da Polícia Militar do Maranhão”, assinalou Ricardo Murad.

De acordo com a matéria, quatro tenentes-coronel deverão ser promovidos: Pereira, Alves (atual comandante do CPM), Luongo (comandante da USC da Vila Luizão) e Sá (comandante doáBatalhão de Choque).

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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