Reunião entre Procon, SMTT e SET pode definir novo percentual de reajuste nas passagens

Reunião entre Procon, SMTT e SET pode definir novo percentual de reajuste nas passagens

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon- MA) realiza, nesta terça-feira (31), nova reunião para estabelecer um acordo com a prefeitura de São Luís quanto aos percentuais de reajuste tarifários nas passagens de ônibus. O Procon- MA notificou, nesta segunda-feira (30), a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) para que apresentem planilha com informações e justificativas, em virtude do aumento referido.

A medida foi definida depois que a SMTT e o SET anunciaram o aumento no preço das tarifas, no dia 27 de março. Neste domingo (29) os novos preços entraram em vigor. Os preços foram alterados de R$ 2,40 para R$ 2,80, de R$ 1,90 para R$ 2,20 e de R$ 1,60 para R$ 1,90.

De acordo com o diretor do Procon, Duarte Júnior, o objetivo é garantir um serviço público de qualidade e uma tarifa justa ao consumidor maranhense. Para tanto, o órgão esteve reunido na tarde desta segunda-feira (30) com representantes da Prefeitura de São Luís e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana para conciliar os interesses do consumidor. Ficou agendada para esta terça-feira (31) uma nova reunião para que seja estabelecido um acordo.

Duarte Júnior explica que antes do aumento, os notificados deveriam ter realizado audiências públicas com os usuários destes serviços para expor e fundamentar as razões que justifiquem a medida. A Câmara de Vereadores e a Promotoria de Defesa do Consumidor também deveriam ter sido previamente informadas. O diretor do Procon acrescentou que além dessas obrigações, era necessário um decreto que estabelecesse esse novo aumento, devidamente publicado. Segundo ele, como não houve a publicação, o aumento não pode ser praticado.

“Como não foram realizadas audiências públicas nos moldes e exigências da Lei Municipal nº 363, tampouco a justificação do aumento estipulado, com informações qualitativas e quantitativas, nem publicação do decreto, notificamos a SMTT e o SET”, explicou o diretor do órgão, Duarte Júnior, ressaltando que acredita no diálogo para o reestabelecimento dos direitos do consumidor.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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