Retrocesso político! Roseana recria o “Conselhão” por medida provisória encaminhada à AL
Ao recriar o "Conselhão", Roseana parece não dar a mínima para o desgaste político dela e de seu governo

Retrocesso político! Roseana recria o “Conselhão” por medida provisória encaminhada à AL

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (4), a Medida Provisória nº 153/2013, do Poder Executivo, que cria – ou reccria – o Conselho de Gestão Estratégica das Políticas de Governo.

O projeto, encaminhado à Assembleia Legislativa no ano passado através da Mensagem Governamental nº 072, foi aprovado pelo Plenário, com votos contrários dos deputados Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto (PCdoB), Rubens Júnior (PCdoB), Carlos Amorim (PDT) e Raimundo Cutrim (PCdoB).

O projeto obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia e teve como relator o deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD). Inscreveram-se para discutir o encaminhamento da votação da materia os deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Othelino Neto (PCdoB).

 Oposição reagiu contra aprovação

Antes de a matéria ir à votação, o líder da Oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), disse que esta Medida Provisória prevê a reedição do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas de Governo, que anteriormente ficara conhecido como “Conselhão”.

Manifestando a posição dos oposicionistas contra o projeto, Rubens Pereira Júnior lembrou que, no mês de junho de 2013, a

Ao recriar o “Conselhão”, Roseana parece não dar a mínima para o desgaste político dela e de seu governo

Na Assembléia Legislativa, os governistas, com maioria, recriaram o “conselhão” de Roseana Sarney

governadora Roseana Sarney “vitaminou este Conselhão com 200 assessores, cada um recebendo R$ 5.850,00 por mês, sem imposto de renda, para participar de uma única reunião. Ela só colocou neste colegiado políticos derrotados para fazer acomodações eleitorais, uma forma de ter cabo eleitoral pago com dinheiro público”, afirmou Rubens Júnior.

Ele acrescentou que nem mesmo os deputados sabem ao certo para que serve o ‘Conselhão’ de tal forma que, diante de uma pressão oriunda de movimentos populares, em junho de 2013, o próprio governo tomou a iniciativa de extinguir o Conselhão.

“Nesta ocasião”, acrescentou Rubens Júnior, “o governo extinguiu, de uma só vez, quatro conselhos que praticamente para nada serviam. O que agora o governo faz? Volta atrás. A Medida Provisória nº 153 em votação faz justamente isto, recria o Conselhão que estava extinto, é a volta dos que não foram. Ou a governadora mantém sua decisão tomada durante o período das manifestações ou vai mostrar que pouco se importa com aquilo que ela ouviu das ruas”. Com estas palavras, o deputado Rubens Júnior pediu voto contrário à aprovação do projeto.

Cada reunião, segundo denúncia de deputados estaduais da oposição, custava R$ 1,2 milhão aos cofres do governo do Estado.

O quase enterro do Conselhão

Depois de muita pressão, o anúncio da extinção do Conselho de Gestão Estratégica de Políticas Públicas, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e do Conselho de Articulação Regional foi feito por meio de nota assinada pelo governo do Maranhão.

A notícia foi comemorada por dezenas de manifestantes que participaram do movimento “Acorda Maranhão”, que foram até a frente da casa da governadora Roseana Sarney (PMDB), localizada no bairro do Calhau, em São Luís,  usando com megafones e carros de som pedindo a renúncia da governadora do cargo.

Artigo do historiador e professor da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), Wagner Cabral da Costa, publicado no UOL destacou que as manifestações populares que vem ocorrendo pelo País e no Maranhão também tiveram força para cobrar o fim “da oligarquia” dos Sarney no Estado.

Conselhos eram compostos por aliados derrotados nas urnas e cabos eleitorais

Segundo a denúncia formalizada por seis deputados estaduais da oposição – Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB), Eliziane Gama (PPS), Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto (PPS) e Rubens Junior (PC do B) – e entregue à OAB/MA (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão), os integrantes dos três conselhos eram ex-prefeitos, que não conseguiram se eleger nas eleições de 2012 e pertenciam ao grupo dos Sarney, e cabos eleitorais.

Os deputados oposicionistas solicitaram à OAB/MA o ajuizamento de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para acabar com os conselhos. O documento pede ainda que, ao ser confirmada a irregularidade pela Justiça, que os integrantes dos conselhos devolvam os valores pagos pelo governo do Maranhão para que eles participassem das reuniões.

O deputado líder da oposição, Rubens Júnior, destacou que os conselhos estavam existindo com desvio de finalidade, conforme documentação entregue à OAB/MA para que seja ingressa uma ação judicial solicitando a investigação sobre a lei que modificou a composição do “Conselhão”.

Para o deputado Bira do Pindaré, não há dúvida de que o “Conselhão” era usado como uma espécie de “Bolsa-Eleição”, já que seus integrantes trabalhavam na articulação para as próximas eleições na tentativa de reeleger Roseana “usando dinheiro público para pagar cabos eleitorais”. (Com informações da Agência Assembleia)

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

Este post tem um comentário

  1. REINALDO CHAVES DA SILVA

    CARO MACHADO, ALGUNS GESTORES PÚBLICOS DESTE PAÍS AINDA NÃO ENTENDERAM O RECADO DAS RUAS, DADO ATRAVES DAS MANIFESTAÇÕES DE JUNHO DE 2013.ESSE MENSALÃO RECRIADO PELA GOVERNADORA ROSEANA SARNEY É UMA AFRONTA AO BOM SENSO E AO RESPEITO AO DINHEIRO PÚBLICO.A POPULAÇÃO PRECISA VOLTAR AS RUAS E VAI VOLTAR, DESTA VEZ COM MAIS INTENSIDADE.OS GOVERNANTES TEM QUE RESPEITAR A POPULAÇÃO!

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