Reformas! Câmara dos Deputados começa a articular cota feminina e 10 anos para senador
Deputado Marcelo Castro: pressão de dentro e de fora do parlamento

Reformas! Câmara dos Deputados começa a articular cota feminina e 10 anos para senador

O ‘quinteto” arrolado no pacote de reformas políticas
Deputado Marcelo Castro: pressão de dentro e de fora do parlamento

Depois de sofrer “influências de fora” da comissão, pressões políticas e até promover alterações no que já tinha escrito, o relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), juntamente com seu fiel escudeiro, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, preparam-se, agora, para a partir desta segunda-feira (18), convencer as bancadas partidárias do seu parecer. A votação do relatório, na comissão, está marcada para terça-feira (19).

A “semana de articulações” foi anunciada pelo próprio Cunha. “Vou me dedicar na semana que vem às articulações com vistas a construir algum tipo de entendimento para reforma politica”, declarou. A ideia é preparar terreno favorável para a “semana de votação” da reforma política – que ele mesmo destinou para última semana de maio (de 25 a 27).

É, sobretudo, para acalmar os ânimos e reverte o descontentamento de parlamentares sobre pontos do relatório que estão destoando do clamor feito pelos diversos segmentos da sociedade, com os quais a comissão dialogou nesses três meses de trabalho .“Vou conversar com todo mundo, porque essas coisas são assim, na hora de votar tem que se afunilar”, avisou Cunha.

“INFLUÊNCIA DE FORA”

Desde a apresentação do relatório na última terça-feira (12), na comissão da reforma política, e durante a discussão do texto, na quinta-feira (14), o relator Marcelo Castro vem sofrendo críticas. Ou por omissão de conquistas – como a garantia de cota de 30% para representatividade feminina; ou por propor algo que não reflete o seu pensamento (do relator) e nem de parte da comissão – como o sistema eleitoral proposto, o distritão.

“O lobby lá fora foi maior que o pensamento dos deputados desta comissão”, disse o coordenador da Bancada Federal do Maranhão no Congresso, Pedro Fernandes (PTB-MA), ao contestar alguns pontos divergentes do parecer, como o aumento do cargo de senador – de oito para 10 anos -, e para prefeito e vereadores, de quatro para seis anos.

O parlamentar disse ter observado Castro um tanto angustiado, “por revelar no relatório não aquilo que ele pensa e defende”, referindo-se, ao distritão (Castro defende o distrital misto). E propões ao relator a apresentação de um novo parecer – “A gente vota, à parte”. Sem ter, contudo, “influências de fora da comissão”.

COTA DA MULHER – “ALTAMENTE RETRÓGRADO”

A não garantia da cota de representatividade feminina nas eleições é outro ponto do relatório que tem gerado críticas dos parlamentares. Para a deputada federal Moema Gramacho (PT-BA) “a questão da representatividade da mulher não foi contemplada no relatório e a posição do relator é altamente retrógrada, porque vai de encontro até mesmo à lei eleitoral, de 1997, que garante o 30% de candidatura feminina”.

“Nem isso (candidaturas femininas) ele (Marcelo Castro) admite, dizendo que isso aí vai ser contrária a posição do eleitor que desejou votar em homem e elegeu uma mulher”, queixou-se a deputada, lembrando que “a população já tinha se manifestado favorável a mais mulheres na política. E o que nós estamos reivindicando, que é consenso entre todas as deputadas federais e senadoras, é que se tenha 30% das vagas para mulheres”.

SENADORES – DE 8 PARA 5 E AGORA 10 ANOS

As criticas – e pressões – foram tão fortes, entre a terça (apresentação do parecer) e a quinta (discussão), que o relator teve que mudar alguns pontos. Um deles foi o de senador. Hoje são oito anos. Na redação de terça, diminuía para 5 anos – para todos os cargos, a partir da realização de eleições gerais em 2018. E foi alterou na quarta para 10 anos.

“Estamos dispostos a assumir as mudanças para facilitar a tramitação do parecer nos Plenários da Câmara e do Senado”, justificou Marcelo Castro, que para os suplentes de senadores, apresentou a mesma proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado – que prevê apenas um suplente, sendo proibido cônjuge ou parente até segundo grau do titular.

PREFEITOS – DE MANDATO-TAMPÃO PARA 6 ANOS

Após criticas de parlamentares e pressões “externas”, o relator também teve que mexer em seu texto e aumentou o tempo de mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2016. Na redação apresentada na terça, Castro sugeria um mandato-tampão de dois anos – também para coincidir com as eleições gerais em 2018.

O Líder do PROS na Câmara, deputado federal Domingos Neto (CE), que integra o colegiado das matérias infraconstitucionais da Reforma Política, foi um dos que se disse contra a proposta e defendeu um mandato de seis anos para os eleitos em 2016.

Castro alterou seu parecer e agora propõe mandato de seis anos. Segundo ele, com isso, as eleições majoritárias e minoritárias passariam a coincidir em 2022, com mandatos de cinco anos para todos os representantes, com exceção de senadores, que continuariam com o mandato de 10 anos.

SISTEMA ELEITORAL – MUDA OU DEIXA COMO ESTÁ?

Críticas severas o relatório de Castro vem recebendo quanto à proposta do sistema eleitoral distritão. Por esse sistema, os mais votados em cada estado seriam eleitos; a eleição para o Poder Legislativo deixaria de ser proporcional e se tornaria majoritária. O próprio relator declarou abertamente que é a favor do sistema atual (proporcional), mesmo indicando em seu relatório o distritão (majoritário).

O deputado federal Givaldo Carimbão (PROS-AL) acha que “com o distritão, o número de candidatos ficará reduzido e o candidato que se baseia em ideias ficará fortalecido”.

“Eu chamo de ‘distritão’, é um equívoco. Existe somente no Afeganistão e na Jordânia”, criticou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) durante a analise do parecer – após ironizar, também o aumento de 8 para 10 anos para senadores, afirmando que “vamos regredir ao Senado do tempo do Império”.

O sistema majoritário, na opinião do deputado federal Antonio Balhmann (PROS-CE), “poderá personificar excessivamente as candidaturas e, pior do que isso, permitir que o dinheiro faça muita diferença num processo de campanha”.

“Os mandatos vão ser independentes dos partidos. A governabilidade do País ficará caótica. A reunião de líderes não será mais na sala do Presidente, mas no Plenário da Câmara”, ironizou o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que é um defensor desse modelo, afirmou que se a proposta não passar, o sistema eleitoral não vai mudar no País. “Para mudar o modelo atual, eu acho que tem um melhor que o distritão. Não posso afirmar que vai passar (no Plenário). Se o distritão não passar, eu acho que o sistema eleitoral não mudará, infelizmente”, concluiu.

(Por Gil Maranhão – Agência Política Real – www.politicareal.com.br)

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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