Quem avisa, amigo é… IPTU com desconto só até dia 30 – sexta-feira

Quem avisa, amigo é… IPTU com desconto só até dia 30 – sexta-feira

O prazo para o pagamento da cota única ou da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sem juros e multa, vence nesta sexta-feira (30). Dos 325 mil imóveis cadastrados pela Prefeitura de São Luís no sistema da Secretaria de Fazenda (Semfaz), 158 mil estão isentos do pagamento do IPTU em 2014, o que equivale a mais de 48% do número total de imóveis.

Para os contribuintes que optarem pela quitação à vista haverá desconto de 15% sobre o valor do imposto. Se preferir, o contribuinte poderá optar pelo parcelamento em até oito vezes, sendo que a primeira parcela tem vencimento agendado para esta sexta-feira (30). As demais vencerão sempre no último dia útil do mês subsequente.

Caso o contribuinte ainda não tenha recebido o boleto do IPTU, deverá dirigir-se ao Setor de Atendimento ao Contribuinte, localizado na Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 9h30 às 16h e solicitar a 2ª via do IPTU, ou emiti-lo através da internet acessando o link IPTU 2014, no Portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br) e colocar o número da inscrição do imóvel. O pagamento pode ser efetuado em qualquer agência bancária, nas casas lotéricas e correspondentes bancários autorizados.

ISENÇÃO

De acordo com a Lei Nº 5.824, de 20 de dezembro de 2013, são isentos de pagar o IPTU os contribuintes proprietários e/ou possuidores de um único imóvel, de uso exclusivamente residencial, com valor venal de até R$ 50 mil, calculado na data do lançamento do imposto.

“Apenas 43 mil imóveis tiveram acréscimo maior que 10% no IPTU, isto relacionado às atualizações dos dados variáveis, como a qualidade do terreno, estrutura do imóvel, aumento de área, padrão, tipologia, destinação, conservação, sendo que o valor da planta (terreno por bairro) e a alíquota não foram alterados”, afirmou o secretário de Fazenda, Raimundo Rodrigues.

As alíquotas praticadas para estabelecer o valor venal dos imóveis e a taxação do IPTU 2014 para os imóveis com valores entre R$ 50 mil e R$ 75 mil são de 0,6%; aqueles com valores acima de R$ 75 mil têm alíquota de 0,7%. Para imóveis comerciais, a alíquota aplicada é de 1,2% e, para os territoriais, o índice é de 2,6%.

A formulação do IPTU 2014 teve embasamento nas informações repassadas pelo processo de atualização cadastral, realizado pela Secretaria de Habitação e Urbanismo (Semurh), por meio de uma criteriosa pesquisa de campo executada pela Aerocarta, empresa paulista especializada em cartografia, aerofotos e cadastramento de imóveis, para determinar os novos padrões de cada imóvel pesquisado. O trabalho foi executado na capital por mais de um ano, bairro a bairro, casa a casa, lote a lote.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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