- A procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia Almeida, foi ver de perto os prédios e os problemas do MP
As promotorias especializadas de Justiça da Capital ainda “peregrinarão” por mais um prédio – o antigo hotel “Panorama”, no São Francisco – antes de se instalarem na “antiga” sede que está sendo “recuperada” na Avenida Carlos Cunha, no Calhau.
O anuncio foi feito pela própria procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, ao visitar, ontem (21), com um grupo de membros do Ministério Público do Maranhão, as obras que estão sendo realizadas nos prédios da instituição em São Luís.
Atualmente, as promotorias da capital funcionam em instalações precárias no antigo “Shopping Lusitana”, no retorno da Cohama, depois de serem desalojadas de outro prédio, também na Avenida Carlos Cunha, que apresentou problemas precoces em sua estrutura, o que o levou a ser desativado para nunca mais abrir. Já se vão dez anos, razão por que passou a ser apelidado de o “Cavalo de Troia” do MP do Maranhão.
Mas o “cavalo” voltará a ficar de pé. Ficou constatado, na visita, que o serviço de reforço estrutural da sede das Promotorias de Justiça está concluído. Ainda hoje, a Coordenadoria de Engenharia da PGJ entrega à procuradora-geral os projetos básico e de execução da reforma, para ser iniciado o processo licitatório. Esta segunda etapa da obra deve durar 15 meses, com gastos no valor de R$ 7 milhões e 29 mil. A PGJ não divulgou quanto já foi gasto nas sucessivas tentativas de “recuperar” o prédio nem uma data precisa para “o retorno”.
PÉRIPLO
Participaram do périplo, com a procuradora-geral, o procurador de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, os promotores de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho (diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça), Marcos Valentim (chefe da Assessora Jurídica da PGJ) e João Leonardo Pires Leal (diretor das Promotorias de Justiça da Capital).
O grupo esteve na nova sede da Procuradoria Geral de Justiça – atualmente funciona em prédio da Rua Oswaldo Cruz, próximo à caixa d’água – cuja parte física se encontra em fase de conclusão. Ali, segundo a PGJ, também foram investidos R$ 33 milhões, em 13 mil metros quadrados de área construída, incluindo os projetos complementares.
No momento, a equipe da construtora responsável pela nova sede da PGJ, está realizando os serviços de colocação dos forros, climatização do prédio e montagem de elevadores. A urbanização e a pintura das áreas externas estão sendo concluídas.
A previsão é de que os serviços complementares devam ser finalizados até meados de 2014.
PROMOTORIAS DA CAPITAL
A comitiva vistoriou ainda o prédio onde passarão a funcionar, ainda de forma provisória, as promotorias de Justiça da Capital – o antigo Hotel Panorama, no bairro do São Francisco.
Segundo o diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins, até o dia 30 deste mês o prédio deve ser entregue. A mudança da atual sede, na Cohama, para a nova vai acontecer no período de 16 a 30 de dezembro. Para isso, a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, irá baixar um ato para suspender o expediente nas promotorias até a transferência da mobília e equipamentos. (Com informações da Ascom/PGJ)
