- Assembleia da Abrampa que elegeu Fernando Barreto presidente, em Cuiabá, MT
A eleição aconteceu terça-feira,15, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá (MT), durante a Assembleia Geral Ordinária da Abrampa. Também foram eleitos os vice-presidentes José Eduardo Lutti (MPSP), Sandra Veronica Cureau (MPF), Raymundo Moraes (MPPA) e Juliano Barros Araújo (MPGO).
Integrante da chapa “Consciência e atitude: perfil do Ministério Público Ambiental Brasileiro”, Fernando Barreto foi aclamado presidente para o biênio 2015-2017. A nova diretoria terá representantes de todas as regiões do país, com membros dos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e do MP do Distrito Federal e Territórios. O promotor de justiça Claudio Rebelo Correia Alencar, também do MPMA, será o 2° tesoureiro da Abrampa.
O atual presidente, Sávio Bittencourt (MPRJ), destacou que a eleição de Fernando Barreto é um marco para a instituição. Segundo ele, é a primeira vez que um promotor nordestino e que atua num estado inserido na Amazônia Legal ocupa o cargo, o que demonstra o caráter nacional da Abrampa.
A nova diretoria elegeu a implementação das Políticas Nacionais de Resíduos Sólidos e de Saneamento Ambiental, e o fortalecimento institucional das Promotorias de Meio Ambiente em todo o país como as prioridades da próxima gestão. O planejamento também inclui a implementação de várias ações junto aos Ministérios Públicos, governos estaduais e municipais, entidades públicas e privadas para melhorar a aplicação da legislação ambiental.
A posse da nova diretoria acontecerá em junho, em Brasília.
A ABRAMPA
Fundada em junho de 1997, a Abrampa é uma associação civil de âmbito nacional, formada por Promotores de Justiça, Procuradores da República e Procuradores do Trabalho. Atualmente, tem mais de 500 sócios ativos.
A instituição tem, dentre seus objetivos, proteger o meio ambiente, garantindo sua defesa judicial e extrajudicial; acompanhar o trâmite de todos os projetos de leis ambientais junto às diversas esferas do poder público e realizar outras atividades compatíveis com sua área de atuação.
Representada, judicial e extrajudicialmente, por seu presidente, a Abrampa tem sede permanente em Brasília-DF.
PERFIL
Um dos fundadores da Abrampa, Luis Fernando Cabral Barreto Junior exerceu, até março deste ano, a Presidência do Conselho Nacional de Coordenadores dos Centros de Apoio do Meio Ambiente. Tem artigos jurídicos publicados e é co-autor de obras de Direito Ambiental voltadas aos crimes ambientais, patrimônio cultural e proteção de florestas.
No Ministério Público do Maranhão, é titular da 3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente de São Luís e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente.
Após o resultado da eleição, Fernando Barreto reafirmou o compromisso de realizar uma gestão democrática e participativa. Destacou que “o trabalho do Ministério Público Ambiental Brasileiro continuará sendo a referência de trabalho na América Latina e a Abrampa continuará sendo uma entidade atuante na implementação do Direito Ambiental, com a meta de reverter os altos índices de poluição e destinação ilegal dos resíduos sólidos”.
Muito merecido pela competência.
Sou universitária de Direito e tenho boas notícias da atuação do Dr. Fernando Barreto como promotor e sua atuação como defensor do meio ambiente de São Luís.
Em termos de Maranhão, o que essa eleição pode trazer de bom, que tipo de valores agrega? Dr. Fernando Barreto tá lançado o desafio.