Projeto de Roberto Rocha (PSB) que dobra merenda escolar para municípios pobres é aprovado na CDH
Senador Roberto Rocha cumprimenta o colega João Capiberibe (PSB-AP), relator do projeto

Projeto de Roberto Rocha (PSB) que dobra merenda escolar para municípios pobres é aprovado na CDH

Senador Roberto Rocha cumprimenta o colega João Capiberibe (PSB-AP), relator do projeto

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei 217/2015, do senador Roberto Rocha (PSB-MA), que dobra o valor destinado à merenda escolar, por aluno, nas escolas públicas de municípios considerados de extrema pobreza. A medida beneficiará 470 municípios brasileiros, cerca de 100 deles localizados no Maranhão.

São considerados municípios de extrema pobrezaaqueles nos quais 30% ou mais das famílias neles residentesfaçam parte do cadastro dos programas Brasil sem Miséria ou Bolsa Família.

A diferenciação na oferta da merenda já existe hoje. De acordo com aResolução nº 26, de 17 de junho de 2013, do Fundo Nacional de Educação, os cardápios das escolas localizadas em comunidades indígenas ou remanescentes de quilombos devem ser planejados para atender um índice nutricional maior que os das outras escolas, portanto as escolas nessas áreas têm repasse mais elevado.

O senador Roberto Rocha, autor do projeto, comemorou a decisão da CDH e afirmou que o reforço na merenda é importante para combater a desnutrição e melhorar o desempenho escolar dos estudantes. “Nesses lugares, quando chega época das férias escolares, infelizmente é comum vermos crianças chorando de fome. A merenda escolar é a principal refeição que eles fazem, são os filhos da fome”, lamentou.

O relator do projeto, senador João Capiberibe (PSB-AP), defendeu a importância da medida para combater as desigualdades sociais. “Temos que encarar os fatos de frente, em muitas áreas rurais a principal motivação das crianças pra ir à escola ainda é a merenda”, disse ele.

O projeto de lei segue, em caráter terminativo, para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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