Pró-Saúde deixa gestão hospitalar em Ribamar após briga com a Prefeitura

Pró-Saúde deixa gestão hospitalar em Ribamar após briga com a Prefeitura

A Pró-Saúde, entidade classificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que administrava o Hospital e Maternidade Municipal de São José de Ribamar, notificou o Município para que reassumisse a direção da unidade hospitalar, diante do descumprimento do contrato administrativo que existe entre as partes. A prefeitura, por sua vez, tentou inverter os fatos e divulgou nota em que anuncia que ela, sim, teria tomado a iniciativa de romper o contrato, colocando toda a culpa na Pró-Saúde.

Segundo a entidade, após sofrer nos últimos meses com a falta dos pagamentos que deveriam ser feitos pela Prefeitura, além da dívida acumulada perante os recorrentes atrasos, a decisão de entregar a gestão ao município ocorreu nessa segunda-feira (15), pois a entidade afirma não ter mais condições de garantir assistência plena aos pacientes, sob o risco constante de desabastecimento, além do atraso salarial dos colaboradores, falta de insumos e medicamentos, além de fornecedores suspendendo a prestação de seus serviços.

No dia último dia 3, a Pró-Saúde acionou a Justiça e o Ministério Público do Trabalho para garantir pagamento aos colaboradores do HMMSJR. A ação judicial, que ainda tramita, é contra a Prefeitura do município, que não repassou os recursos do contrato mantido com a entidade para a administração da unidade hospitalar. A petição também busca a garantia do pagamento das rescisões contratuais e honorários médicos.
A situação é tão crítica na unidade, segundo a empresa, que um Boletim de Ocorrência chegou a ser registrado, na última sexta-feira (12), pois o hospital não teria mais condições de receber pacientes e teria, inclusive, que realizar transferências para outras unidades.
Entenda o caso:
No mês de maio, a Pró-Saúde anunciou a não assinatura do termo aditivo do contrato administrativo, firmado com a Prefeitura de São José do Ribamar, para permanecer à frente da gestão do Hospital e Maternidade Municipal de São José do Ribamar, pelos seguintes motivos: não recebimento dos repasses para pagamento dos médicos, com vencimento no dia 20/05/2015; Não repactuação do contrato administrativo; e Dívida expressiva acumulada ao longo da vigência do referido contrato.
A entidade informou ainda que permaneceria administrando o Hospital pelo período de 40 dias (que se extingue no próximo dia 30/06), para que a população não ficasse desassistida, desde que o Município cumprisse com os repasses de custeio (o que não teria ocorrido até o momento).
No dia último dia 3, a Pró-Saúde acionou a Justiça e o Ministério Público do Trabalho para garantir pagamento aos colaboradores do HMMSJR. A ação judicial, que ainda tramita, é contra a Prefeitura do município, que não repassou os recursos do contrato mantido com a entidade para a administração da unidade hospitalar. A petição também busca a garantia do pagamento das rescisões contratuais e honorários médicos.
Publicado por ANB Online, com  informações  do Blog do Antônio 

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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