Prestação de contas: Prefeitura apresenta cumprimento de metas fiscais à Câmara

Prestação de contas: Prefeitura apresenta cumprimento de metas fiscais à Câmara

Cumprindo o que determina Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de São Luís fez a prestação de contas quadrimestral em audiência pública na Câmara Municipal de São Luís. As secretarias de Fazenda, Turismo e a Fundação Municipal de Cultura (Func) demonstraram as ações referentes ao último quadrimestre de 2014.

Os secretários responderam aos questionamentos dos vereadores e apresentaram o cumprimento das metas e avanço das políticas públicas. O secretário municipal de governo, Lula Fylho, representou o prefeito Edivaldo Holanda Jr. no ato.

O secretário de Fazenda, Raimundo Rodrigues, detalhou os números quanto à receita e despesas no quadrimestre, pontuando os avanços com aumento das receitas próprias em 5,7%, das transferências da União em 6,2% e das transferências do Estado em 4,2%.
Rodrigues avaliou que mesmo com um cenário econômico desfavorável, a Prefeitura tem tido avanços fiscais e terá ainda mais este ano com as parcerias que se avizinham, apesar de dever tomar cuidados pela queda na economia de todo o país em 2015. “Temos uma projeção de queda de 9,7% das transferências federais em 2015. É um cenário negativo na economia, mas temos plenas condições de suportar e melhorar a arrecadação do Município”, afirmou.

No cumprimento das metas, a Prefeitura de São Luís está muito acima dos percentuais exigidos. A administração municipal aplicou na Educação 27% da receita, quando a LRF determina um gasto mínimo de 25%. Na Saúde, a capital maranhense tem um dos maiores investimentos do país. Quando a lei determina um gasto mínimo de 15%, São Luís aplicou 26,7%, mais de 10% a mais do que é exigido.

O vereador Pavão Filho (PDT) enalteceu os índices alcançados pela Prefeitura. “A Prefeitura cumpriu muito bem o papel que a lei exige. Os números planejados foram efetivamente aplicados. Eu destaco importantíssimo o investimento na área de educação, que é a política pública mais importante de todos. É um ponto que o governo tem enfrentado. Agora com as parcerias com o governo estadual, tendo à frente o governador Flávio Dino, que já demonstrou o interesse, vamos resgatar a dívida que ainda se tem com demandas da nossa população”, disse o parlamentar.

Lula Fylho avaliou como positiva a audiência, já que leva à sociedade as informações de maneira transparente. “Estamos sempre à disposição para receber e prestar as informações aos vereadores sobre o orçamento. Mas é preciso que fique claro que o orçamento é uma estimativa e a execução é uma realidade. Nem sempre fica muito próximo, mas a Prefeitura nunca perde o foco da ação para o cidadão usando todo o recurso que tiver disponível”, finalizou.

O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Marlon Botão, prestou contas dos principais projetos da pasta no período destacado. O aniversário de São Luís teve um investimento de R$ 268 mil, a Feira do Livro de R$1,3 milhão, o Salão de Artes, de R$ 135,7 mil, e o Revéillon, de R$ 135,7 mil. Marlon avaliou a atuação da Fundação como focada na cultura local e diversificada, com uma grande perspectiva de projetos de mais sucesso em 2015, com o aumento do investimento. “Em 2015, deveremos aumentar em 40% o investimento nos projetos da Func. Este ano já tivemos um sucesso muito grande do carnaval de São Luís com a parceria com o governo do Estado e descentralização do carnaval”, comemorou.

O secretário municipal de Esportes e Lazer, Jerry Abrantes, destacou projetos bem sucedidos em sua pasta durante o último quadrimestre de 2014, mesmo com um orçamento mais modesto. “Nós temos dado continuidade aos projetos. Temos o São Luís Saudável, que atende cerca de 900 pessoas da terceira idade. Agora, assinamos com o ministério dos esportes, o PELC, que é o Programa de Espore e Lazer na Cidade, que atenderá mais mil novos idosos. Agora, no início do ano, entregamos os equipamentos para as 68 escolinhas que atendem mais de 5 mil crianças. Isso envolve mais de 15 mil pessoas, já que os familiares ficam envolvidos. Os recursos, mesmo escassos por sermos uma pasta pequena, foram aplicados até com muita criatividade”, reforçou Abrantes.

O secretário de Turismo, Guilherme Marques, destacou os principais projetos da Setur e conquista de recursos e visibilidade para a capital por meio de convênios nesta gestão. “Conseguimos dois convênios com o governo federal nestes dois anos. É mais do que o que foi celebrado nos últimos seis anos. A Embratur foi uma parceria importante na divulgação de São Luís e trocas de experiências. A capacitação é algo que temos feito com afinco pelo nosso Turismo. No primeiro ano do governo, foram capacitados 1.500 jovens. Também temos avançado com o monitoramento do Turismo. O Café com Trade reúne os empresários do setor três vezes por ano, ouvindo-os e encontrando as soluções. A próxima edição será no dia 18 de março”, finalizou.

Também estiveram presentes os secretários José Cursino Raposo (Planejamento), Júlio César Marques (Metropolização) e o Controlador Geral do Município, Délcio Rodrigues.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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