Prefeitura de Imperatriz é obrigada pela Justiça a nomear enfermeiros aprovados em concurso

Prefeitura de Imperatriz é obrigada pela Justiça a nomear enfermeiros aprovados em concurso

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, requerendo a nomeação, em 30 dias, de 81 aprovados no último concurso para o cargo de enfermeiro para atuar no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), conhecido como Socorrão.

A ação, assinada pelo promotor de Justiça Newton Bello Neto, é baseada em inquérito civil instaurado em setembro do ano passado para apurar denúncias relatando número reduzido de enfermeiros atuando no HMI. A prática desrespeita a resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que trata do dimensionamento do quadro de enfermeiros em instituições de saúde.

Como parte do inquérito, o Ministério Público solicitou, em outubro do ano passado, ao Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) que fizesse o dimensionamento do quadro de enfermeiros no HMI.

As investigações constataram que, enquanto 131 enfermeiros deveriam estar no quadro do HMI, somente 50 profissionais de Enfermagem estão em atuação no estabelecimento. Em setores como clínica médica, clínica cirúrgica, Ortopedia, Neurologia e Urologia estão em exercício 16 profissionais, número que corresponde a somente 22% do número recomendado de 71 enfermeiros pelo Cofen.

“A questão que torna ainda mais grave é o fato de que há 88 enfermeiros aprovados em concurso público aguardando nomeação e a Prefeitura de Imperatriz não faz nada para nomear esses enfermeiros. Isso supriria boa parte da deficiência observada no Hospital Municipal de Imperatriz”, destaca o promotor, na ação. Somente 35 dos 123 foram aprovados no concurso.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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