Por sugestão do deputado Hildo Rocha (PSDB), Câmara debate penúria financeira de municípios brasileiros
Hildo Rocha; preocupação com o rombo dos municípios brasileiros

Por sugestão do deputado Hildo Rocha (PSDB), Câmara debate penúria financeira de municípios brasileiros

Prefeituras desses municípios estouraram a capacidade de pagar e de aumentar salários dos servidores. Também não podem mais se endividar. 

Hildo Rocha: preocupação com o rombo financeiro dos municípios brasileiros

A Secretaria do Tesouro Nacional  identificou, ao final de 2016, que  164 prefeituras municipais do Brasil  estouraram os limites máximo de despesas com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei 101/00). Além disso, outras 109 prefeituras atingiram o limite prudencial, em que se veda o aumento desse tipo de despesa, salvo as exceções previstas na própria LRF. Ainda de acordo com o Tesouro, 23 municípios extrapolaram o limite de endividamento em função da Receita Corrente Líquida.

Por conta dessa situação de penúria desses municípios, e por  sugestão do deputado  Hildo Rocha (PSDB-MA), a Câmara Federal vai debater,  nesta segunda-feira (15), por meio da Comissão Geral,  questões relacionadas à situação financeira dos municípios no Brasil.

– “Da mesma forma que os estados estão sofrendo com dificuldades para pagar os seus servidores, como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, temos municípios em todo o Brasil que estão com a mesma dificuldade”, afirma o deputado.

O parlamentar cita dados da Secretaria do Tesouro Nacional que identificou, ao  final do ano passado,  164 prefeituras municipais que estouraram os limites máximo de despesas com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei 101/00). Além disso, outras 109 prefeituras atingiram o limite prudencial, em que se veda o aumento desse tipo de despesa, salvo as exceções previstas na própria LRF. Ainda de acordo com o Tesouro, 23 municípios extrapolaram o limite de endividamento em função da Receita Corrente Líquida.

“Isso acontece porque houve uma queda na arrecadação dos municípios, sobretudo em função da diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Município (FPM). Assim, chama a atenção que a crise fiscal não é um problema isolado da União e dos estados, mas também é um drama dos municípios em especial”, diz o parlamentar.

O debate será realizado a partir das 17 horas.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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