Planalto à vista! Possibilidade de Lula se candidatar sendo réu gera divergência no STF

Planalto à vista! Possibilidade de Lula se candidatar sendo réu gera divergência no STF

Gera divergência entre os ministros do Supremo Tribunal Federal o debate sobre a possibilidade de um réu concorrer na eleição presidencial. Isso porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu em cinco ações e já se lançou como pré-candidato na disputa de 2018. Reportagem do jornal O Globo mostra que um dos ministros defende que o réu não pode concorrer e outros dois acham que ele pode.

 

Ex-presidente Lula é réu em cinco ações relacionadas a operação “lava jato”.Reprodução

 

Único entrevistado que permitiu sua identificação, o ministro Marco Aurélio Mello afirma que esta situação é regulamentada pela Lei da Ficha Limpa, que só impede candidaturas de condenados em segunda instância. Além disso, ele lembra quando alguém é eleito presidente, a ação que respondia fica trancada e ele passa a responder apenas por seus atos durante o mandato.

“O raciocínio não fecha quanto ao ex-presidente, de início, por duas razões: o presidente não responde, no exercício do mandato, por fato anterior ao exercício. Ficam suspensos processo e prescrição. Segundo, a Lei de inelegibilidade prevê decisão de segunda instância”, afirmou Marco Aurélio. Sua posição é compartilhada por um colega.

Já outro ministro que conversou com o jornal discorda. Ele entende que a recente decisão do STF de impedir réus de ficarem na linha sucessória faz com que a candidatura também seja impossível.

Está aí um bom tema a fazer sucesso na mídia de agora em diante…

Com informações do Consultor Jurídico

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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